Emergiu com força, nos últimos meses, a retomada de um vocabulário bélico em que a solução para questões sociais profundas reside na “guerra” como categoria sociológica e como controle de pessoas e territórios. Isso leva a pensar as políticas públicas não a partir de um dado concreto sobre a violência, mas a partir do imaginário da sensação de violência, em que populações menos vulneráveis acabam agenciando as políticas de segurança pública, normalmente defendendo o recrudescimento da violência contra os marginalizados. “Alguém exposto a toda uma série de violências e violações por vezes consegue levar sua vida sem entrar em pânico. Isso porque a sensação de segurança é diferente da segurança”, argumenta Daniel Hirata, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.
“O neoconservadorismo, apoiando-se nos sentimentos de medo das classes médias, se caracteriza, dentre outras coisas, por políticas que visam transmitir uma mensagem com os símbolos da condenação e do sofrimento para a sensação de proteção do público; por políticas que são construídas levando mais em conta o público que os especialistas, em que a vítima e seu sofrimento aparecem mais que os criminosos”, complementa.
Nesse sentido, ele propõe uma reconfiguração da abordagem judicialesca aos jovens e adolescentes envolvidos com atividades criminosas. “‘Infrator’ faz sentido se queremos pensar esses adolescentes dentro de um quadro analítico de tipo jurídico, se queremos pensá-los por relação àqueles que aplicam as leis. Bom, não somos obrigados a pensar exclusivamente dessa maneira, podemos usar nossa imaginação sociológica para pensar nesses meninos e meninas como trabalhadores”, sugere. “O importante para mim, e acredito que para muitos que trabalham com esses temas, é resgatar a potência que a articulação entre trabalho e crime pode oferecer. Precisamos renovar as nossas perspectivas analíticas para pensar diferente e, em seguida, buscar soluções diferentes”, complementa.
Daniel Hirata é doutor e mestre em Sociologia e graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo – USP. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Leciona na Universidade Federal Fluminense – UFF. É pesquisador do Núcleo de Estudos de Cidadania, Conflito e Violência Urbana – NECVU-UFRJ; do grupo Cidade e Trabalho do Laboratório de Pesquisas Sociais – LAPS-USP; e do Núcleo de Pesquisas em Economia e Cultura – NUCEC-UFRJ.
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Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como a violência tem impactado a vida de jovens e adolescentes atualmente?
Daniel Hirata – O impacto é muito grande. Para falar somente do que é mais grave, que é o risco de morrer, a questão das mortes violentas, temos visto um crescimento grande em todo o Brasil, especialmente entre os jovens, segundo os dados compilados ano após ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Claro que o impacto disso é absolutamente desigual segundo as clivagens de classe, gênero, raça e lugar de moradia. Imagina como é sentir cotidianamente que estes marcadores sociais são atuantes? Em diferentes situações você é parado, podendo ser humilhado, agredido ou morto. Isso é absolutamente estrutural no Brasil e só vamos resolver no longo prazo.
Mas a partir do dia 1° de janeiro de 2019 o Brasil inaugurou uma nova era punitiva, porque a guerra contra o crime, que alimenta de diferentes maneiras essa máquina letal, ganhou uma centralidade inédita como técnica de gestão de territórios e populações. Não que a guerra contra o crime seja em si uma novidade, como eu disse é estrutural, mas o atual rearranjo desses conhecidos elementos acelerou o processo de des-democratização de que fala Wendy Brown [1]. Se a guerra ao crime sempre foi o objeto público mais estranho à democracia no Brasil, agora passou de “caixa-preta” da vida social a um elemento celebrativo e ponta de lança de destruição de qualquer horizonte democrático no país. Por um lado, porque não se procura mais em esconder e sim exaltar que a extra legalidade e a morte são as formas de atuação do Estado frente à questão criminal. Por outro, porque a guerra parece ser a forma de interface preferencial entre governantes e governados – e seu motor de propulsão, justificativa e expansão é a guerra contra o crime.
