Apesar das perdas recentes de conquistas históricas da classe trabalhadora (com as reformas na legislação trabalhista e previdenciária), esta não tem esboçado nos últimos tempos uma reação à altura do ataque desferido pelos governo pós golpe de 2016.
O movimento grevista dos petroleiros, uma das categorias mais fortes e organizadas do país, teve início no primeiro dia deste mês. A motivação foi o descumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo assinado pela Petrobras e sindicatos no final do ano passado. Numa das cláusulas foi acordado que a empresa não poderia realizar demissões coletivas ou plúrimas (múltiplas) sem discussão prévia com os sindicatos.
Esse ano foi anunciado o fechamento de uma fábrica de fertilizantes, ANSA S/A, no estado do Paraná, ativo que pertence à Petrobras. A alegação da empresa é o prejuízo que a fábrica tem registrado, porque uma das matérias primas utilizadas para fazer Amônia e Ureia valem hoje no mercado internacional mais do que o produto final da fábrica. Apesar disso, o governo Bolsonaro está oferecendo incentivos para uma gigante russa do ramo de fertilizantes, a Ácron, instalar fábricas no território nacional.
A Petrobras já havia delineado sua estratégia de diminuir sua carteira e focar seu ramo de negócios no setor de exploração de petróleo. A questão não é que a Petrobras não possa vender ativos que estejam fora de sua estratégia comercial, já que a legislação permite, mas que foi acordado que não houvesse demissões coletivas sem discussão com sindicatos.
FUP – Federação Única dos Petroleiros
O movimento grevista dos petroleiros, uma das categorias mais fortes e organizadas do país, teve início no primeiro dia deste mês
Petroleiros querem cumprimento do acordo coletivo
Para os sindicatos é crucial o cumprimento do acordo coletivo. A passividade frente a seu descumprimento pode abrir precedentes que podem prejudicar toda categoria, afirmam as lideranças do movimento.
Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP) até o momento já são 113 unidades que aderiram à greve, em 13 estados do país, com mais de 20 mil petroleiros mobilizados.
São 53 plataformas, 23 terminais, 11 refinarias e mais 23 outras unidades operacionais e 3 bases administrativas na greve, em todo o Sistema Petrobrás.
Todas as unidades seguem operando apenas com equipes de contingência. E até o momento não há impactos na produção.
Foto: FUP
Uma equipe de sindicalistas está ocupando desde o primeiro dia de fevereiro a Sala de Negociação da sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro. A empresa ainda não estabeleceu diálogo com sindicatos, e está tratando diretamente com a Justiça do Trabalho, a qualificação da greve como ilegal.
Dia 17 será o julgamento. Com o atual governo, a tendência é de que seja decretada a ilegalidade, que irá impor uma multa milionária aos sindicatos, que, aliás já estão com as contas bloqueadas pela justiça.
Foto: FUP
Nesse mesmo contexto, outras empresas estatais estão em movimento grevista pela iminência de privatização e demissões coletivas: Casa da Moeda (estatal mais antiga do Brasil, responsável pela fabricação de dinheiro, passaporte, diplomas, etc), Dataprev e Serpro, responsável pela base de dados completa dos brasileiros. Esses últimos conseguiram reverter momentaneamente demissões coletivas.
O contexto é crítico, não há perspectivas de vitória ou de conquistas trabalhistas, no entanto, o dever histórico da classe trabalhadora se levantar conta a opressão é mais forte e independe de suas chances de sucesso.
Ainda há muita água para correr debaixo a ponte.
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