Diante do acúmulo de provas e investigações internacionais sobre presumidos atos de
corrupção do rei emérito da Espanha, Juan Carlos de Borbón, cresce o clamor para que
seja aberta uma investigação nos tribunais, seja por um presumido delito fiscal ou pelo
que encontre a justiça em sua investigação que poderiam ser desde suborno,
malversação e falsidade documental.
A Casa Real vive uma crise histórica por causa da decisão do atual monarca, Felipe VI, de
desvincular-se de seu progenitor e antecessor no cargo de Chefe do Estado e renunciar a
uma herança de 65 milhões de euros que supostamente tem uma procedência ilícita e
havia permanecido oculta em um paraíso fiscal.
Diversos partidos políticos do arco parlamentar e agrupamentos de técnicos de Fazenda
coincidiram em apontar os indícios que há sobre a atuação do rei emérito no passado,
sobretudo em relação ao suposto pagamento de comissões na construção do trem de alta
velocidade à La Meca, poderia ser constitutivo de delito.
Reprodução: Winkiemedia
Rei emérito espanhol Juan Carlos no anuncio de sua retirada da vida pública
Só que aqui se abre um debate, já que a Constituição espanhola garante a
“inviolabilidade” do monarca, pelo menos quando está exercendo suas funções. No
entanto, Juan Carlos de Borbón abdicou há algo mais de sete anos em favor de seu filho,
mas manteve a condição de “rei emérito”. Ou seja, que essa figura poderia permitir-lhe
imunidade, o que obrigaria a que, no caso de ser julgado, o seja pelo Tribunal Supremo.
Um grupo de técnicos de Fazenda da plataforma independente Gestha solicitaram à
Agencia Tributária que abra una investigação contra o ex-monarca, ao entender que “há
indícios racionais de delitos fiscais” e “lavagem de capitais”.
Os especialistas em matéria de legalidade fiscal advertem que a própria Casa Real
reconheceu em seu comunicado, embora de forma implícita, que “Juan Carlos I já tinha
manejado fundos opacos em indícios racionais de haver cometido um delito contra a
Fazenda Pública.
De fato, advertem que de ser certas as suspeitas da Promotoria suíça, que foi a que abriu
a investigação contra ele, se trataria de um “possível delito de fraude fiscal agravado e a
lavagem ficaria demonstrada, sobretudo si se acredita que desde sua suposta conta na
Suíça existem reembolsos a terceiros que previamente pagaram parte de seus gastos
pessoais e investimentos”.
Segundo a versão da Casa Real, o Rei Felipe VI desconhecia que seu pai o havia
nomeado beneficiário desses fundos em paraísos fiscais, o que havia precipitado a
ruptura total e a desvinculação institucional entre ambos. O que abre uma brecha na
própria instituição nobiliária, que acaba de superar uma crise também profunda após ser
processado, julgado e condenado por corrupção o cunhado do atual monarca e esposo da
Infanta Cristina, Iñaki Urdangarin, que teceu uma rede de corrupção para desfalcar o
erário público e cobrar comissões ilegais.
O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, no governo) expressou seu “máximo
respeito” à investigação, mas não se moveu de sua posição inicial de duas semanas
atrás, na qual votou contra a abertura de uma comissão do investigação no Congresso
dos Deputados sobre a presumida trama de corrupção do rei emérito. Em uma postura na
qual não coincidiu com seu sócio de governo, Unidas Podemos (UP), que é partidário de
investigar e julgar Juan Carlos I.
Os partidos nacionalistas bascos e catalães, como Esquerra Republicana de Catalunya
(ERC) e o Partido Nacionalista Vasco (PNV), se mostraram partidários de apoiar a moção,
mas em qualquer caso, para que seja aprovada será necessário o respaldo do PSOE ou
de algum dos três partidos do direita, o Partido Popular (PP), Vox ou Ciudadanos, algo
que ano dia de hoje é improvável.
