Nos últimos anos os países da região foram mudando de norte político e econômico com o ascenso ao poder por parte de governos de direita. Simultaneamente, uma série de características e comportamentos começou a estar presentes nos diferentes países com preocupantes coincidências. Neste pequeno artigo salientaremos as características presentes neste novo processo geopolítico do cenário regional.
Comecemos pelo início. De que estamos falando? Bem, estamos falando da geopolítica dos Estados Unidos na região, de uma série de elementos, características e comportamentos que estão presentes na grande maioria dos países desta parte do mundo, em diferentes graus, implementando-se em diferentes velocidades, dentro dos limites de cada país. Quatro são as características que podemos individualizar neste processo de expansão do capital e invasão sofisticada: 1) governos de direita; 2) novas políticas de segurança; 3) presença das Forças Armadas dos Estados Unidos, sob mando do Comando Sul; 4) Recursos Naturais Estratégicos.
Estes quatro elementos estão modificando e reconfigurando a região, como parte de uma disputa global. Saliento, que cada país, de sua forma, velocidade e grau, apresenta cada uma destas características. Todas elas consolidam um novo e preocupante momento geopolítico regional. Destaco que todos estes elementos são interdependentes e se retroalimentam, fortalecendo sua presença.
Governos de direita no poder (ou alcançando ele)
Atualmente, muitos estudiosos e atores políticos estão tentando compreender e padronizar a nova maré da direita na região. Demian Melo, professor da Universidade Federal Fluminense e especialista no tema, indica que “a nova direita não tem nenhum compromisso com a governabilidade, são os grupos de extrema-direita; e tem uma parte que é mais pragmática na aplicação do neoliberalismo e o receituário que o mercado exige, embora também use bastante demagogia. E uma particularidade é que é chamada de “Nova” por ter se constituído contra o ciclo de governos progressistas na América Latina[1]”. Na mesma linha, segundo Fabrício Pereira da Silva, professor da Unirio, “estas direitas estão enraizadas na nossa realidade, dialogam com nossas sociedades, se comunicam com linhagens históricas”. Assim, salienta que o ressurgimento das direitas não é efetivamente um ressurgimento, é uma volta dos que não foram. Existe uma continuidade na descontinuidade.
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Neste sentido, estes tipos de governo já alcançaram o poder ou estão em processo de alcançá-lo nos países da região. Um efeito dominó forçado. E também existe uma diversidade na forma como alcançaram o poder: pode ser de forma legítima e legal, como no caso da Argentina; ou de forma ilegítima e ilegal como no golpe de estado no Brasil. Nesta trajetória existe uma diversidade importante nas formas de ascensão destes governos. Chile, Argentina, Paraguai, Brasil, Peru, Equador, Colômbia são governos de direita que alcançaram recentemente o poder, cada um à sua própria forma, com as características locais.
Como sugere Maquiavel em O Príncipe não só é importante alcançar o poder, mas como manter-se nele também é fundamental. Neste processo de mudança de orientação política e econômica duas instituições são pilares e colaboram determinantemente nesta estratégia nos momentos ex ante e ex pos. Por um lado, o Poder Judiciário, pelo outro, a mídia hegemônica local e internacional.
Com relação ao Poder Judiciário, apesar da diversidade interna, existe uma posição nítida e disciplinada de setores neste processo. Hoje em dia podemos falar sobre a implementação do Lawfare na região. O Lawfare pode ser definido como perseguição política através dos tribunais. Assim, a utilização indevida de instrumentos legais com o propósito de perseguição política, destruição da imagem pública e desqualificação de um adversário político são parte da estratégia[2]. Alguns exemplos: a mega-causa da Lava Jato no Brasil, que levou ao golpe contra o governo de Dilma Rousseff e a recente prisão de Inácio Lula da Silva; os processos abertos contra Cristina Fernández de Kirchner e ex-funcionários de seu governo na Argentina; a prisão do ex-vice-presidente Jorge Glas e a ameaça de um processo criminal contra o ex-presidente Rafael Correa no Equador, entre outros.
