A Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade (FNL) lançou um abaixo-assinado em defesa de José Rainha, Luciano de Lima e Cláudio Passos, membros da FNL e militantes da luta por moradia e reforma agrária.
O “Manifesto Pela Liberdade dos Lutadores(as) da Classe Trabalhadora: Lutar Não é Crime”, além de apelar por justiça aos três líderes presos no início de março, denuncia o caráter arbitrário das detenções e de aparente represália a mobilizações do FNL no estado de São Paulo.
O movimento camponês ganhou força nos últimos anos por ações durante o Carnaval, e neste ano não foi diferente. Durante as festividades, no fim de fevereiro, o grupo lançou o Carnaval Vermelho, com ocupações em terras consideradas públicas pela justiça, improdutivas e sem o cumprimento de função social, localizadas no campo e na cidade do Oeste paulista.
A ideia da articulação era denunciar a invasão desses territórios pelo agronegócio, reivindicar moradia, trabalho e educação para a população em geral e chamar atenção para o problema da fome no Brasil: como é possível que um dos países líderes na produção global de alimentos tenha 125 milhões de pessoas sob insegurança alimentar e 33 milhões em insegurança severa?
A região de Pontal do Paranapanema, no foco do Carnaval Vermelho, é historicamente marcada por profundos conflitos agrários. Não tardou para que a Associação dos Produtores de Soja e Milho de São Paulo (Aprosoja/SP) emitisse uma nota condenando FNL.
Detenção arbitrária, prisão política
Em 4 de março, José Rainha, Dirigente Nacional e fundador da FNL, e Luciano de Lima foram surpreendidos pela ordem de prisão da Polícia Civil, sob comando do Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Cinco dias depois, Cláudio de Passos também foi preso.
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Os três líderes tiveram a prisão preventiva decretada na região de Pontal do Paranapanema, sob acusação de extorsão contra fazendeiros em troca de promessa de não-agressão e não-invasão de terras.
Os supostos crimes, no entanto, teriam sido cometidos em 2021, e as ordens de prisão preventiva emitidas só agora, com base em um inquérito policial sigiloso. “Os delitos, em que pese ocorridos no ano de 2021, somente foram desvendados agora, em 2023”, alega a Justiça de SP. Já a Polícia Civil nega que as detenções sejam uma retaliação pelo Carnaval Vermelho.
Após mais de 20 dias, os três militantes seguem presos, mesmo após audiência de custódia, pedido de habeas corpus e a argumentação da defesa, que ressalta nunca ter recebido os autos do processo e que Rainha, Luciano e Cláudio possuem residência fixa, nunca foram chamados a depor no caso, não são reincidentes e não integram organização criminosa.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
José Rainha está na luta pela terra e enfrentando ao agronegócio desde 1977 o que o torna alvo de ameaças e perseguições
“Alguns questionamentos pairam no ar: quem teria chamado a PM? Por que a prisão aconteceu sem o devido julgamento, desrespeitando o princípio da presunção de inocência?”, questiona a CUT-SP, em nota. No mesmo sentido, a FNL pergunta: “Qual o argumento para decretar prisão preventiva?”, e alerta: “Fala de grileiro de terra pública não pode ser prova”.
A vereadora de Sorocaba (SP) pelo Psol Fernanda Garcia, além de reforçar não ter havido intimação prévia ou acesso aos autos do processo por parte da defesa dos líderes, afirma em apoio aos dirigentes: “A ação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo foi desencadeada após a nota emitida pela Aprosoja/SP, entidade ligada ao agronegócio exportador”.
As detenções foram comemoradas pelo novo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que em sua conta no Twitter parabenizou as forças de segurança. A postura, segundo o Psol-SP, revela o caráter político e persecutório das prisões.
Veículos da grande mídia respaldaram as prisões arbitrárias, e portais como como Metrópoles, CNN e Poder360 chegaram a noticiar que no momento das detenções foram apreendidas armas “supostamente usadas em conflitos agrários”.
Porém, a edição de 6 de março do Fantástico, na TV Globo, explicou que o arsenal era de latifundiários, e não dos lutadores. Ainda segundo a FNL, a artilharia foi usada pelos ruralistas e grileiros para atirar contra trabalhadores em áreas públicas, e não privadas.
“Num nítido conluio que envolve grandes empresas de comunicação, o Poder Judiciário e a Polícia Civil de São Paulo, o estado “entrega” Zé Rainha como um prêmio aos ruralistas”, denuncia a frente nacional.
Luta contínua
A CSP Conlutas aponta que os interesses do latifúndio e do agronegócio continuam a ditar as regras no Brasil, quadro que foi agravado durante o governo Bolsonaro, “quando foram estimuladas a violência e a repressão contra os lutadores sociais, principalmente no campo”, afirmam em nota.
Já a FNL declara que se manterá em luta até conquistar a liberdade dos líderes presos e garantir que as terras devolutas do estado de São Paulo sejam destinadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária. “Levantar-se à luta sempre será um crime ao qual as elites e o seu Estado não toleram”, acrescentam.
LIBERDADE para os lutadores da Reforma Agrária! Entenda a perseguição política contra Zé Rainha e outros militantes da FNL após o Carnaval Vermelho… ? pic.twitter.com/IxVzzpVTxr
— Frente Nacional de Luta (@fnlcampoecidade) March 13, 2023
“O DNA dos chamados empreendedores do agronegócio de hoje está manchado de sangue de camponeses, indígenas e quilombolas pela ocupação e grilagem de suas terras e terras públicas”
Diversas entidades e personalidades, como Cepraspo, MST da Bahia, Psol Nacional, DCE Livre da USP, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) e a deputada estadual Luciana Genro (Psol-RS) já manifestaram apoio a José Rainha, Luciano de Lima e Cláudio Passos, além de denunciar a criminalização e a repressão a lutadores e organizações que ousam reivindicar justiça social.
Para assinar o abaixo-assinado pela liberdade dos líderes, clique aqui.
Na página oficial da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, há mais informações sobre o caso.
Guilherme Ribeiro | Jornalista e colaborador na Revista Diálogos do Sul.
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