Ainda com relação à violência, o que mais preocupa os jovens e adolescentes que vivem em zonas periféricas das grandes cidades? E no que esses medos se aproximam e se dissociam dos de jovens que vivem em regiões mais centrais?
Bom, isso é meio chover no molhado, mas precisa ser dito. Objetivamente, a chance de alguém pobre, negro e periférico morrer é muito maior que de um jovem de classe média, branco e que mora em uma região mais central das grandes cidades. Agora, diversas pesquisas já mostraram que, por vezes, aquele que sofre cotidianamente mais com a violência não necessariamente sente mais medo. Pode acontecer de um jovem com uma vida objetivamente segura ficar apavorado de andar na rua, porque o pânico em que ele está submerso é tão grande que se sente desprotegido. Por outro lado, alguém exposto a toda uma série de violências e violações por vezes consegue levar sua vida sem entrar em pânico. Isso porque a sensação de segurança é diferente da segurança.
O que me parece grave é que, cada vez mais, o que vai guiando as políticas de segurança pública é a sensação de segurança. Tudo que este governo de malucos (na bela definição de Lula ) faz é um tratamento de choque sobre a sensação de segurança e de insegurança, é uma estratégia política que brinca com um sentimento paranoico crescente porque isso oferece ganhos eleitorais.
Tem toda uma literatura importante sobre o que muitos pesquisadores vêm chamando de “populismo penal”. No caso do Brasil, sobretudo a partir da eleição de 2018, fazendo par com a racionalidade neoliberal já instalada desde o primeiro governo do período democrático, vemos agora sua conjugação com o neoconservadorismo, que, tal como apresentado por David Garland [2], mostra-se decididamente apropriado para se pensar a questão da punição no Brasil atual. Segundo o autor, o neoconservadorismo, apoiando-se nos sentimentos de medo das classes médias, se caracteriza, dentre outras coisas, por políticas que visam transmitir uma mensagem com os símbolos da condenação e do sofrimento para a sensação de proteção do público; por políticas que são construídas levando mais em conta o público que os especialistas, em que a vítima e seu sofrimento aparecem mais que os criminosos. Nesse sentido, atos espetaculares e singulares, quando não fantasiosos, são exaltados como um poderoso artifício para justificar um aumento repressivo (inclusive alterando ou contornando a letra da lei) e oferecem ganhos políticos significativos aos que se colocam como paladinos da ordem.
Durante muito tempo se pregou que jovens e adolescentes de periferia deveriam ser engajados em projetos que vão além da escola porque corriam riscos de serem cooptados pelo tráfico de drogas. Essa é uma máxima ainda válida em nossos tempos?
Quais são as possibilidades de existência e de horizontes de vida que estão dadas para a juventude? Quando lemos nos jornais sobre essa questão vejo sempre escrito que “jovens são aliciados ou cooptados pelo crime”. O que isso quer dizer? Que esses jovens são vítimas de pessoas más que os exploram.
Por um lado, isso é verdade. As posições mais vulneráveis são ocupadas por aqueles mais pobres, mais negros e mais periféricos. Quando olhamos as cadeias de fornecimento de drogas, o que vemos? O tráfico atacadista é muito mais pacífico, profissional e feito por pessoas mais ricas, mais brancas e não periféricas. O tráfico varejista é muito mais pobre, mais negro e periférico. Essa mesma lógica poderia ser aplicada dentro de uma mesma cidade para os distribuidores e vendedores de armas e drogas ou com relação às posições internas em uma mesma boca de fumo. O soldado, aquele que faz a “contenção” aqui no Rio de Janeiro, ou seja, o enfrentamento direto com a polícia, com outras facções ou com as milícias, realiza um trabalho mal pago e superperigoso.
