Em uma inesperada derrota de Donald Trump, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu contra o cancelamento do Programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (DACA, na sua sigla em inglês), que protege da deportação quase 700 mil imigrantes indocumentados que chegaram como menores de idade, provocando festejos por parte de ativistas jovens conhecidos como Dreamers e outros defensores de direitos dos imigrantes, como também uma furiosa resposta do presidente.
O chefe da Suprema Corte, o conservador John Roberts, escreveu a opinião da maioria de 5 contra 4, na qual avaliou que o governo de Trump cancelou o programa de maneira “arbitrária e caprichosa”, violando assim regras administrativas de procedimento. Com isso, o DACA continua vigente permitindo que os beneficiários – 80% deles de origem mexicana — por enquanto possam trabalhar e estudar legalmente neste país.
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A decisão não foi sobre a constitucionalidade de cancelar o DACA, mas sim sobre o processo empregado por esta administração para anulá-lo, e portanto o tribunal não está rechaçando seu eventual cancelamento. Portanto, a decisão é um triunfo temporário, já que não foi rechaçada a proposta de anular o DACA, mas só a forma em que foi feita.
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A cada nova derrota o presidente Trump vai encolhendo e ficando mais pequeno
Vitória dos Dreamers
No entanto, foi uma vitória para os aproximadamente 700 mil beneficiários e seus defensores que estavam esperando outro resultado; agora, alguns especialistas calculam que o futuro do programa está postergado para depois das eleições presidenciais em novembro.
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“Este triunfo é um teste ao nosso poder como jovens imigrantes e dos nossos aliados lutando para proteger o DACA de incessantes ataques do governo de Trump desde que foi eleito, e mantivemos protegidos quase 700 mil da deportação”, comentou Greisa Martinez-Rosas, originária de Hidalgo, e uma líder do United We Dream.
“Esta vitória está enraizada em uma longa história de organização de jovens indocumentados superando os limites do possível”, comentou Tânia Unzueta, diretora política de Mijente e ex-beneficiária do DACA.
“Um grande dia para os Dreamers, suas famílias e as organizações que estão lutando com eles”, comentou Oscar Chacon da Alianza Américas, mas recordou que “estamos celebrando hoje, mas a luta está longe de acabar”.
Embaixadora, Obama e Biden também comemoram
A embaixadora do México, Martha Bárcenas, comentou em Washington: “saúdo esta decisão já que dá certeza imediata a todos os beneficiários do DACA e permite que permaneçam com suas famílias”. A Embaixada do México apoiou a defesa do DACA na disputa legal apresentada à Suprema Corte.
O ex-presidente Barack Obama, que impulsionou o DACA como ordem executiva há justamente oito anos nesta semana, festejou a decisão e apelou pela eleição de Joe Biden — seu vice-presidente e agora candidato democrata à presidência – e a uma maioria democrata no Congresso, para proteger os Dreamers”.
Biden, por sua parte, fez uma promessa: “no primeiro dia, eu enviarei um projeto de lei ao Congresso que crie uma rota clara para a cidadania dos Dreamers e dos 11 milhões de pessoas indocumentadas que já estão fortalecendo nossa nação. Já está atrasada”.
Bofetada
Para Trump e seu entorno, a decisão foi uma surpresa, já que supunham que a maioria conservadora que instalaram na Suprema Corte apoiaria suas intenções sobretudo em cumprir com o cancelamento do DACA, que foi uma promessa de campanha.
Trump denunciou a decisão por tuíte declarando que a Suprema Corte está negando uma “solução legal” ao DACA e acusando que a decisão foi motivada politicamente. “Estas decisões horríveis e politicamente carregadas saindo da Suprema Corte são disparos de escopeta nas caras das pessoas que estão orgulhosas de se chamarem Republicanos ou Conservadores”.
Duas derrotas numa só semana
O mais alto tribunal do país já havia provocado a ira do presidente esta semana, surpreendendo a quase todos com um decisão reconhecendo os direitos civis da comunidade gay, ao proibir a discriminação no trabalho por razões de orientação sexual, e outra decisão protegendo o direito da Califórnia de se declarar como estado santuário e não permitir que as forças de segurança pública estatais e locais colaborem com os agentes de imigração federais.
Trump primeiro se lamentou, tuitando que “não têm a impressão que a Suprema Corte não gosta de mim?” e pouco mais tarde advertiu que “as decisões recentes da Suprema Corte, não só sobre o DACA, Cidades Santuário… dizem uma coisa só, necessitamos de NOVOS JUÍZES na Suprema Corte. Se os Democratas da Esquerda Radical assumirem o poder, tua Segunda Emenda, o direito à vida (anti aborto), fronteiras seguras e liberdade religiosa, entre muitas outras coisas, acabarão e se esfumarão”.
Futuro dos Dreamers ainda é incerto
Por ora, tudo indica que o futuro dos Dreamers — cujo grito de resistência tem sido “indocumentados e sem medo” e “aqui para ficarmos” – se definirá com as eleições de novembro.
74% – três quartas partes – dos estadunidenses são a favor de legalizar os imigrantes que chegaram como menores de idade, segundo a mais recente pesquisa do Pew Research Center, divulgada esta semana.
O advogado de imigração, José Pertierra, comentou à La Jornada que é pouco provável que Trump tenha tempo de acatar as regras citadas pela Suprema Corte e tentar de novo essa mesma manobra e considerou que “esta decisão posterga o futuro do DACA até depois das eleições, e penso que antes de negociar com o republicanos, os democratas vão querer ver se ganham a Casa Branca e o Senado – e se isso ocorrer é provável que os Dreamers consigam a residência permanente”.
Por ora, conclui, a decisão “é uma grande vitória temporária para os sonhadores nos Estados Unidos que têm estado sem dormir, preocupados de que Trump os deporte rapidamente do país onde viveram tantos anos”.
David Brooks, Correspondente de La Jornada em Nova York
La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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