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Tempos de tormenta: Guatemala enfrenta casos difíceis para sistema de justiça

Revista Diálogos do Sul

Tradução:

A mãe e as irmãs de Marco Antonio Molina Theissen, que apesar dos anos transcorridos desde o desaparecimento forçado de seu filho e irmão de 14 anos de idade, levaram à justiça cinco militares de alta patente que, pela primeira vez, enfrentam a perspectiva de passar na prisão o resto de suas vidas.

Carolina Vásquez Araya*

“Quando cheguei a uma Guatemala com 5 milhões de habitantes, há pouco mais de 44 anos, encontrei o país em meio a uma das guerras internas mais sangrentas da América Latina. Uma série de regimes ditatoriais, um absoluto desprezo pelos direitos humanos —esse “palavrão”— e uma população silenciada pelo medo e pela repressão.

Como eu era meio ingênua, vinda de um país onde a política era praticada livremente desde os meus tempos de estudante, era extremamente difícil para mim assimilar essa nuvem cinzenta que se crivava sobre cada comentário, cada palavra dita de passagem, até que fui me acostumando às frases não completadas, aos silêncios carregados de significado e à impotência daqueles que aspiravam construir uma nação livre e independente.

Com o passar dos anos, e já imersa na realidade centro-americana, pude constatar a incrível resistência psicológica da população guatemalteca que, apesar dos obstáculos colocados a seu normal desenvolvimento, continuava em uma luta decidida em busca da consolidação de seu débil sistema democrático, e do respeito aos direitos humanos.

Esta determinação cidadã, no entanto, durante décadas chocou-se com as sólidas estruturas de corrupção e impunidade herdadas dos governos militares e sustentadas ao amparo de regimes supostamente democráticos, cujos líderes têm permitido e aproveitado as circunstâncias para perpetrar toda classe de abusos.

Neste cenário, resulta verdadeiramente impressionante a valentia de pessoas como a mãe e as irmãs de Marco Antonio Molina Theissen, que apesar dos anos transcorridos desde o desaparecimento forçado de seu filho e irmão de 14 anos de idade, levaram à justiça cinco militares de alta patente que, pela primeira vez, enfrentam a perspectiva de passar na prisão o resto de suas vidas. Eles são Benedicto Lucas García, Manuel Antonio Callejas, Francisco Luis Gordillo, Edeliberto Letona Linares e Hugo Ramiro Zaldaña Rojas. Estes militares são acusados pelo desaparecimento forçado de Marco Antônio e do sequestro, violação e tortura de sua irmã, Emma.

Este caso se soma a outro de imensa relevância, como o julgamento por genocídio de Efraín Ríos Mont — falecido recentemente — e José Mauricio Rodríguez Sánchez pelos massacres contra a população ixil. Este último julgamento, com uma histórica sentença por genocídio ditada e depois suspensa pela Corte de Constitucionalidade, representa um dos fatos mais significativos na busca de justiça para milhares de guatemaltecos vítimas da repressão e do extermínio durante os 36 anos que durou o conflito armado interno.

Ao ampliar a perspectiva e dar uma olhada a outros dois organismos do Estado, chama a atenção imediatamente a evidente carência de compromisso das máximas autoridades em realizar um esforço para garantir a transparência na eleição para Promotor Geral e Chefe do Ministério Público. De fato, é óbvio o interesse em se proteger ante a possível eventualidade de que a esse cargo chegue um profissional íntegro e, portanto, decidido a manter a linha que até agora tem seguido esse importante departamento.

Depende agora de uma cidadania informada e ativa que exerça a fiscalização indispensável para conseguir a consolidação do sistema de justiça em um marco de ética e transparência, para derrubar os obstáculos opostos ao avanço da democracia e impedir o avanço de forças antagônicas à instauração de um verdadeiro estado de Direito. Ninguém mais poderá consegui-lo.

De uma cidadania ativa e consciente dependerá a derrota daqueles que buscam torcer a justiça”.

* é colaboradora de Diálogos do Sul da Cidade da Guatemala


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul.
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