Por outro lado, é meio estranho conjugar a imagem de “traficantes associais”, “monstros assustadores” ou “inimigos sociais” com aquela da “cooptação dos moradores pela economia das drogas ilícitas”. O que ocorre é o contrário. Longe de serem associais, esses indivíduos são o topo de uma escala social que valoriza certo tipo de conduta. São pessoas cujas histórias de vida destacam-se por “grandes feitos”. Entre os mais jovens, essa é uma qualidade que os fascina, o que faz desses personagens (entre outros) modelos de conduta e de admiração. E é através da valorização desse tipo social que se pode compreender que os negócios ilícitos encontrem sempre pessoas dispostas a fazer parte de sua organização.
Se é claro que existe um fascínio exercido pelo poder e o dinheiro, é verdade também que isto sozinho não explica a adesão ao crime, porque os habitantes dos bairros pobres são cientes dos altos riscos desse tipo de atividade. Conheceram pessoas que foram assassinadas e que passaram anos no “inferno” da prisão – são situações corriqueiras em seu círculo social próximo. Não acredito que somente o cálculo entre os rendimentos de poder e dinheiro e os riscos assumidos possam explicar a escolha por trabalhar em atividades tão arriscadas como o tráfico de drogas e os roubos à mão armada. Escolha essa que, é necessário lembrar, costuma ser feita por rapazes muito jovens. Para além de uma racionalidade instrumental, o que deve também ser levado em consideração nessa decisão são as experiências sociais das pessoas.
Como compreender as lógicas das organizações criminais na atração de jovens para os seus sistemas? E qual é o papel de jovens e adolescentes na estrutura das organizações criminais?
Bom, como ponto de partida, acho que aqui temos que pensar de forma um pouco diferente daquela usual, que é enquadrar os adolescentes que trabalham (por exemplo) no tráfico de drogas como um “infrator”. “Infrator” faz sentido se queremos pensar esses adolescentes dentro de um quadro analítico de tipo jurídico, se queremos pensá-los por relação àqueles que aplicam as leis – e, de certa forma, isso faz sentido em determinados contextos, como, por exemplo, aqueles que trabalham na justiça criminal ou até mesmo os profissionais do chamado “socioeducativo”, que estão pensando por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que é um código. Bom, não somos obrigados a pensar exclusivamente dessa maneira, podemos usar nossa imaginação sociológica para pensar nesses meninos e meninas como trabalhadores (do ponto de vista jurídico isso seria impensável, pois estão atuando em mercados informais ou ilegais, portanto, são contraventores ou criminosos ou, no caso das crianças e adolescentes, “infratores”).
Gostaria de mencionar aqui uma pesquisa feita no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap, sob a coordenação do Ronaldo de Almeida e da Ana Paula Galdeano, chamada Tráfico de drogas entre as piores formas de trabalho infantil. Parece-me que eles estão levantando justamente essa questão, que é superimportante, porque apontam a contradição entre o texto do ECA, que trabalha a partir de uma analogia entre “crime” e “infração”, podendo sempre haver um deslize semântico entre um e outro e, por outro lado, as convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre trabalho infantil.
Então eu queria chamar a atenção, quando evoquei o trabalho de Ana Paula Galdeano e de Ronaldo de Almeida, para a atuação desses jovens do ponto de vista do trabalho. É preciso dizer que na minha experiência em diversas pesquisas nesses mercados, os jovens e os não tão jovens chamam o que fazem de trabalho, trampo, correria (termo usado também para trabalhos legais), chamam o tempo de atuação de turno, o dono da biqueira de patrão, enfim, tem todo um vocabulário que vem feito por analogia ao trabalho. Como, para um sociólogo, tão importante quanto o ponto de vista do legislador ou dos juízes é o ponto de vista das pessoas diretamente atuantes nessas práticas, então cabe levar a sério o que elas estão dizendo.
