O 25 de agosto é uma dessas datas da história brasileira que precisam ser lembradas. Em 1961, o presidente Jânio Quadros renunciou ao cargo quase sete meses depois de tomar posse, mergulhando o país numa grave crise política. Sua renúncia, ao que tudo indica, fazia parte de uma manobra: esperava voltar ao poder nos braços do povo, fortalecido e com poderes ampliados. O cálculo fracassou, mas abriu caminho para uma tentativa de golpe.
O vice-presidente João Goulart estava na China, em missão oficial. Pela Constituição, cabia a ele assumir a Presidência. Naquela época, presidente e vice-presidente eram eleitos separadamente.
Jânio havia sido eleito por uma coligação oposicionista ao trabalhismo, enquanto Jango, do PTB, recebera diretamente o voto popular para a Vice-Presidência. Os ministros militares, entretanto, decidiram impedir sua posse.
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Foi então que entrou em cena Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e uma das principais lideranças do trabalhismo brasileiro. Brizola recusou-se a aceitar a ruptura constitucional. Entrincheirado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, organizou a resistência e colocou uma emissora de rádio a serviço da defesa da Constituição. Nascia a Cadeia da Legalidade.
A palavra de Brizola atravessou as fronteiras do Rio Grande do Sul. Emissoras de outros estados começaram a retransmitir seus pronunciamentos. A defesa da posse de João Goulart transformou-se numa mobilização nacional.
Milhares de pessoas cercaram o Palácio Piratini, dispostas a resistir, enquanto manifestações de apoio à legalidade se espalhavam pelo país.
A resistência popular e política impediu que o golpe se consumasse naquele momento. Para contornar a crise, o Congresso aprovou uma emenda instituindo o parlamentarismo, reduzindo os poderes do presidente. João Goulart pôde finalmente assumir a Presidência, embora submetido às limitações do novo regime.
Jango, entretanto, buscou recuperar os poderes que a Constituição originalmente atribuía à Presidência. Em janeiro de 1963, um plebiscito submeteu a questão ao povo brasileiro. A resposta foi esmagadora: a grande maioria dos eleitores rejeitou o parlamentarismo e decidiu pela volta do presidencialismo.
João Goulart pôde então governar com plenos poderes constitucionais. Tanto durante a experiência parlamentarista quanto depois da restauração do presidencialismo, seu governo procurou dar continuidade a uma concepção de desenvolvimento nacional que vinha do trabalhismo de Getúlio Vargas: fortalecimento do Estado, industrialização, defesa das riquezas nacionais, ampliação dos direitos sociais e reformas estruturais.
A crise de agosto de 1961 deixou uma lição que permanece atual. O golpe foi barrado porque houve resistência política, mobilização popular e lideranças dispostas a defender a Constituição. Leonel Brizola compreendeu naquele momento que legalidade e soberania popular eram inseparáveis.
Três anos depois, em 1964, as forças golpistas voltariam à carga e conseguiriam derrubar João Goulart, interrompendo pela força aquele projeto nacional e inaugurando uma ditadura que duraria 21 anos.
Por isso, recordar o 25 de agosto não é apenas revisitar o passado. É lembrar que a democracia não se sustenta sozinha. Precisa ser defendida pelo povo, pelas instituições e, sobretudo, por um projeto de país comprometido com a soberania, o desenvolvimento e a justiça social.
