Cerca de 375 milhões de meninas e mulheres vivas atualmente – uma em cada oito – sofreram violação ou abuso sexual antes dos 18 anos, estimou em um informe divulgado em 10 de outubro o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
“A violência sexual contra a infância é uma mancha em nossa consciência moral. Inflige traumas profundos e duradouros, frequentemente causados por pessoas que os meninos e as meninas conhecem e em quem confiam, e em lugares onde deveriam sentir-se seguros”, afirmou a diretora-executiva da Unicef, Catherine Russell.
A Unicef publicou sua estimativa às vésperas do Dia Internacional da Menina – 11 de outubro – para “dar uma ideia do alcance mundial destas práticas nocivas, especialmente entre as adolescentes, assim como de suas implicações ao longo de toda a vida”, indicou a entidade.
A cifra de 375 milhões já é enorme, e se nos cálculos forem incluídas formas de violência sexual sem contato físico, como o abuso verbal, o número de meninas e mulheres afetadas em todo o mundo chega a 650 milhões, uma em cada cinco.
Trata-se de “um fato que enfatiza a urgente necessidade de adotar estratégias integrais de prevenção e apoio para fazer frente de forma eficaz a toda forma de violência e abuso”, destacou o informe.
Violência sem fronteiras
Segundo seus dados, a violência sexual contra a infância está muito estendida e ultrapassa as fronteiras geográficas, culturais e econômicas.
O maior número de vítimas é registrado na África subsaariana, com 79 milhões de meninas e mulheres afetadas (21%). Seguem-se a Ásia oriental e sul oriental, com 75 milhões (20%) e a Ásia central e meridional, com 73 milhões (19,4%).
Depois, Europa e América do Norte, com 68 milhões (18,1%), América Latina e Caribe, com 45 milhões (12%), Norte da África e Ásia ocidental, com 29 milhões (7,7%) e Oceania, com seis milhões de vítimas (1,6%).
Em entornos frágeis – como os de instituições débeis, forças de manutenção da paz das Nações Unidas ou um grande número de refugiados deslocados por crises políticas ou de segurança –, as meninas correm um risco ainda maior. A incidência das violações e dos abusos sexuais durante a infância nesses perigosos entornos situa-se ligeiramente acima de um em cada quatro casos.
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“Os meninos e as meninas de entornos frágeis são especialmente vulneráveis à violência sexual”, disse Russell, agregando que “estamos assistindo a horríveis atos de violência sexual em zonas de conflito, onde a violação e a violência de gênero são utilizadas muitas vezes como armas de guerra”.
Violência é maior contra adolescentes
O informe indica que a maioria dos casos de violência sexual na infância se produz durante a adolescência, com um auge significativo entre os 14 e os 17 anos. Os estudos mostram ainda que os meninos e meninas que sofrem violência sexual têm mais tendência a padecer abusos repetidos. Nesse sentido, a implementação de intervenções específicas durante a adolescência é crucial para romper este círculo e mitigar as consequências dos traumas a longo prazo.
As sobreviventes costumam arrastar o trauma do abuso sexual até a idade adulta e correm um risco maior de contrair enfermidades de transmissão sexual ou de cair no abuso de substâncias, no isolamento social ou em transtornos mentais como ansiedade e depressão, além de encontrar dificuldades para estabelecer relações sadias.
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Os dados mostram também que as consequências se agravam quando os meninos e as meninas demoram a revelar suas experiências de abuso sexual, às vezes durante longos períodos, ou simplesmente mantêm o abuso em segredo.
Embora as meninas e as mulheres sejam as mais afetadas e suas experiências estejam mais bem documentadas, os dados mostram que os meninos e os homens também são vítimas de abusos.
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Calcula-se que entre 240 e 310 milhões de meninos e homens – aproximadamente um em cada 11 – sofreram violações ou abusos sexuais durante a infância. O número chega a entre 410 e 530 milhões se forem incluídas formas de abuso sem contato físico.
A persistência da falta de dados, especialmente sobre a experiência dos meninos e as formas de violência sexual sem contato físico, mostra a necessidade de aumentar os investimentos na recopilação de dados para poder avaliar a dimensão exata da violência sexual exercida contra a infância, indicou o informe.
Primeira Conferência Global
A Unicef celebrou que dirigentes governamentais e da sociedade civil – inclusive ativistas, sobreviventes e jovens – estejam preparando a Primeira Conferência Ministerial Mundial para Pôr Fim à Violência contra Meninos, Meninas e Adolescentes, que se realizará na Colômbia no próximo mês. Apresentou seu informe como contribuição para intensificar o combate mundial à violência sexual contra a infância e construir um futuro mais seguro para meninos e meninas.
Entre as medidas que recomenda, figura em primeiro lugar questionar e mudar as normas sociais e culturais que permitem que se produza a violência sexual e dissuadem meninos e meninas de pedir ajuda. Depois, dotar todos os meninos e meninas de informação precisa, acessível e adequada a sua idade, que os capacite para reconhecer e denunciar a violência sexual.
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Também, garantir que todos os meninos e meninas vítimas e sobreviventes da violência sexual tenham acesso a serviços que promovam a justiça e a cura, e reduzam o risco de maiores danos. Propõe reforçar as disposições legais destinadas a proteger os meninos e meninas de todas as formas de violência sexual (em particular, nas organizações que trabalham com a infância), e investir nas pessoas os recursos e os sistemas necessários para aplicá-las.
Finalmente, propõe estabelecer melhores sistemas nacionais de dados para supervisionar os avanços, e garantir a prestação de contas sob normas como a Classificação Internacional da Violência contra a Infância.
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