A pergunta então, óbvia, seria, é um mercado como os outros? Claro que não, mas também não é completamente diferente. O importante é talvez, reter algumas das conexões e mediadores que fazem aquele trabalho existir como tal. No Brasil, como em diversos países do chamado Sul Global, a informalidade, quando não a ilegalidade, foram constitutivos do nosso mercado de trabalho. Desde o trabalho pioneiro de Keith Hart [3] em Accra, em Gana ou o trabalho de Luis Antonio Machado da Silva, no Brasil, ambos publicados em 1972 e que cunharam o termo “mercado informal”, isso já aparecia; depois, toda a discussão sobre a marginalidade, o subdesenvolvimento, a dependência. Enfim, todo o debate formador das especificidades do nosso mercado de trabalho, sempre a informalidade, no limite da ilegalidade, foi central. Nesses mesmos anos, em que se discutia o nosso problema dentro do quadro do desenvolvimento, as infinitas discussões sobre o “atraso e a modernidade” de nossos países, já se iniciavam no Chile e na Argentina práticas neoliberais que aprofundaram esse quadro de informalização, agora como um sintoma de nossa modernidade. Nos países do Norte Global, esse impacto foi sentido entre os anos de 1980/1990 e, no Brasil, entre os anos 1990/2000. Philippe Bourgois [4] chamou os vendedores de crack durante o boom que teve nos anos 1990 em Nova Iorque de “trabalhadores precários da droga” e Vincenzo Ruggiero de “criminalidade just-in time” porque os “empregos” se apoiavam em flutuações rápidas desses mercados.
Então me parece que seria interessante ressituar a nossa maneira de pensar sobre a lógica dessas questões desse ponto de vista. Houve um momento em que essas conversas podiam ser feitas, depois isso foi bloqueado, mas isso é outro debate. O importante para mim, e acredito que para muitos que trabalham com esses temas, é resgatar a potência que a articulação entre trabalho e crime pode oferecer. Por um lado, porque dissocia a questão de um certo moralismo próprio ao enquadramento exclusivamente jurídico, por outro, porque nos faz apontar para outra direção e fazer outras questões. Precisamos renovar as nossas perspectivas analíticas para pensar diferente e, em seguida, buscar soluções diferentes.
O que leva o jovem de hoje para o mundo do crime? Que relação podemos estabelecer com os desafios geracionais para compreendermos as crianças e os adolescentes de hoje?
Para responder essa pergunta, queria retomar o ponto da pergunta anterior. Todos os trabalhos que citei, desde os textos formadores de certa interpretação do Brasil, passando pelos seus desdobramentos nos anos 1990/2000/2010, incluindo as coisas que escrevi com a professora Vera Telles, têm um ponto em comum: existe um trânsito entre ocupações formais e informais, legais e ilegais, de modo que a própria ideia de uma carreira criminosa, espelhada na de carreira profissional, nunca foi um horizonte universal nos países periféricos e coloniais e as políticas neoliberais aprofundam esse trânsito ainda mais.
Mas isso não quer dizer de forma nenhuma que tudo sempre foi igual: junto com Vera Telles fizemos muitas entrevistas de trajetórias individuais e familiares em São Paulo, nas zonas sul e leste e era muito curioso, havia uma experiência do trabalho formal que, nos anos 2000, estava mudando muito rapidamente: os pais, geralmente migrantes, trabalhadores de fábricas, sindicalizados, construíram suas carreiras, casas e militância política tendo como horizonte o mercado formal (mesmo que permeado por informalidades e ilegalidades) e viam suas vidas como parte de um projeto familiar de mobilidade social ascendente (da casa, do estudo dos filhos, do seu próprio trabalho). Os filhos (que por vezes não percebiam a trajetória dos pais como mobilidade ascendente, ainda que tivessem estudado mais que eles e já morassem em uma casa própria, ainda que informal), assim como os pais, oscilavam entre informalidade, ilegalidade e formalidade, mas agora, com o desaparecimento das fábricas, no muito mais volátil setor dos serviços, sempre terceirizados. Isso faz muita diferença, são diferenças geracionais que são importantes…
Quais os desafios para inspirarmos gerações mais jovens a construírem alternativas para um mundo menos violento e mais igual?