Por outro lado, a mídia hegemônica local e internacional faz o trabalho da guerra psicológica, simultaneamente. Prepara o terreno para as reformas, criando necessidades, deslegitimando adversários, condenando massiva e maciçamente aqueles que contestam o processo. Fomenta o norte do que o país necessita, bombardeando constantemente com informações falsas, desonestas e/ou parciais. Simultaneamente, o sentimento de caos e corrupção é instalado, e elas são essenciais para o processo da retomada da dependência colonial. O discurso da corrupção (e do desperdício do Estado) é a bandeira do processo na maioria dos países da região. Neste sentido, Eugenio Zaffaroni, atualmente magistrado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, indicava sobre os meios de comunicação: “Sempre tentam criar uma realidade ameaçadora e caótica e selecionam os fatos da realidade que nos fazem viver em um mundo temível[3]“. Ponto.
As finanças internacionais nem se duvida da participação ativa no processo. Em palavras do próprio Eugenio Raúl Zaffaroni: ‘Poder financeiro mundial virou uma organização criminosa’. Especialmente porque criam e potencializam a violência, enfraquecendo o Estado, que é o objetivo[4]. Neste processo, a partir do receituário, as políticas implementadas de costas para a sociedade, aumenta o descontentamento, com horizonte de explosão social.
Outra uma característica é essencial: minimizar pontes e diálogos entre as nações, quebrando unidades dos povos da região. É um dado preocupante. Na década progressista, importantes avanços foram feitos no âmbito da integração regional autônoma, como por exemplo: a Aliança Bolivariana para os povos de Nossa América – ALBA em 2004; a derrota conjunta da Área Livre de Comércio das Américas – ALCA em 2005; a construção da União das Nações Sul-americanas UNASUL em 2008; e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos CELAC em 2010. Hoje, a grande maioria está sendo desativada, suspensa e deslegitimada. Em alguns casos a saída (e denúncia) deles é uma mostra de orgulho, como no caso da Colômbia com sua saída da UNASUL: nas palavras do presidente Ivan Duque essa instituição foi “criada como uma fachada do Chavismo para fraturar o sistema interamericano e buscar a legitimação de suas aspirações ditatoriais”[5] [6]. Ironicamente, quase de forma simultânea, Colômbia aceitou o convite para ser parceiro global da Organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN. Todo um símbolo do momento regional. Assim, a retomada do processo de dependência colonial precisa da ruptura com as intenções independentistas ou de projetos coletivos autônomos.
Finalmente, mas sem esgotar a totalidade de elementos, uma característica relevante que é salientada por Fabricio Pereira da Silva é que “na nova direita, especialmente no Brasil, apresentam-se elementos também de um discurso moralista defensor de valores religiosos e da família tradicional, igualmente característico da linhagem conservadora”. Uma característica discursiva também presente em outros países da região.
Novas políticas de segurança
Nossa região é uma região de paz, sem conflito entre Estados, mas simultaneamente somos uma das regiões com maior violência interna. Assim, o perfil de segurança dos países desta parte do mundo difere muito de outras como o Oriente Médio. Recentemente, uma nova política de segurança está sendo implantada nos países da região. Esta nova agenda, orientada pelos Estados Unidos e que é estabelecida com maior rigor por governos de direita, tem duas características essenciais: por um lado, a maior participação das Forças Armadas nacionais nos diferentes âmbitos, uma militarização da segurança; pelo outro, a promulgação de legislação contra manifestações e movimentos sociais. Um casamento perfeito para a impunidade ante a explosão social, típica nos governos de direita que executam políticas de ajuste e concentração de renda.
A partir de um novo realinhamento regional com os Estados Unidos, a nova premissa é que a região tem sérios desafios com o terrorismo, narcotráfico e a corrupção endêmica[7]. Estas são ameaças às quais nossos países se devem preparar, segundo indicam altos mandos do Comando Sul dos Estados Unidos. A receita, lamentavelmente, tem como consequência o aumento da violência, enormes gastos na área, corrupção estendida e muitos, mas muitos cadáveres. Enfim, uma desestruturação de nossos Estados. Exemplo destas receitas são México, Colômbia e países da América Central. Todos eles com um drástico aumento da violência, nas diferentes esferas da sociedade.
Entretanto, neste processo, as verdadeiras consequências nefastas das políticas de austeridade e ajustes nas classes populares e camadas médias serão os principais desafios destes governos de direita. Desta forma, garantir a implementação do novo norte geopolítico se traduz num aumento da presença das forças policiais e uma mudança no papel das Forças Armadas, com um papel ativo na segurança interna. Simultaneamente, parte do pacote, é a alteração e/ou incorporação legislação sobre o terrorismo e/ou legislação contra movimentos sociais. Elas são fundamentais para criminalizar qualquer protesto ou manifestação contra o processo atual. Assim a espada e a caneta fecham o cerco para garantir e velar que o processo seja instalado.
