19 pontos que comprovam os sucessos de Cuba em direitos humanos nos últimos 5 anos

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Cuba apresentou, em 16 de maio, seu Exame Periódico Universal (EPU), no Conselho dos Direitos Humanos. O evento foi uma nova chance para mostrar os avanços na aplicação de um modelo econômico e social que tem em seu centro o ser humano e procura conquistar a maior justiça possível.

Por Sergio Alejandro Gómez, no Diário Liberdade

Esta é a terceira ocasião em que nosso país apresenta um relatório a esse mecanismo, que avalia o desempenho, em termos de direitos humanos, de todos os membros das Nações Unidas, em cada quatro anos e meio.

A última vez que Cuba se apresentou foi em maio de 2013. O semanário Granma Internacional partilha com seus leitores alguns dos sucessos registrados durante os últimos cinco anos.

1. 1. 1. 1. A DECLARAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E O CARIBE COMO ZONA DE PAZ

A Declaração da América Latina e o Caribe como Zona de Paz, assinada pelos países membros da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), durante a 2ª Cúpula dessa entidade em Havana, em janeiro de 2014, constitui um indiscutível contributo de Cuba para a estabilidade e o desenvolvimento da região.

A Proclamação estabelece o compromisso dos Estados da região com o estrito cumprimento da sua obrigação de não intervir, direta o indiretamente, nos assuntos internos de outros Estados e observar os princípios de soberania nacional, a igualdade de direitos e a livre determinação dos povos».

2. 2. 2. 2. APLICAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO DO TRABALHO

Durante a aprovação da Lei 116, Código do Trabalho, em 2014, Cuba atualizou sua legislação neste ramo para incluir novos direitos, que a colocam na vanguarda internacional.

Entre outros aspectos, o novo Código reconhece a igualdade no trabalho e que todo cidadão tem direito de obter um emprego, sem discriminação devido à cor da pele, gênero, crenças religiosas, orientação sexual, origem territorial, deficiência ou qualquer outro aspecto que afete a dignidade humana.

3. 3. 3. 3. PRESIDIR A ASSEMBLEIA MUNDIAL DA OMS

Em maio de 2014, Cuba exerceu como presidenta da 67ª Assembleia Mundial da Saúde, efetuada no Palácio das Nações, na cidade suíça de Genebra, na qual participaram representantes dos 194 países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A doutora Margaret Chan, então diretora-geral da OMS, parabenizou nosso país pela condução da Assembleia e destacou a solidariedade da Ilha maior das Antilhas respeito às nações do mundo, onde dezenas de milhares de médicos e especialistas cubanos ajudam a salvar milhões de vidas, a partir do triunfo da Revolução, em 1959.

4. 4. 4. 4. COMBATE CONTRA O EBOLA

Cuba respondeu rapidamente perante o urgente apelo de ajuda para combater o Ebola, feito em 2014 pelas Nações Unidas e a OMS. Enviou 262 médicos e enfermeiros especialistas no atendimento de emergências sanitárias, os quais trabalharam ininterruptamente na Serra Leoa, Guiné e Libéria durante quase sete meses, até que finalmente conseguiram controlar a epidemia.

Em maio de 2017, durante a 70ª Assembleia Mundial da Saúde, a OMS outorgou o Prêmio Memorial Lee Jong-wook ao contingente médico cubano: Brigada Henry Reeve, de forma a reconhecer seu trabalho no enfrentamento a desastres naturais e graves epidemias.

5. 5. 5. 5. REATAMENTO DAS RELAÇÕES COM OS ESTADOS UNIDOS

Em 17 de dezembro de 2014 foi anunciada a decisão dos presidentes de Cuba e dos Estados Unidos de trabalhar pelo reatamento dos nexos diplomáticos. Os avanços conseguidos durante os seguintes dois anos, que permitiram assinar 22 acordos em assuntos de interesse mútuo, demonstraram a vontade cubana de manter relações civilizadas com seu vizinho, apesar das diferenças existentes, sempre que existisse um tratamento de respeito e em igualdade de condições.

6. 6. 6. 6. PRIMEIRO PAÍS NA ELIMINAÇÃO DA TRANSMISSÃO MATERNO-INFANTIL DO HIV E A SÍFILIS CONGÊNITA

Depois de uma rigorosa revisão, liderada pelo Comitê Regional de Validação, junto à Organização Pan-americana da Saúde, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV — que abrangeu aspectos fundamentais, desde o atendimento médico até os direitos humanos — Cuba se tornou, no mês de junho de 2015, o primeiro país do mundo que recebe a avaliação da eliminação da transmissão materno-infantil do HIV e a sífilis congênita.

