A agressividades do Governo estadunidense contra Cuba continua aumentando quando o presidente Donald Trump e várias vozes de sua administração apelam uma vez mais para o recrudescimento de sanções e ameaças contra a ilha.
Menos de seis meses depois de ratificar em Miami, Flórida, a hostilidade para com Cuba, Venezuela e Nicarágua, o assessor de Segurança Nacional regressará na próxima semana a esse mesmo cenário com igual discurso, e muito provavelmente o anúncio de novas medidas.
Segundo informou o próprio conselheiro em 12 de abril em sua conta do Twitter, o objetivo da viagem é falar sobre os passos que estão sendo adotados pela administração para enfrentar o que Washington qualifica de “ameaças de segurança” relacionadas com Havana e Caracas, “e a crise democrática” na Nicarágua.
A presença de Bolton na Flórida e sua nova arremetida contra essas nações latino-americanas não é um panorama novo para Cuba que, durante quase 60 anos, vem enfrentando o bloqueio econômico, comercial e financeiro que os Estados Unidos mantêm apesar do rechaço da maioria da comunidade internacional.
Sua alocução e as novas ações que anunciar nesse dia, se unirão à extensa lista de medidas aprovadas pelo atual executivo estadunidense para reverter o caminho de aproximação iniciado entre os dois países no Governo de Barack Obama (2009-2017).
Durante a mesma jornada na qual o controvertido assessor visitará a Flórida, o Departamento de Estado poderá dar a conhecer sua decisão sobre a aplicação total do Título III da Lei Helms-Burton, uma norma promulgada em 12 de março de 1996 que desafia o Direito Internacional e a Carta da ONU.
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Trump e Bolton
Especificamente, o mencionado Título III mostra o caráter extraterritorial do bloqueio, porque permitiria a cidadãos dos Estados Unidos levar aos tribunais a todos os que “trafiquem” com “propriedade norte-americanas” em Cuba.
Através deste item, Washington outorga a possibilidade de iniciar um julgamento contra aquelas pessoas de terceiros países que invistam no território caribenho em propriedades nacionalizadas após o triunfo da Revolução, em 1º de janeiro de 1959, com o claro objetivo de desestimular o investimento estrangeiro em Cuba.
A aplicação do Título III havia sido suspensa por todas as administrações estadunidenses desde 1996, dados os prejuízos que implicaria sua posta em prática, não só para Cuba, mas para os Estados Unidos e aliados desta nação como a União Europeia e o Canadá.
Mas enquanto as prorrogações dessa suspensão sempre se realizavam a cada seis meses, os tempos foram reduzidos desde janeiro passado, quando o Departamento de Estado cancelou sua entrada em vigor apenas por 45 dias.
Entretanto, em março foi suspenso por outros 30 dias, mas nesse caso o Governo norte-americano disse que a partir do dia 19 deste mês permitiria a apresentação de demandas judiciais contra mais de 200 empresas cubanas incluídas em uma lista unilateral de sanções econômicas.
A última prorrogação da implementação do controvertido título foi anunciada em 4 de abril, quando Washington manifestou que a suspensão total do apartado continuaria suspensa por outras duas semanas.
Tanto a brevidade desse prazo como os comentários realizados no Twitter pelo próprio Bolton e, sobretudo, pelo senador republicano Marco Rubio, inimigo acérrimo da aproximação entre os dois países, parecem indicar que a administração procederá com a posta em marcha do título.
Se isso acontecer, e tal como ocorre com o bloqueio, Washington faria ouvidos surdos ao critério de analistas, empresários e políticos que no próprio território norte-americano se opõem a esse passo, assim como aos apelos de outras nações que também rechaçam tal medida.
Além da ameaça com este mecanismo, o executivo norte-americano deu outro golpe nos vínculos entre ambas as nações com o cancelamento do histórico acordo alcançado em dezembro entre as Grandes Ligas do beisebol estadunidense (MBL) e a Federação Cubana desse esporte (FCB).
Mediante esse convênio, as equipes de ligas maiores poderiam contratar diretamente jogadores cubanos na ilha, sem que estes devessem abandonar seu país nem se enfrentar aos riscos do tráfico de pessoas.
O Departamento do Tesouro comunicou aos advogados da MBL em uma carta datada de 5 de abril que estava revertendo uma decisão do Governo de Obama através da qual se permitia aos conjuntos da Grande Carpa pagar à FCB uma tarifa de liberação por jogador.
A administração de Trump, que recebeu fortes pressões de Bolton e Rubio para desfazer o pacto de beisebol, argumentou que realizar desembolsos à federação equivaleria a entregar dinheiro ao Governo cubano, e ignorou o modo como esse mecanismo contribuiria para frear o tráfico de pessoas.
A tudo isso se une o fato de que no prazo de uma semana (5 a 12 de abril), o Departamento do Tesouro deu a conhecer sanções contra empresas vinculadas ao setor petroleiro venezuelano e contra embarcações que, segundo os Estados Unidos, transportam petróleo da nação sul-americana a Cuba.
Steven Mnuchin, secretário dessa entidade federal, pretendeu defender essas ações com o argumento de que Havana tem responsabilidade na crise da Venezuela, quando várias fontes denunciam o impacto dos castigos e da hostilidade de Washington sobre a situação existente nesse território.
Por sua vez, o vice-presidente estadunidense, Mike Pence, ao intervir em 10 de abril em uma reunião do Conselho de Segurança da ONU, acusou Cuba de apoiar o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a manter-se no poder contra a vontade popular, apesar do mandatário ter sido eleito com 68 por cento dos votos.
Cuba não teme as ameaças, assegurou nesse mesmo dia na ilha o primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista, Raúl Castro, que sustentou que ‘a vocação de paz e entendimento’ do país caribenho ‘está acompanhada pela intransigente determinação de defender o direito soberano dos cubanos a decidir o futuro da nação’.
É nesse contexto que Bolton pronunciará seus discursos em Miami diante da Associação de Veteranos da Baía dos Porcos (Brigada 2506) em 17 de abril.
Foi em igual data, mas de 1961, que a organização com a qual compartilhará o conselheiro de Trump começou a invasão por Praia Girón, na ocidental província cubana de Matanzas, que foi derrotada pelas forças revolucionárias da ilha após 60 horas de combates.
O dia escolhido para este novo pronunciamento do assessor de Segurança Nacional e o público ante o qual a pronunciará, são sinais adicionais de que podem vir novas ações contra Cuba.
Provavelmente, segundo analistas, Bolton trata de justificar uma vez mais as medidas com o argumento de que são em apoio ‘ao povo cubano’, quando suas palavras na realidade estarão dirigidas a buscar o aplauso dos presentes ao discurso e a somar votos para Trump e os republicanos da Florida para as eleições de 2020.
Esse 'povo cubano’ ao qual ele fará referência seguramente não inclui as pessoas afetadas pelo bloqueio, os milhares de trabalhadores do setor privado que viram seus negócios
Tradução: Beatriz Cannabrava
