Mais de 85% da população brasileira vive em áreas com algum nível de urbanização, seja em bairros rurais ou distritos, em cidades de vários tamanhos e classificações. Por isso a constituição do BrCidades se preocupa com a construção de uma agenda urbana para o Brasil, reconhecendo as diversidades e especificidades nas várias Regiões do País. Para atingir esses fins, a rede BrCidades se constitui em ampla ação coletiva que se organiza em diversos Estados Brasileiros, trabalhando para construir a agenda urbana.
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O reconhecimento de que a cidade deve ser produto de Construção Coletiva é indispensável para reconhecer que suas propriedades, edificadas ou não, estejam submetidas ao cumprimento de funções sociais. Em outras palavras, deve-se reconhecer que as propriedades privadas, têm limitações e estão submetidas ao controle e exercício do cumprimento da função social.
Sendo as cidades construídas de maneira coletiva, com o cumprimento de sua função social, teremos a garantia do respeito ao direito para todas as pessoas.
Trabalhos realizados com esse escopo por uma cidade isoladamente será muito importante, mas construído em rede, as condições permitirão alcançar os melhores resultados articulados entre as cidades brasileiras. Será muito importante que as áreas urbanizadas do Brasil sejam observadas e tenham a atenção da opinião pública cabendo aos poderes públicos que se ajustem, passando a cumprir efetivamente suas missões públicas de servidores públicos.
Reprodução: Thermos project
A cidade de Jelgava na Letônia é exemplo de urbanização bem sucedida
Para se obter essa transformação torna-se indispensável que seja preparado um Projeto Coletivo que vise a integração das Cidades Brasileiras.
A Rede BrCidades reconhece suas limitações de atuação, mas se dedica com muito afinco no projeto de integração, com elaborações conjuntas, por movimentos populares, juventude, população negra, entidades da sociedade civil, profissionais técnicos de governos, coletivos LGBTI e de gênero, bem como professores e pesquisadores das universidades e setores interessados em participar.
No encalço de construir essa articulação através da Rede BrCidades já foram realizados dois Fóruns Nacionais, a partir dos quais foi aprovado o Manifesto e foi publicada a Agenda elaborada por seus 16 núcleos estaduais com redação participativa por pesquisadores e especialistas de 25 universidades públicas e privadas, mais de 60 movimentos sociais, 40 entidades técnicas e estudantis, profissionais de diversas áreas, tais como arquitetas/os, urbanistas, advogadas/os, assistentes sociais, engenheiras/os, geógrafas/os, medicas/os em âmbito nacional. Também já foram publicados artigos e textos por seus mais variados componentes e grupos de trabalho.
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Neste ano de 2021, a Rede BrCidades de 10 a 19 de setembro realizará seu III FÓRUM NACIONAL com o objetivo de continuar na trajetória de articular um projeto para as cidades do Brasil, bem como as táticas de elaboração da Agenda Urbana.
O III FÓRUM está sendo preparado em conjunto por movimentos populares, juventude, população negra, entidades da sociedade civil, profissionais técnicas de governo, coletivos LGBTI e de gênero, bem como professores e pesquisadores das universidades e institutos de pesquisas. Em função da Pandemia do coronavirus , a Rede BrCidades no ano de 2020 se concentrou na articulação dos movimentos “Direitos na Pandemia” e “Despejo Zero”.
Para 2021 estão sendo propostos novos avanços no processo organizativo e das ações. Por isso foram pensadas as temáticas que serão tratadas no Fórum.
Alguns dos temas que serão abordados e comporão as Mesas de Debates que serão transmitidas pelo Canal do YOU TUBE do BrCidades, são:
– Ação Política e Organização: Comunicação e Mobilização, Extensão Universitária e Assessorias Técnicas Populares, Produção e Socialização de Conteúdo, Incidência em políticas Públicas e Legislação;
-As Escalas e os Sujeitos dos Territórios: Escala Nacional, Escala Metropolitana, Pequenas e Médias Cidades, Birros, Comunidades, Vilas e Favelas;
Além disso haverá muitas Mesas Temáticas que se encontram em etapas de organização e proposição.
A Programação completa e as providências para participação do III FÓRUM BRCIDADES poderão ser levantadas nas páginas da Rede. A exemplo do seu site oficial: https://www.brcidades.org/rede
Nesse site poderão ser conhecidos o Manifesto da Rede BrCidades , a Agenda Urbana, os Núcleos que estão em funcionamento, Artigos, Vídeos e outras informações de interesse.
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