A agitação de mais de 3 semanas montada por centenas de milhares de agricultores nos arredores de Delhi destacou e intensificou a oposição popular dos trabalhadores e labutadores da Índia a Narendra Modi e seu governo de extrema direita do Partido Bharatiya Janata (BJP).
Passadas às pressas no parlamento em setembro, em conjunto com um amplo ataque aos direitos dos trabalhadores, as leis agrícolas pró-agronegócio do governo de Modi colocarão dezenas de milhões de pequenos agricultores marginais à mercê do agronegócio nacional e internacional.
Em consonância com o caráter antidemocrático de sua “reforma” agrária, o governo do BJP respondeu ao lançamento da campanha Delhi Chalo (Vamos a Delhi), dos camponeses, com repressão em massa. Se Modi e seu capanga chefe, o ministro do Interior Amit Shah, subsequentemente concordaram em conversar com os líderes do protesto, foi apenas porque dezenas de milhares de agricultores desafiaram o corredor polonês da segurança do estado – imposto com prisões em massa, gás lacrimogêneo e canhões de água – e conseguiram chegar às fronteiras do Território da Capital Nacional entre 26 e 27 de novembro e acamparam nas principais rotas de Delhi.
As negociações são uma manobra do governo. O objetivo deles é investigar se Modi e Shah podem alavancar as diferenças entre os agricultores mais prósperos e marginais e fornecer-lhes cobertura política para seus preparativos para mais violência do Estado.
Modi e o governo do BJP insistem em não revogar as três leis agrícolas. Para isso, contam com o total apoio das grandes empresas. A elite corporativa da Índia há muito pressiona pela reestruturação da agricultura indiana às custas dos agricultores. Mas a maior preocupação e medo dos governantes capitalistas da Índia é que um recuo do governo ante os protestos dos fazendeiros galvanizaria a oposição da classe trabalhadora às políticas pró-investidores implementadas por Modi e todos os governos nas últimas três décadas. “Se o governo recuar”, exclamou o Times of India na semana passada, “seria um sinal de que qualquer esforço por reforma na Índia pode ser sabotado pela oposição de algum grupo de interesse”.
É imperativo que a classe trabalhadora intervenha nesta crise como uma força independente.
O Partido da Igualdade Socialista – a seção do Sri Lanka do Comitê Internacional da Quarta Internacional – exorta os trabalhadores indianos a fazerem valer seu poder político industrial e independente e a mobilizar as massas rurais, sobretudo os trabalhadores agrícolas e agricultores sem terra, sob sua liderança e sobre a base de um programa socialista para lutar contra o governo Modi e o domínio burguês.
A classe trabalhadora deve ser mobilizada em uma greve geral política para derrubar o governo Modi. O enorme crescimento das lutas sociais no ano passado – incluindo os protestos em massa contra a Lei de Emenda da Cidadania antimuçulmana, a participação de dezenas de milhões nas greves de protesto de um dia em toda a Índia em 8 de janeiro e 26 de novembro e a a atual onda de greves e lutas contra cortes de salários e pelos equipamentos de proteção individual contra a Covid-19 – demonstra o enorme potencial para uma ofensiva liderada pela classe trabalhadora.
Não se deve permitir que o governo Modi tenha sucesso em seus esquemas para isolar, desgastar e dividir os agricultores, ao mesmo tempo que se prepara para despejá-los à força. As tentativas infames do governo de retratar a agitação dos agricultores como infiltrada, se não animada, por forças “antinacionais” (seja China, Paquistão, os ‘Naxhalites’ ou ‘Khalistanis’) e a presença visível do Ministro da Defesa Rajnath Singh nas principais deliberações do governo sobre a agitação dos agricultores ressalta que seus preparativos para uma repressão violenta estão muito avançados.
A classe dominante indiana e a pandemia Covid-19
O governo Modi e a classe dominante indiana estão presidindo uma catástrofe social. As leis agrícolas são parte de um ataque de guerra de classes muito mais amplo que visa fazer a classe trabalhadora e as massas rurais pagarem por sua resposta ruinosa à pandemia de COVID-19, e pela crise capitalista mundial sistêmica, que eclodiu antes da pandemia e foi enormemente exacerbada por ela.