Acho que temos que escutar. Nunca vou me esquecer de uma resposta de Mano Brown [5] no programa Roda Viva. Ele estava sendo indagado se o que ele fazia era apologia ao crime, que transformava bandidos em heróis, essas acusações absurdas que às vezes se faz ao trabalho dele… Depois, o entrevistador falou alguma coisa do tipo “herói é o trabalhador que levanta de madrugada, que trabalha o dia inteiro, pega quatro horas de transporte todo dia entre a ida e a volta da casa pra ficar ralando e não ganha quase nada, nem consegue ver os filhos direito e tal.” Aí o Brown respondeu “nunca vi herói que só apanha!”. Então foi uma coisa que nunca esqueci, porque tem gente que quer entender como é a vida difícil de um jovem negro e periférico já com uma ideia do que é bom para ele, no caso do entrevistador do Roda Viva, de que é bom sofrer o tempo inteiro como um “trabalhador honesto” – mas talvez as pessoas não queiram esse papel e isso não pode fazer delas um “inimigo”, essas pessoas tem que ser escutadas e poucas vezes são. Já falei isso em outras entrevistas, a escuta tem que ser levada a sério; talvez parte do nosso problema é que as pessoas não aguentam mais esse tipo de vida superespoliada e superexplorada baseada num certo ideal normativo. Então me parece que primeiro tem que escutar, depois as alternativas têm que vir da escuta dessa experiência, pode não ser o que alguns gostariam de escutar, mas só por aí a gente pode caminhar em uma direção em consonância com o que as pessoas estão vivendo, sentindo e pensando.
Notas:
[1] Wendy L. Brown (1955): primeira professora de Ciência Política na Universidade da Califórnia, Berkeley, onde ela também é filiada ao Departamento de Retórica, e membro do corpo docente do núcleo de Teoria Crítica. Ela tem feito grandes e profundas contribuições para a teoria política moderna, elaborando com base na obra de Marx e Foucault uma importante reflexão teórica sobre o poder moderno e a formação do sujeito político. Seu trabalho sobre as racionalidades divergentes do neoliberalismo e neoconservadorismo, bem como sua análise do neoliberalismo em relação às ameaças contemporâneas à educação pública estabeleceram-na como uma intelectual significativa em seu campo de estudos. (Nota da IHU On-Line)
[2] David Garland (1955): é um importante jurista e sociólogo da área de criminologia. Professor da Universidade de Nova York (“New York University”), desenvolveu obras bastante significativas para a área, abordando temas como a História das estratégias de punição e a pena de morte. Foi editor e fundador do jornal Punishment & Society, além de ter editado coleções e escrito obras em conjunto com outros autores da área. Docente desde 1979, lecionou na Universidade de Edimburgo até 1997, ano em que passou a lecionar na escola em que ainda está. (nota da IHU On-Line)
[3] Keith Hart (1943): é diretor internacional do Programa de Economia Humana da Universidade de Pretória e mora em Paris com sua família. Sua principal pesquisa foi sobre antropologia econômica, África e a diáspora africana. (Nota da IHU On-Line)
[4] Philippe Bourgois (1955): é professor de antropologia e diretor do Centro de Medicina Social e Humanidades do Departamento de Psiquiatria da Universidade da Califórnia em Los Angeles. (Nota da IHU On-Line)
[5] Pedro Paulo Soares Pereira – Mano Brown (1970): é um rapper brasileiro, vocalista dos Racionais MC’s, grupo de rap formado na capital paulista em 1988 e integrado por Ice Blue (Paulo Eduardo Salvador), Edi Rock (Edivaldo Pereira Alves) e KL Jay (Kleber Geraldo Lelis Simões). (Nota da IHU On-Line)
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