O bloco da direita se move para desbloquear uma possível investidura do líder do direitista Partido Popular (PP), Alberto Núñez Feijóo, o qual advogou por um “acordo amplo e constitucional” para evitar um governo de “24 partidos”.
Qualificou como “avanço importante” o anúncio da formação de extrema direita Vox, cujo líder, Santiago Abascal, ofereceu sem condições os votos de seus 33 deputados para a sessão de investidura.
Eleições na Espanha: direita pode levar Presidência, mas sem maioria no Parlamento
As eleições do passado 23 de julho deixaram um Congresso dos Deputados mais fracionado e polarizado que nunca. O PP foi o mais votado, com 137 deputados, mas as possibilidades de chegar às 176 cadeiras que outorga a maioria absoluta e, portanto, a possibilidade de ser investido, são escassas.
Entre os motivos, seu potencial aliado, Vox, que é a terceira força do país e tem 33 deputados, é uma linha vermelha para a maioria das forças parlamentares, sobretudo as nacionalistas bascas e catalãs, que são as que têm a chave do governo.
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Nesse contexto, a atual coalizão no poder, integrada pelo Partido Socialista Obrero Espanhol (PSOE) e Sumar, têm mais opções de formar uma maioria de governo com o resto dos partidos, mas ainda está longe de um potencial acordo.
O PSOE, com 121 deputados, e Sumar, com 31, unicamente têm 153 deputados, e por isso necessitariam da Esquerra Republicana de Catalunya (ERC), com sete deputados; EH-Bildu, com seis; Partido Nacionalista Vasco (PNV), com cinco; o Bloco Nacionalista Galego (BNG), com um; e finalmente, seria crucial o apoio dos sete deputados do Junts per Catalunya (JxCat), a formação nacionalista catalã, de matiz conservador e liderada a partir da Bélgica pelo ex-presidente Carles Puigdemont, que é contra apoiar a investidura do atual presidente socialista Pedro Sánchez.
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Isto significa que os prazos para uma futura investidura serão lentos, já que nenhum bloco, nem o da direita, nem o da esquerda, tem ainda os apoios necessários para sacar adiante a investidura, embora o da esquerda o teria em teoria mais fácil.
Por isso, o movimento do Vox foi recebido pelo PP como “um avanço importante”, já que decidiu oferecer seus votos sem a exigência original de formar parte do governo. Ou seja, o PP poderia formar um governo sozinho, com o que só teria que negociar a abstenção de alguma das formações nacionalistas conservadoras, PNV ou JxCat, que não se vislumbra.
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Ainda assim, Núñez Feijóo insistiu em sua ideia de um “acordo amplo e constitucional” para levar adiante a investidura e criar assim um governo solitário, que se nutrirá de acordos pontuais no Parlamento para levar adiante suas iniciativas.
“É um avanço no campo do constitucionalismo. A proposta que faço é de um governo único do Partido Popular. Um partido é necessário para um governo e não 24 partidos governando na Espanha. Tantos partidos para governar, com ideologias diferentes e interesses políticos contraditórios, é o contrário da governabilidade do nosso país”, disse o líder do PP.
PP e Vox já funcionam como um bloco compacto, com a formação de cada vez mais governos autônomos e municipais
PP e Vox selam pacto para governo autônomo em Aragón
O direitista Partido Popular (PP) e a formação de extrema direita Vox selaram um pacto de governo para a futura administração autônoma de Aragón, no qual haverá um programa político de até 80 pontos em comum e no qual o Vox terá uma vice-presidência e duas secretarias. Com esta aliança, PP e Vox já governam em coalizão quatro comunidades autônomas espanholas: Castilla e León, Extremadura, Comunidade Valenciana e agora Aragón, onde vivem cerca de dez milhões de pessoas.
O PP e o Vox já funcionam como um bloco compacto, com a formação de cada vez mais governos autônomos e municipais. À espera de que somem outras regiões, como Murcia e Ceuta, o futuro presidente de Aragón, o popular Jorge Azcón, aprovou um programa de governo no qual se incluem algumas das exigências ideológicas da formação de extrema direita, como a derrogação da lei de Memória Democrática, na qual se busca restituir os direitos arrebatados às vítimas da Guerra Civil e da ditadura, além da eliminação da nova lei “trans”, na qual se reconhece o “direito à autodeterminação de gênero”.
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O pacto inclui até 80 pontos programáticos que, se supõe, serão a rota do governo para os próximos quatro anos e que estão agrupados em 10 áreas: Saúde; Educação; Bem-Estar Social e Família; Política Fiscal; Emprego; Indústria e Comércio; Simplificação administrativa; Agricultura; Meio Ambiente e Território; Infraestruturas e Meio Ambiente; Moradia e Luta contra a ocupação ilegal e a insegurança e Promoção da riqueza e das diversidades do território e defesa do patrimônio histórico e cultural.
Os responsáveis da assinatura do acordo foram os porta-vozes nas Cortes de Aragón de ambos os partidos, Ana Alós e Alejandro Nolasco, os quais asseguraram que seu “governo terá como eixos estratégicos a defesa da liberdade, o desenvolvimento socioeconômico, o estabelecimento de uma fiscalização justa, o impulso das administrações locais, a coesão territorial, a igualdade dos aragoneses vivam onde vivam, a melhoria dos serviços sociais, a educação e a saúde pública, a proteção da mulher e da família, a segurança dos cidadãos e o potencial de nossas culturas e tradições”.
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No acordo, o futuro presidente de Aragón, Jorge Azcón, que substituirá o socialista Javier Lambán, entregará até duas secretarias e uma vice-presidência ao Vox; a de Desenvolvimento Territorial, Despovoamento e Justiça, que têm papel de primeira vice-presidência, e a de Agricultura e Pecuária.
Em outro assunto, a Junta Eleitoral Central decidiu sancionar com uma multa e uma nova chamada de atenção à porta-voz do Executivo espanhol, a socialista Isabel Rodríguez, por haver incorrido em propaganda eleitoral durante a anterior campanha proselitista a partir de seu cargo, além de fazer uso partidário das instituições e dos recursos públicos que, segundo fixa a legislação, teriam que ser neutros.
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A sanção é simbólica, e só 4.700 euros, em uma resolução em que se firma que a porta-voz do governo realizou “manifestações com conteúdo valorativo e eleitoral” aproveitando “os meios públicos de que dispunha” e que, com seu comportamento, a política espanhola quebrantou os princípios de “neutralidade” e “igualdade” que “todo poder público deve respeitar durante o processo eleitoral”.
Armando G. Tejeda | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
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