A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de absolver Jair Bolsonaro gerou surpresa e indignação em amplos setores da sociedade. Ao afirmar que o Supremo não teria competência para julgar a questão, Fux acabou livrando o ex-presidente de responsabilização em um caso que simboliza as tensões entre instituições e os limites da democracia brasileira.
A reação foi imediata. Colegas de magistratura, juristas e advogados manifestaram perplexidade, alguns até constrangimento diante da posição do ministro. Amigos advogados comentaram que se sentiram envergonhados, pois a decisão não apenas contradiz o sentimento de justiça esperado pela sociedade, como também parece alinhar-se a uma lógica de impunidade que tem marcado episódios de nossa história.
O contraste se torna ainda mais gritante quando comparado à postura dos demais ministros do Supremo. Todos os outros juízes que se manifestaram pela condenação de Bolsonaro e de seus asseclas sofreram retaliações diretas de Donald Trump. Alexandre de Moraes foi punido com a aplicação da chamada Lei Magnitsky, enquanto os demais perderam o visto estadunidense, ficando proibidos de ingressar nos Estados Unidos. Ou seja, enquanto alguns magistrados pagam um preço alto por manterem a defesa da legalidade e da democracia, Fux, ao optar pela absolvição, pareceu alinhar-se ao discurso que favorece a narrativa de impunidade.
Esse contraste expõe de maneira clara a encruzilhada em que se encontram nossas instituições: de um lado, juízes que, mesmo pagando caro por isso, assumem a defesa da soberania nacional e da independência do Judiciário frente às pressões externas; de outro, decisões que soam como submissão, seja aos interesses de Washington, seja à lógica de impunidade que protege os poderosos.
O episódio escancara mais uma vez as contradições que atravessam nossas instituições. Enquanto parte do país clama por justiça e responsabilização, prevalecem decisões que dão margem à sensação de que há sempre uma brecha para escapar. Essa postura fragiliza a confiança no Judiciário e reforça a percepção de que ainda convivemos com práticas que protegem os poderosos.
A surpresa nacional não se explica apenas pelo resultado em si, mas pela expectativa de que, diante de tantos indícios, o Supremo adotasse uma postura firme em defesa da lei e da democracia. Ao decidir pela absolvição, Fux acabou por aprofundar o contraste entre o que a sociedade espera e o que as instituições entregam. Um contraste que, inevitavelmente, abre novo debate sobre até que ponto nossas cortes estão de fato comprometidas com os interesses da nação.
* Texto redigido com auxílio do ChatGPT.