7. 7. 7. 7. “SIM, EU POSSO” TEM ACESSO A MAIS DE DEZ MILHÕES DE PESSOAS

Finalizando 2015, o método de alfabetização cubano «Sim, eu posso» teve acesso a mais de dez milhões de pessoas em nível mundial, das quais mais de nove milhões aprenderam a ler. Entre os principais reconhecimentos da UNESCO relacionados a estes avanços de Cuba se destacam a menção honorífica Rei Seijong (2002, 2003) e o prêmio homônimo conferido em 2006.

8. 8. 8. 8. REELEIÇÃO PARA O CONSELHO DOS DIREITOS HUMANOS

Em 2006, Cuba foi eleita membro pleno e fundador do novo Conselho dos Direitos Humanos, com a meta de superar as seletividades e dupla moral da antiga Comissão. Os Estados Unidos, supostos defensores da causa dos direitos humanos, ficaram fora.

Honrando esse compromisso, nosso país cumpriu duas presidências consecutivas (máximo período permitido) e, depois de um tempo foi eleito, mais uma vez, membro pleno, em 2013, para presidir de 2014 a 2016, e posteriormente foi reeleito em outubro de 2016, estendendo sua presidência (2017-2019), graças ao apoio de 160 países na Assembleia Geral das Nações. Cuba foi o país que maior número de votos obteve.

9. 9. 9. 9. ENCONTRO HISTÓRICO ENTRE AS IGREJAS CATÓLICA E ORTODOXA RUSSA

Havana foi sede, em fevereiro de 2016, de um encontro histórico entre o papa Francisco e o patriarca da Igreja Ortodoxa Russa, Sua Santidade Ciril I, a primeira reunião dos líderes de ambas as igrejas, depois do Cisma do Cristianismo, em 1054.

«Caso continuar assim, Cuba será a capital da unidade», disse sua Santidade Francisco para reconhecer os esforços de nosso país a favor da paz e o entendimento, em nível internacional.

10. 10. 10. 10. A MORTALIDADE INFANTIL MAIS BAIXA DA HISTÓRIA

Nosso país obteve, em 2017, os indicadores mais baixos de mortalidade infantil da sua história, conseguindo diminuir a taxa para 4,040 em cada mil nascidos vivos. Este registro a coloca no patamar das nações desenvolvidas na Europa, e muito acima dos Estados Unidos, que têm uma taxa de 6 em cada mil nascidos vivos.

11. 11. 11. 11. DEBATE DOS DOCUMENTOS DO 7º CONGRESSO DO PARTIDO

Em maio de 2017, Cuba viveu a realização do 7º Congresso do Partido, onde foi mostrada a Conceituação do modelo econômico e social, as bases para o Plano nacional de desenvolvimento econômico e social até 2030 e a atualização das Diretrizes 2016-2021, documentos programáticos submetidos posteriormente a um amplo debate e depois aprovados pela Assembleia Nacional. Sua implementação norteará o nosso socialismo pelo caminho da prosperidade e a sustentabilidade.

12. 12. 12. 12. TAREFA VIDA

Em nível internacional, Cuba é um forte defensor dos planos para reduzir o impacto do homem no meio ambiente. Em nível nacional, aprovou-se um plano conhecido como ‘Tarefa Vida’, cujas medidas pretendem mitigar os efeitos que podem produzir as mudanças climáticas no país, em diferentes etapas: 2020, 2050 e 2100.

13. 13. 13. 13. AJUDA AO CARIBE APÓS A PASSAGEM DOS FURACÕES IRMA E MARÍA

Na temporada de ciclones de 2017, dois poderosos furacões, Irma e María, devastaram várias nações do Caribe. O nível de desastre foi uma prova dos efeitos das mudanças climáticas e também deixou ver as vulnerabilidades da região, perante os desastres naturais, cada vez mais intensos.

Apesar de que o território nacional também resultou gravemente afetado, Cuba enviou ajuda solidária aos países caribenhos mais prejudicados, como Dominica e Antígua e Barbuda.

14. 14. 14. 14. VISITA DE ESPECIALISTAS SOBRE TEMAS DE DIREITOS HUMANOS

Nosso país mantém um alto nível de compromisso com os procedimentos e mecanismos da ONU que se relacionam aos direitos humanos; prova disso foram as visitas que realizaram, em 2017, especialistas independentes das Nações Unidas, aceitando um convite do Governo cubano.