O caso da Argentina talvez seja paradigmático: um dos países mais pacíficos da América Latina está mudando sua política de segurança, habilitando a participação dos militares na segurança interna. Lembremos, Argentina está num processo de erosão econômica e próxima a explosão social, a partir das políticas de ajuste do governo de direita de Mauricio Macri. No caso do Brasil, a Intervenção Federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro deixa exposto o fracasso da proposta, segundo mostram os dados do Observatório da Intervenção[8]. Outros países estão no mesmo processo, em diferentes estágios. Como é o caso do Uruguai, outro dos países mais pacíficos da região que atualmente debate a participação dos militares na segurança interna. A proposta é de candidatos conservadores opositores. Uma constante na região. Nesta trajetória quem perde é a sociedade, e a consequência é a multiplicação da violência e violações aos direitos humanos. O caos e o medo estendido.
Presença do Comando Sul – Nova versão da doutrina Monroe
O Comando Sul, dependente do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, atualmente é a real chancelaria na região. A presença militar dos Estados Unidos aumentou constantemente nos últimos anos, especialmente a partir do fomento (ex ante), estabelecimento e presença (ex post) dos governos de direita no poder. Em realidade se trata de uma nova reorientação dos Estados Unidos para a região, a partir da geopolítica de China-Rússia. Como indica Monica Bruckman, “o sistema mundial contemporâneo vive mudanças profundas marcadas pelo deslocamento de seus centros econômicos mais dinâmicos, desde Europa e os Estados Unidos da América para Ásia[9]”. Como indicou o próprio chefe do Comando Sul, Kurt Tidd, a América Latina se trata do “próximo campo de batalha na era da competição de grandes potências“[10]. Desta forma, uma nova versão da doutrina Monroe está sendo implantada na região.
A primeira característica deste processo é a falta (ou encobrimento) de informação sobre os motivos, objetivos, custos, pessoal implicado, armamento envolvido, tecnologia utilizada, enfim, é ausência de informação sobre o tema. Em geral, muitas são operações camufladas de outras finalidades.
Outra característica é a diversidade de atividades realizadas pelas Forças Armadas dos Estados Unidos na região. Em geral, se pensa que as FFAA só realizam operações de treinamento militar. Mas a realidade dista disso. Existem exercícios de treinamento e capacitação, compra de armas, desenvolvimento e operações científico-tecnológicas, participação de organizações civis internacionais nas mais diversas áreas, enfim, a presença militar não se traduz simplesmente em exercícios colaborativos. Mas sim em presença territorial, em ciência, em tecnologia e em logística. Um entremeado de ações que colocam em suspenso nossas soberanias.
Salienta-se que quando se fala das Forças Armadas dos Estados Unidos se fala simultaneamente do complexo industrial bélico-militar. Assim, as forças e o complexo industrial, são parte do mesmo processo que se retroalimentam. É fundamental compreender esse movimento. Ou seja, é um complexo transacional, de países e corporações.
A modo de exemplo, o caso argentino. O governo de Macri se alinhou às políticas orientadas pelos Estados Unidos. Nesse processo, ações das Forças Armadas dos Estados Unidos estão em pleno desenvolvimento no país do sul. Em Neuquén, província que fica na Patagônia, se está construindo uma base cujo objeto se indica que é de assistência humanitária. Mas a base fica na proximidade de importantes reservas de recursos naturais estratégicos (gás e outros), tem pouca população na área e são marginais os eventos naturais que precisem de assistência humanitária. Enfim, pura fachada. Outras iniciativas estão em processo, como em Ushuaia, no extremo sul do país, com o acordo entre a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (CONAE) e a National Aeronautics and Space Administration (NASA)[11]. Coincidentemente na proximidade onde ficam reservas de águas congeladas da Antártida. E em Misiones, há uma base de tarefa, perto da tríplice fronteira, com o objetivo de combater o narcotráfico e ante a suposta presença do Hezbollah. Mas essa base fica próxima ao Aquífero Guarani, a reserva de água mais importante do mundo. Também nessa área existem forças israelenses. Na mesma linha, foi o exercício na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, com a participação dos Estados Unidos, com a chamada “Operação América Unida” em 2017. O objetivo oficial foi se preparar para uma situação de caráter humanitário[12]. Outros indicam que se trata de uma estratégia de possível intervenção na Venezuela. Nada inapropriado tendo em consideração que o próprio Trump declarou que “não descarta uma ação militar na Venezuela”[13].