Primeiro, o governo Modi, sem aviso prévio ou planejamento, impôs um bloqueio que manifestamente falhou em impedir a propagação do vírus. Em seguida, buscando explorar a miséria criada por sua falha em fornecer apoio social às centenas de milhões que, do dia para a noite, haviam sido privados de qualquer renda, lançou um impulso imprudente de volta ao trabalho que resultou em mortes em massa.
Em nome de reavivar a economia indiana de sua contração econômica mais severa, o governo BJP está implementando o que Modi chamou de um salto quântico nas reformas “pró-investidor”. Ele anunciou planos para privatizar a maioria das Unidades do Setor Público, incluindo grande parte da indústria do carvão, rede ferroviária e setor bancário; promulgou as leis agrícolas pró-corporativas; e implementou uma “reforma” da lei trabalhista que expande ainda mais o contrato de trabalho precário, capacita grandes empregadores a demitir trabalhadores e fechar fábricas à vontade, e torna ilegal a maioria das ações trabalhistas.
Ao mesmo tempo, o governo Modi integrou a Índia ainda mais plenamente na ofensiva estratégica de Washington contra a China, expandindo dramaticamente os laços de segurança militar com os Estados Unidos e seus principais parceiros da Ásia-Pacífico, Japão e Austrália. A elite indiana está tentando explorar o conflito explosivo EUA-China para promover suas ambições de grande potência, mas também com o objetivo de obter o apoio de Washington e Tóquio para tornar a Índia um centro alternativo da cadeia de produção para a China.
O governo Modi respondeu à pandemia duplicando os dois principais componentes da estratégia de classe da burguesia indiana desde 1991: o impulso para fazer da Índia um paraíso de mão de obra barata para o capitalismo global; e a busca por laços mais estreitos com o imperialismo dos EUA e, desde 2005, uma “parceria estratégica global” indo-americana. O primeiro resultou na transformação da Índia em uma das sociedades mais desiguais do mundo – uma sociedade em que o 1% mais rico possui quatro vezes mais riqueza do que os 70% mais pobres dos indianos, centenas de milhões dos quais são destituídos e desnutridos. Este último transformou a Índia em um estado da linha de frente na campanha de guerra incendiária de Washington contra a China.
Ciente de que a busca por essa agenda encontrará oposição popular cada vez maior, o BJP, com a conivência da polícia, da Suprema Corte e da elite governante da Índia como um todo, está incessantemente alimentando a reação comunal. Seu objetivo é dividir a classe trabalhadora e mobilizar seus seguidores fascistas da supremacia hindu como tropas de choque contra seus oponentes, especialmente a classe trabalhadora.
WSWS
Trabalhadores da Toyota e fazendeiros de Karnataka se manifestam em Bengaluru.
O papel pérfido do CPM stalinista e sua Frente de Esquerda
A expansão do capitalismo indiano nas últimas três décadas resultou em um grande aumento no tamanho e no poder social da classe trabalhadora. No entanto, apesar das inúmeras lutas militantes, inclusive dos trabalhadores empregados na indústria automobilística e em outras indústrias globalmente integradas, a classe trabalhadora foi politicamente marginalizada e amordaçada.
Para isso, as organizações que falsamente afirmam falar em nome da classe trabalhadora, os sindicatos pró-capitalistas e os partidos parlamentares stalinistas – o Partido Comunista da Índia (Marxista) ou CPM e o Partido Comunista da Índia (CPI) – são os principais responsáveis.
Integrados há muito tempo ao establishment político, eles suprimiram sistematicamente a luta de classes e participaram diretamente da imposição da agenda da burguesia, desde a adoção de reformas pró-investidor até um aumento militar que deu à Índia o terceiro maior orçamento militar do mundo.
Por três décadas, o CPM e o CPI invocaram a ameaça da direita hindu para justificar a sustentação de uma sucessão de governos de direita, a maioria deles liderados pelo Partido do Congresso. Ao impedir que a classe trabalhadora avance sua própria solução socialista para a crise social, os stalinistas permitiram que a direita hindu explorasse a crescente frustração social e a raiva sobre a pobreza endêmica, o desemprego em massa e a crescente desigualdade social para emergir como uma ameaça mortal para a classe trabalhadora.
