O cinema nacional voltou a ganhar destaque a partir da decisão do Governo Lula de reintegrar a cota de tela. A medida foi deixada de lado em meio à política de desmonte operada por Bolsonaro e agora promete reavivar a indústria cinematográfica brasileira.
No dia 15 de janeiro de 2024, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ratificou a aprovação de dois projetos destinados a revitalizar tanto o setor cinematográfico quanto a comunicação audiovisual no Brasil.
O primeiro projeto de lei, de número 3.696/23, prorroga o período de exigência para a exibição comercial de filmes brasileiros (a chamada cota para produções nacionais na TV paga). Já a Lei 5.497/19 reintroduz a exigência de exibição comercial de obras brasileiras nas salas de cinema (conhecida como cota de tela), estendendo o período de obrigação até 31 de dezembro de 2033. Essas legislações trazem consigo importantes mudanças.
Para as emissoras de TV por assinatura, a decisão amplia o prazo até 2043 para que incluam em suas programações filmes brasileiros de longa-metragem. Além disso, estende a obrigatoriedade às empresas de distribuição de vídeo doméstico de disponibilizarem em seus catálogos uma parcela de obras cinematográficas e videofonográficas brasileiras, com a obrigação de lançá-las comercialmente.
Houve também alteração no artigo 41 da Lei nº 12.485/11, que regula a comunicação audiovisual por acesso condicionado (TV por assinatura), estendendo até 31 de dezembro de 2038 os artigos 16 a 23, que estabelecem requisitos mínimos de exibição de conteúdo nacional, especialmente aqueles produzidos por produtoras independentes.
Para as salas de cinema, a legislação reintroduz a cota de exibição comercial de filmes brasileiros até 31 de dezembro de 2033. O objetivo é promover a valorização do cinema nacional, exigindo que empresas, a indústria cinematográfica e os locais de exibição incluam e mantenham em suas programações filmes brasileiros de longa-metragem, respeitando um número mínimo de sessões e a diversidade de títulos.
Variedade e qualidade artística
Um aspecto crucial da cota de tela é a diversidade de gêneros e temáticas que ela proporciona. Ao incentivar a exibição de filmes de diferentes estilos, como terror, ficção e drama, a medida não apenas amplia as opções para o público, mas também valoriza a qualidade artística das produções nacionais.
Para garantir o cumprimento da cota de tela, foram estabelecidas sanções para os cinemas que não a respeitarem. Multas podem ser aplicadas como forma de assegurar o compromisso com a regulamentação e estimular a exibição de filmes brasileiros.
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Foto: 16ª Mostra de Cinema de Tiradentes: Overmundo / Flickr
Em janeiro de 2024, o cinema nacional registrou 30,6% de participação no mercado, em comparação a apenas 1,2% no ano anterior
No entanto, essas leis carecem de regulamentação específica por parte da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que não só será consultada, mas também terá suas atribuições ampliadas para fiscalizar entidades representativas envolvidas na produção, distribuição e comercialização de filmes e videofonogramas no país, garantindo a conformidade com as medidas estabelecidas.
As resoluções visam ainda promover a autossustentabilidade da indústria cinematográfica nacional, que emprega atualmente cerca de 88 mil pessoas, de acordo com estimativas do setor. Impulsionar o parque de exibição, a liberdade de programação, a valorização da cultura nacional, a ampliação do acesso aos filmes brasileiros e sua participação no mercado de salas de exibição, também são propósitos do Governo Lula.
Cota de tela já mostra resultados em 2024
Segundo dados do Observatório do Cinema Brasileiro e do Audiovisual (OCA) da Ancine, em janeiro de 2024 a indústria cinematográfica brasileira apresentou um desempenho notável, com um crescimento impressionante nas vendas de ingressos para filmes nacionais, alcançando um aumento de quase 2200% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Embora tenha havido uma ligeira queda no público total e na renda em relação a janeiro de 2023, essa diminuição foi significativamente atenuada pela forte presença do cinema nacional, que registrou 30,6% de participação no mercado, em comparação com apenas 1,2% no ano anterior.
Os filmes brasileiros mais populares incluem “Minha Irmã e Eu“, “Nosso Lar 2: Os Mensageiros“, “Mamonas Assassinas“, “Turma da Mônica Jovem – Reflexos do Medo” e “Príncipe Lu e a Lenda do Dragão“, com públicos estimados, respectivamente, em 1,33 milhão, 546 mil, 505 mil, 125 mil e 100 mil pessoas. Além da cota de tela, a variedade de lançamentos brasileiros também pode ter contribuído para o crescimento dos números do cinema nacional.
George Ricardo Guariento | Jornalista e colaborador da Diálogos do Sul.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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