Desta forma, os diferentes países da região estão aceitando bases e outros tipos de atividades e operações das Forças Armadas dos Estados Unidos, conjuntamente com o complexo industrial bélico, em territórios de valor estratégico. O andamento do processo é vigiado pelo Comando Sul. Um movimento que coloca em risco a soberania, mas que demonstra que o processo atual é estrutural.
Recursos naturais estratégicos
Atualmente, existe uma expansão da demanda global por recursos naturais. Nossa região tem muitos dos principais recursos naturais estratégicos que as potencias estão procurando e lutando. Este processo estrutural não pode ser entendido isolado dos recursos naturais, objetivo fundamental do processo.
Como indica Monica Bruckman, da UFRJ, “o acesso e a gestão de recursos naturais para os Estados Unidos é uma questão de segurança nacional, protegendo a saúde de sua própria economia[14]”. A apropriação de recursos naturais a nível global é fundamental já que as principais reservas deles estão fundamentalmente fora de seu próprio território. Os Estados Unidos estão implantando um conjunto de políticas de recolonização dos territórios nos países onde existem esses recursos, eliminando os obstáculos e resistência a esse propósito.
É conveniente lembrar que a América Latina possui quase 20% das reservas de petróleo e produz 7% da produção mundial de gás natural (sem contabilizar Bolívia). A Venezuela é o país com a maior reserva comprovada de petróleo do planeta e possui as reservas de gás natural mais importantes da região[15]. Mas existe uma diversidade enorme de recursos estratégicos na região, sendo vários destes minerais fundamentais para os Estados Unidos na matéria. Exemplo deles: Asbesto, Grafito, Mica, Nióbio, Fluorita, Estrôncio, Rênio, Lítio, Cobre, entre outros.
Simultaneamente, existe uma triste coincidência entre recursos naturais e povos originários. Atualmente pareceria que o objetivo é expulsar definitivamente os povos originários de suas terras ancestrais, onde radicam riquezas naturais. É mais um avanço deste processo. As novas políticas de segurança interna, conjuntamente com a constelação legislativa, são peças do quebra-cabeça fundamentais para garantir sua execução, eliminando as resistências da população local.
Talvez, o Brasil, seja ilustrativo dessa situação extrema. Segundo o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves: “Na atual conjuntura, o governo vem fazendo vistas grossas para a violência privada com o aumento de massacres nesse ano de 2017. Mas, mais do que vistas grossas, o que se vê são iniciativas políticas de leis, decretos, medidas provisórias que sinalizam na direção de laissez faire, laissez passer com a regressão da legislação ambiental, dos direitos indígenas, dos direitos dos assentados, dos direitos dos quilombolas e mesmo das políticas sociais supletivas que vinham sendo postas em prática”. Enfim, trata-se de terras apropriadas e privatizadas, recursos naturais garantidos e diretos eliminados. Na conversa, o professor Porto-Gonçalves, salientou didaticamente: “Talvez o que se esteja revelando nessa nova conjuntura de expansão/invasão (expansão do ponto de vista do capital. E para os que sofrem a expansão, é invasão)”.
Horizonte
Nossas terras e múltiplas territorialidades estão em jogo, na mira do Tio Sam. Nesta nova versão da Doutrina Monroe, uma retomada forte da dependência colonial está em pleno desenvolvimento. A metodologia de sua implementação, como resposta ao movimento contra hegemônico vivido na década progressista, se materializa da seguinte forma: a) preparar o campo fértil para governos de direita. A mídia e parte do judiciário são elementos essenciais para esta trajetória, tanto antes como depois de alcançar o poder. Assim, governos de fidelidade ao subservientíssimo, com uma longa tradição em detestar a autonomia nacional, são os executores locais do projeto alheio; b) se resguardar no processo mudando a lógica da utilização das Forças Armadas na segurança interna. Essa militarização é funcional ao às FFAA dos Estados Unidos e ao complexo industrial militar hegemônico: por um lado, facilita a comercialização de material bélico e facilita os motivos do intercâmbio entre forças armadas; pelo outro, a legislação específica é a garantia de controle dos reclamos e resistências populares e setoriais à nova política; c) a presença do Comando Sul, nos mais diversos âmbitos e formas, tornando-se a real chancelaria na região. Desta forma, o Comando Sul é o selador do processo; d) os recursos naturais são o objetivo. Toda resistência ancestral é eliminada, da expansão à invasão.