No entanto, para os stalinistas, o fracasso manifesto de sua política é uma questão de total indiferença. Eles responderam ao abraço da burguesia ao supremacista hindu Modi e à intensificação de seu ataque de guerra de classes redobrando seus esforços para amarrar a classe trabalhadora ao Congresso e a uma série de partidos etno-chauvinistas e de castas de direita, e às instituições do estado capitalista. O CPM e seus aliados da Frente de Esquerda promovem o Partido do Congresso, os tribunais e “nosso exército” como baluartes “seculares e democráticos” contra o “fascismo Hindutva-ite”, embora sejam coniventes com ele a cada passo, desde o golpe constitucional contra a Caxemira para a construção de um Templo Ram no local da arrasada Babri Masjid.
Durante as greves gerais de 8 de janeiro e 26 de novembro, os trabalhadores e labutadoress da Índia expressaram sua raiva e oposição ao governo Modi e ao resultado desastroso de três décadas de reformas pró-investidores. Mas para os stalinistas e seus afiliados sindicais, o Centro de Sindicatos Indianos (CITU) e o Congresso Sindical de Todas as Índias (AITUC), eles foram uma manobra política sórdida. Um meio para conter uma classe trabalhadora cada vez mais rebelde e para impulsionar as credenciais “progressistas” de seus aliados “anti-BJP” de direita, particularmente o Congresso e o DMK, cujas frentes sindicais são membros proeminentes da Plataforma Conjunta liderada pelo CITU / AITUC das Centrais Sindicais.
A resposta dos stalinistas à agitação dos agricultores está inteiramente de acordo com seu papel como agentes políticos da burguesia. Eles estão tentando reduzir a classe trabalhadora a um espectador passivo, enquanto emitem declarações conjuntas com o Partido do Congresso, até recentemente o partido preferencial da classe dominante no governo, e o Congresso Sindical Nacional Indiano, afiliado ao Congresso, que professa apoio aos agricultores. Ressaltando sua oposição implacável à intervenção da classe trabalhadora como uma força política independente e reunindo os trabalhadores rurais contra o governo Modi e o capitalismo indiano, tanto o secretário-geral do CPM, Sitaram Yechury, quanto o chefe do CPI, D. Raja, disseram que a agitação dos agricultores deve permanecer “apolítica”.
Um programa socialista-internacionalista para lutar contra Modi e o sistema de lucro
Para prevalecer contra Modi e a burguesia indiana, a classe trabalhadora indiana deve romper política e organizacionalmente com os partidos e sindicatos stalinistas e fazer da estratégia socialista internacionalista baseada no programa da Revolução Permanente o eixo de suas lutas. Elaborada pela primeira vez por Leon Trotsky, a Revolução Permanente serviu como a base estratégica para a Revolução Russa de 1917 e a subsequente luta contra sua degeneração stalinista. Demonstrou que em países de desenvolvimento capitalista tardio como a Índia, as tarefas básicas da revolução democrática, como a resolução do problema agrário, só podem ser realizadas por meio de uma revolução socialista liderada pela classe trabalhadora e como parte da luta global contra o capitalismo .
Conforme advertido por Trotsky e a Quarta Internacional, a burguesia indiana, sob a liderança política de Nehru, Gandhi e seu Congresso Nacional Indiano, traiu o movimento anti-imperialista de massas que convulsionou o Sul da Ásia na primeira metade do século XX e alcançou dimensões revolucionárias entre 1942 e 1947. Os líderes do Congresso fizeram um acordo com o imperialismo britânico sob o qual o subcontinente foi sanguinariamente dividido em um Paquistão expressamente muçulmano e uma Índia predominantemente hindu e assumiu o controle da máquina estatal colonial britânica e estabilizou o domínio capitalista. Mais de sete décadas depois, a Índia é marcada por uma crise agrária profundamente enraizada, opressão de castas, pobreza endêmica e opressão capitalista exploradora brutal, e tem como primeiro-ministro um gângster supremacista hindu.
