Não surpreende que os Estados Unidos, mais uma vez, se proclamem como “campeões” da liberdade e dos direitos humanos no Dia Internacional dos Direitos Humanos, no último domingo (10), uma celebração que a grande maioria da população americana não registra. Mas não deixa de assustar que alguns dos seus líderes digam e acreditem nisso – talvez um sintoma de uma condição que deveria ser melhor avaliada por um psicólogo.
Vale lembrar que o “campeão” dos direitos humanos é o país avançado que menos ratificou tratados de direitos humanos. Os Estados Unidos são o único país do mundo que ainda não ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança – o tratado internacional mais assinado de todos. Também não ratificou a Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres ou a Convenção sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, nem vários protocolos adicionais a outras convenções.
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Ao mesmo tempo, não ratificou o Tribunal Penal Internacional, dedicado a processar os acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, embora tenha ameaçado processar outros regimes adversários perante esta instância, enquanto rejeitou que o mesmo tribunal tenha qualquer jurisdição sobre os americanos.
Enquanto isso, o juiz mundial também tem um problema de autoridade moral devido à situação dos direitos humanos dentro da sua própria casa. Num relatório do Comitê dos Direitos Humanos da ONU sobre o cumprimento pelos Estados Unidos das suas obrigações ao abrigo do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, publicado em novembro passado, são destacadas as violações dos direitos indígenas – incluindo ao voto –, os direitos dos imigrantes e mais.
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É proposto ainda que o país garanta que jamais repita sua prática de separar famílias de imigrantes, que seja criado um instituto nacional de direitos humanos e que a legislação penal seja reformada, incluindo a abolição da pena de morte e a prisão perpétua para menores de idade.
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Twitter | Reprodução
Recente relatório da Anistia Internacional sobre os Estados Unidos detalha as atuais deficiências em matéria de direitos humanos no país
Racismo e xenofobia
Além disso, em novembro, a relatora especial da ONU sobre o racismo e a xenofobia, Ashwini K.P, alertou, após uma visita de investigação, que os Estados Unidos “estão num ponto crítico na luta contra o racismo e a discriminação”, afirmando que detectou manifestações de racismo sistêmico em todos os estados que visitou e que “essas manifestações de racismo impactam as pessoas pertencentes a grupos raciais marginalizados em todas as fases de suas vidas, histórica, sistemática e institucionalmente”
O mais recente relatório anual da Anistia Internacional sobre os Estados Unidos detalha as atuais deficiências em matéria de direitos humanos no país, destacando a anulação dos direitos das mulheres, os crimes de ódio, as violações dos direitos dos migrantes, o direito de reunião, as detenções arbitrárias, a tortura, as execuções extrajudiciais e as violações do direito à vida, especialmente devido à violência por armas de fogo.
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Obviamente, nada disto foi reconhecido nas declarações oficiais de Washington no dia dos Direitos Humanos. “Vivemos de acordo com o princípio de que toda pessoa nasce livre e igual com direitos humanos inerentes. Este princípio… foi cristalizado há 75 anos pela Assembleia Geral da ONU”, declarou no domingo o Departamento de Estado, acrescentando que face a atos de abuso, atrocidades, genocídio e violação das liberdades, “devemos pressionar por maiores proteções aos direitos humanos e promover a responsabilização onde vemos violações ou abusos dos direitos humanos e de liberdades fundamentais”.
Aparentemente o espelho da cúpula segue perdido.
Aqueles que procuram pôr em prática os dizeres da famosa declaração universal dos direitos humanos, cujo 75º aniversário foi celebrado no domingo, são aqueles que continuam a lutar pela democratização – e pelos direitos e liberdades prometidos – deste país. Todo o resto são palavras bonitas (e complicadas).
Bônus musical
David Brooks | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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