O governo de ocupação sionista continua a cometer crimes de genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza pelo 15º mês consecutivo, resultando em cerca de 160 mil vítimas entre mártires, desaparecidos e feridos, além da destruição sistemática de casas, propriedades de civis, infraestrutura, escolas, universidades, hospitais e instalações públicas.
O governo de ocupação também mantém a política de limpeza étnica e genocídio, conforme relatam instituições internacionais e da ONU, em especial o relatório da Anistia Internacional, que acusou o Estado de ocupação de cometer crimes de genocídio na Faixa de Gaza. Isso corrobora declarações do ex-ministro da Defesa, Moshe Ya’alon, que descreveu o que o Exército da ocupação vem fazendo no norte da Faixa de Gaza como limpeza étnica.
O governo de ocupação lança milhares de cidadãos palestinos em suas prisões, sob condições difíceis de detenção, em centros de encarceramento e custódia secretos que nos remetem aos campos de concentração nazistas, impondo a política de desaparecimento forçado contra milhares de prisioneiros palestinos. O jornal hebraico Haaretz (3 de dezembro de 2024) revelou o desaparecimento de centenas de prisioneiros palestinos da Faixa de Gaza em cárceres da ocupação, sem que seus familiares saibam onde estão, se ainda estão vivos ou mortos; e, se mortos, de que forma isso ocorreu?
O Estado da ocupação transformou suas prisões em um “Triângulo das Bermudas”, onde lança milhares de prisioneiros, especialmente da Faixa de Gaza, sem revelar seu paradeiro, as condições de detenção ou mesmo o número dos encarcerados. Pratica todos os tipos de tortura e maus-tratos contra prisioneiros e detentos palestinos, impedindo a visita de seus familiares, advogados e organizações internacionais – sobretudo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Organização Mundial da Saúde – de inspecionarem as condições de detenção.
Dezenas de prisioneiros foram mortos nas cadeias da ocupação pelas mãos de seus carcereiros desde o início da guerra contra a Faixa de Gaza, em 7 de outubro de 2023, numa cumplicidade evidente entre a administração penitenciária e o Supremo Tribunal sionista para ocultar esses crimes que se configuram como crimes de guerra e contra a humanidade.
O sofrimento dos prisioneiros é imenso e os relatos dos libertados são numerosos. Um deles disse: “Hoje é meu dia de nascimento, após sair das prisões da ocupação”, exprimindo a brutalidade das práticas selvagens do carcereiro contra si e outros prisioneiros. Outro afirmou: “Passei 41 dias e vi todos os tipos de tortura.” Um terceiro, que é surdo, contou sobre as formas mais horrendas de tortura infligidas contra ele pelas autoridades carcerárias, apesar de não ouvir nem falar. Um quarto descreveu que, devido à tortura e ao descaso médico, perdeu uma das pernas por gangrena e infecção resultantes da negligência. Já um quinto prisioneiro narrou a experiência de detenção e tortura, o encarceramento junto a outros parentes, estando de olhos vendados, passando por revistas vexatórias (nus), sendo transferido para centros de detenção secretos, sofrendo maus-tratos, negligência médica e ataques por parte de soldados, incluindo o uso de cães ferozes contra ele.
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A continuidade da prática de desaparecimento forçado de milhares de prisioneiros e detentos palestinos nas prisões do governo de ocupação constitui um crime de guerra de acordo com o direito internacional e humanitário, especialmente a Convenção de Genebra. Isso exige que o Tribunal Penal Internacional, seu procurador e juízes emitam mais mandados de prisão contra extremistas como Itamar Ben-Gvir, Bezalel Smotrich, Yisrael Katz e Gideon Sa’ar, bem como contra comandantes e oficiais do exército e da administração penitenciária sionista, perseguindo-os internacionalmente.
Exige-se também que as organizações internacionais de direitos humanos denunciem as práticas e crimes da ocupação contra o povo palestino, sobretudo os prisioneiros em suas prisões, e que o Conselho de Segurança e as Nações Unidas preservem o direito e a paz internacionais, apoiando a justiça global ao expulsar o Estado da ocupação da ONU e de todas as organizações internacionais, isolando-o, impondo sanções e tratando-o como um Estado fora-da-lei, acima do direito internacional.
Edição de texto: Alexandre Rocha