Os trabalhadores da Índia devem unir sua miríade de lutas sociais e formar uma força política independente que reúna os trabalhadores rurais contra Modi e o capitalismo indiano na luta por um governo dos trabalhadores. Nesta luta, a classe trabalhadora deve se opor implacavelmente à supremacia hindu, ao ‘casta-ismo’ e à opressão de casta, e a todas as divisões comunitárias e étnicas que a classe dominante incita para dividir a classe trabalhadora e atrelá-la às suas lutas faccionais por poder e privilégio.
Só um programa socialista pode dar uma solução aos problemas candentes dos camponeses, dos sem-terra e dos trabalhadores agrícolas, que constituem a maioria das massas rurais. Em cada ponto, as medidas que são urgentemente necessárias para garantir um sustento decente para os trabalhadores agrícolas, aqueles empregados em esquemas de obras públicas como o MGNREG e agricultores marginais, e para garantir que todos os agricultores trabalhadores tenham acesso a crédito barato e maquinário agrícola e aos insumos agrícolas em conflito com o sistema de lucro capitalista. Eles exigem uma vasta expansão dos serviços públicos, a nacionalização da terra, a promoção da agricultura coletiva em grande escala e a colocação dos bancos, fabricantes de fertilizantes e implementos agrícolas sob propriedade pública e o controle democrático da classe trabalhadora.
Acima de tudo, os trabalhadores indianos devem lutar para fundir sua luta com a crescente ascensão global da classe trabalhadora. Enquanto 2020 chega ao fim, a resistência da classe trabalhadora à resposta mercenária da elite capitalista à pandemia de COVID-19 e décadas de ataques a empregos, serviços públicos e direitos democráticos está aumentando. Greves e protestos em massa surgiram na França, Grécia, Itália, Chile, Coreia do Sul e Estados Unidos.
A palavra de ordem do Manifesto Comunista, “Trabalhadores do Mundo, Uni-vos!” nunca foi mais realizável ou mais urgente. A globalização da produção intensificou a luta intercapitalista, travada às custas dos trabalhadores, por mercados, recursos, reservas de trabalho para explorar e vantagens geoestratégicas. Enquanto as corporações transnacionais usam o mercado de trabalho global para reduzir os salários e as condições de trabalho, o imperialismo e as grandes potências e várias aspirantes a hegemonias regionais como a Índia estão se armando até os dentes.
Mas o colapso capitalista também criou as condições objetivas para sua resolução progressista na revolução socialista. A globalização criou novos batalhões da classe trabalhadora na Ásia, África e América Latina que se unem aos trabalhadores da América do Norte, Europa e Japão por meio do processo de produção. Quando, como atualmente, os trabalhadores da Toyota Kirloskar Motors desafiam as ordens do governo de volta ao trabalho a fim de resistir à demanda da administração de que aumentem a produção em 25 por cento, eles estão desferindo um golpe favorável não apenas aos trabalhadores na Índia, mas aos trabalhadores automotivos em todo o mundo .
Essa unidade objetiva deve se tornar uma estratégia consciente. Os trabalhadores na Índia devem coordenar suas lutas com seus irmãos e irmãs de classe ao redor do mundo em uma contraofensiva global ao ataque implacável do capital aos trabalhadores e ao sistema de lucro como um todo.
A luta pela unidade internacional da classe trabalhadora é inseparável da luta contra a guerra. Os trabalhadores e trabalhadores da Índia devem se opor à aliança de guerra Indo-EUA anti-China e ao conflito estratégico reacionário da classe dominante com o Paquistão, ambos os quais ameaçam desencadear uma catástrofe nuclear. Ao sistema de estado reacionário criado pela Divisão de 1947, que serviu como uma fonte inflamada para o conflito comunal e antagonismos étnico-nacionais e um mecanismo para a contínua dominação imperialista, a classe trabalhadora deve se opor à luta pelos Estados Unidos Socialistas do Sul da Ásia.
Para lutar por este programa e fornecer liderança à crescente rebelião dos trabalhadores e labutadores da Índia, um partido revolucionário da classe trabalhadora deve ser construído – uma seção indiana do Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI). Instamos todos aqueles que estão dispostos a assumir esta luta a entrar em contato com o Partido da Igualdade Socialista (Sri Lanka) e o CIQI. Vamos dar-lhes todo o apoio nesta luta fundamental.
*Publicado originalmente em ‘World socialist Web Site‘ | Tradução de César Locatelli
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