Numa carta enviada aos ministros da Justiça e do Interior da União Europeia (UE), assim como ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e do Conselho Europeu, Donald Tusk, organizações como Oxfam, Human Rights Watch e Médicos Sem Fronteiras recordam que, desde janeiro de 2018, “pelo menos” 2500 pessoas morreram no Mediterrâneo.
“Entretanto, os líderes da UE foram cúmplices da tragédia que se desenrola diante de seus olhos”, aponta a carta.
O documento acrescenta que os Governos europeus colocando “sob pressão” organizações da sociedade civil que realizam resgates no Mediterrâneo e afirmam que, “em vez de apoiarem essas atividades num esforço para salvar vidas, vários Estados-Membros da UE dificultam ainda mais as operações”.
As organizações criticam os obstáculos encontrados nos últimos meses quando tentaram desembarcar migrantes resgatados no mar em portos europeus.
“Enquanto no ano passado, cinco destas organizações realizavam operações de busca e salvamento no Mediterrâneo, apenas uma é capaz de fazer isso hoje”, indica a carta, também dirigida à comissária dos Negócios Estrangeiros da UE, Federica Mogherini.
AbrilAbril / CréditosOlmo Calvo
Os pertences pessoais dos migrantes e refugiados num barco de borracha a 60 milhas a norte de Al-Khums, na Líbia, depois de serem resgatados
O documento acrescenta que aqueles que são forçados a retornar à Líbia, que segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) foram cerca de 15 mil pessoas em 2018 , é provável que acabem por sofrer detenções arbitrárias, por ser submetidos a abusos e tortura ou vendidos como escravos.
Os signatários pedem aos ministros da Justiça e do Interior da UE que se comprometam na sua próxima reunião a permitir que os navios tenham acesso aos seus portos para desembarcar as pessoas resgatadas.
Reivindicam também o fim das devoluções de pessoas para a Líbia, um país “devastado pela guerra”, onde os refugiados e migrantes “são detidos em condições desumanas que violam os seus direitos humanos básicos”.
“As mulheres, crianças e homens devolvidos à Líbia pela Guarda Costeira líbia, apoiados pela UE ou sob ordens de centros de resgate e coordenação marítima, enfrentam a detenção automática e arbitrária e correm um risco real de tortura e outras violações graves direitos humanos”, enfatizam.