A primeira delas foi Maria Grazia Giammarinaro, relatora especial da ONU acerca dos direitos humanos das vítimas do tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças, para realizar uma visita de trabalho à Ilha, no mês de abril. Graças a estes encontros, Giammarinaro conheceu acerca do compromisso da Ilha perante o tráfico de pessoas, baseado em uma política de «tolerância zero» contra esse delito.

Entretanto, durante o mês de julho esteve na nação caribenha Virgina Dandan, especialista independente dos direitos humanos e solidariedade internacional, da ONU. Dandan destacou as fortalezas do modelo cubano em aspectos como a educação, a saúde e o esporte, e referiu que os resultados de sua estada aqui serão mostrados em um relatório perante o Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, em meados deste ano.

15. 15. 15. 15. NOVAS MUDANÇAS NA POLÍTICA MIGRATÓRIA

Em 1º de Janeiro de 2018 foram aplicadas novas medidas migratórias, com motivo do contínuo e irreversível processo de atualização que neste sentido vive o país, a partir de janeiro de 2013. Eliminou-se a habilitação do passaporte, deu-se licença para a entrada e saída a Cuba dos cidadãos cubanos assentes no estrangeiro em embarcações de recreio e deixou de ser necessário o requisito de avizinhamento para que os filhos de cubanos assentes no estrangeiro, que nascem fora do país, possam obter a cidadania cubana e sua carteira de identidade.

Com esse grupo de medidas, muito bem recebidas pela comunidade cubana no estrangeiro, foi demonstrada, mais uma vez, a vontade cubana de continuar fortalecendo os vínculos com seus cidadãos que moram em outras nações e ampliar também seus direitos e os dos seus familiares.

16. 16. 16. 16. PAÍS DE MAIOR SEGURANÇA PARA FAZER TURISMO

Apesar das campanhas dos Estados Unidos, com teses sem fundamentos nem provas científicas, ligadas a supostos fatos de ataques sônicos contra seus diplomatas em Havana, em 18 de janeiro, Cuba foi declarada como o país de maior segurança para o turismo, na 38ª edição da Feira Internacional do Turismo (Fitur), em Madrid, Espanha.

17. 17. 17. 17. ELEIÇÃO DA NOVA ASSEMBLEIA NACIONAL DO PODER POPULAR

Entre 2017 e 2018 se realizaram as eleições gerais em Cuba e foram escolhidos os membros para o 9o período legislativo da Assembleia Nacional do Poder Popular. A candidatura surgiu a partir de mais de 12 mil propostas realizadas nos 970 plenos (territoriais e nacionais) das organizações sociais (CTC, CDR, FMC, ANAP) e as estruturas da FEU e a FEEM. Dos 605 candidatos eleitos, 287 são delegados de circunscrições. A média de idade é de 49 anos e as mulheres, em particular, constituem 53,22%, colocando-nos como o segundo Parlamento do mundo com maior participação feminina, ultrapassado só pela Ruanda, com 61,3%.

A total participação do povo cubano nas urnas, que ultrapassou 85% do padrão, constitui uma prova da vitalidade do sistema democrático cubano.

18. 18. 18. 18. ELEIÇÃO DE UM NOVO PRESIDENTE DOS CONSELHOS DE ESTADO E DE MINISTROS

Com motivo do processo das eleições gerais, também foram realizadas as eleições para escolher um novo Conselho de Estado. O companheiro Miguel Díaz-Canel foi eleito presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, terminando o processo de transferência das mais altas responsabilidades do Estado e do Governo cubanos às novas gerações, por parte da geração histórica da Revolução.

«Nesta Legislatura não há espaço para os que aspiram a uma restauração capitalista; esta Legislatura defenderá a Revolução e continuará o aperfeiçoamento do socialismo», asseverou Díaz-Canel perante os deputados.

19. 19. 19. 19. SEDE DO 37º PERÍODO DE REUNIÕES DA COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA

Cuba foi escolhida como sede para comemorar o 70ª aniversário da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e assumir sua presidência pro tempore para o período 2018-2020.

A secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, destacou a trajetória da Ilha maior das Antilhas e seus esforços por desenvolver um projeto social justo e inclusivo.

«Este país que hoje nos acolhe, e é justo — sublinhou — anda por caminhos próprios com vista aos brutais custos humanos que mantém durante mais de 50 anos a imposição de um bloqueio injusto», disse Bárcena durante a inauguração do evento, realizado em Havana entre 8 e 11 de maio.