Em entrevista exclusiva, ex-ministro da Defesa Celso Amorim considera “muito grave” posição de generais sobre intervenção militar.
Vanessa Martina Silva*
“Vemos militares dando opinião favorável às privatizações no Brasil. Isso é surpreendente”, diz Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa nos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, respectivamente, em entrevista exclusiva para o Brasil de Fato.
A declaração de Celso Amorim se refere às recentes declarações recentes do general Sérgio Westphalen Etchegoyen, atual ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que defendeu o processo de privatizações que vem sendo levado a cabo pelo presidente golpista, Michel Temer (PMDB).
Celso Amorim, no entanto, aponta que o problema não é a defesa das privatizações, mas o fato de ocupantes de posições no alto-comando do Exército brasileiro virem a público e opinarem sobre sobre temas políticos. “Ainda que as declarações fossem contra as privatizações, isso seria errado”, defende o ex-ministro.
Neste contexto, outro posicionamento polêmico envolvendo militares tomou conta do noticiário nos últimos dias, a partir das declarações do general do Exército, Antônio Hamilton Mourão que declarou publicamente que “as Forças Armadas cogitam uma intervenção no país”. A declaração gerou um amplo debate na sociedade sobre o tema.
“Isso é muito grave”, afirmou Amorim. Para ele, a resposta dada as declarações de Mourão pelo atual Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi insatisfatória: “Em um caso como esse, não se pode ficar na ambiguidade”, acrescentou. Amorim ainda registrou que “Mourão não recebeu qualquer punição”.
Para além da não punição, Villas Bôas ainda acabou justificando a posição de Mourão ao declarar que, de acordo com a Constituição, “o Exército se destina à defesa da pátria e das instituições. Essa defesa poderá ocorrer por iniciativa de um dos poderes ou na iminência de um caos”.
O primeiro ponto, destaca Amorim, é que a Constituição não fala isso. A Carta Magna diz: “As Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Redigido no período final da ditadura militar, o texto, de fato, deixa margens para possíveis interpretações: “A Constituição abriu uma brecha”, acrescenta.
No atual cenário, é claro que “o fator militar pesa”, diz Amorim. Retomando a fala de Villas Bôas que sugere uma intervenção diante do “caos”, o diplomata questiona: “O que é o caos? Muita gente pode achar que temos um caos [por causa do cenário político atual], mas quem decide o que é o caos? Quem julga isso?”.
Diante disso e indagado diretamente sobre a possível iminência de uma intervenção militar, ele observa uma mudança de postura: “em outros momentos, o próprio Villas Bôas chegou a falar que a saída para o caos, para a situação grave que a gente vive, era a realização de eleições. Tem que ser essa a saída e não qualquer outra”.
* Agência Brasil de Fato – Edição: Luiz Felipe Albuquerque