Dentro da dinâmica da disputa global, uma guerra sofisticada, de dominação, com o objetivo de uma retomada à dependência colonial está em pleno processo na nossa região. Uma consequência é que essas ações interdependentes dos centros hegemônicos inviabilizam qualquer avanço ou consolidação da democracia na região. Estados fracos não regram seu território e são propensos à corrupção e à dependência.
Enfim, a resistência de nossas sociedades precisa de pontes internacionais na sua luta, ante um processo transacional e com amplo poderio econômico e militar. Pareceria que nosso horizonte, neste processo, tem uma mistura de uma nova versão do médio oriente com o faroeste latino. A atualização sofisticada da dependência e colonização da América Latina versão 2.0.
*Andrés del Río é doutor em Ciência Política pelo IEAP-UERJ, e professor adjunto da Universidade Federal Fluminense UFF
[1] Fenômeno histórico denominado de giro a esquerda ou progressista: Venezuela (Hugo Chavez), Equador (Rafael Correa), Bolívia (Evo Morales), Chile (Michele Bachelet), Paraguai (Carlos Lugo), Uruguai (Tabarez Vazquez – Mujica), Honduras (Manuel Zelaya), Nicarágua (Daniel Ortega), Brasil (Lula e Dilma Rousseff), e Argentina (Néstor e Cristina Kirchner).
[2] Silvina M. Romano y Arantxa Tirado. Lawfare y guerra híbrida: la disputa geopolítica en América Latina. CELAG online. 17 Jun, 2018. Disponivel: https://bit.ly/2wd4uJJ
[3] “Los medios infunden miedo”, dijo Zaffaroni. La Nacion, Argentina. 1 nov. de 2012. Disponível: https://bit.ly/2Bhnz3q
[4] Eugenio Raúl Zaffaroni: ‘Poder financeiro mundial virou uma organização criminosa’. SUL21, Brasil. Agosto 6, 2018. Disponível: https://bit.ly/2L6w29i
[5] “Nos retiraremos de la Unasur”: Colombia anuncia oficialmente que dejará el bloque. RT online. 10 Agosto de 2018. Disponível: https://bit.ly/2nySEpD
[6] Em abril, a suspensão indefinida da participação da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru no bloco foi reportada devido a problemas estruturais e internos.
[7] O almirante Kurt Tidd, comandante do Comando Sul, alertou em seus discursos no Congresso dos EUA. e em vários relatórios que a corrupção é uma das principais ameaças à segurança continental. Disponível: https://bit.ly/2wd4uJJ
[8] Observatório da intervenção, Brasil. Disponível: https://bit.ly/2LeVCcR
[9] BRUCKMANN, Monica. @018, América Latina y la nueva dinamica del sistema mundial. América Latina en Movimiento. Edição digital 534, julho 2018, ano 42, 2
[10] América Latina em luta: por que EUA apostam mais na Doutrina Monroe?. SputnikNews, Americas. 3 de abril de 2018. Disponível: https://bit.ly/2w9h1Op
[11] Aníbal García, Tamara Lajtman, Arantxa Tirado y Silvina Romano. Ecuador, Argentina y Brasil refuerzan la seguridad de EE.UU. Celag online. 11 de agosto. Disponível: https://bit.ly/2MuiSri
[12] Silvina Romano, Tamara Lajtman y Aníbal Garcí. Operación América Unida: presencia militar permanente de EEUU en América Latina. 9 de nov 2017. Disponível: https://bit.ly/2hSnMxI
[13] Donald Trump no descarta “una acción militar” en Venezuela por la crisis que sufre el país. El Mundo, Espanha. 12 de agosto 2017. Disponível: https://bit.ly/2vN1p4W
[14] BRUCKMANN, Monica. @018, América Latina y la nueva dinamica del sistema mundial. América Latina en Movimiento. Edição digital 534, julho 2018, ano 42, 2
[15] Tamara Lajtman. América Latina y los recursos clave para EE. UU.: lo que Tillerson sabe. CELAG online. 28 de fev 2018. Disponível: https://bit.ly/2nMATmI
