Venezuela 2018: o ano das derrotas de Donald Trump e da MUD

Mesmo diante do bloqueio econômico dos EUA e do cerco diplomático da OEA, do Grupo de Lima e do governo direitista de Ivan Duque na Colômbia, o país manteve-se como Estado soberano, apesar da forte crise econômica e diante da maior crise migratória

David Cavalcante

Esquerda Online
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O ano de 2018, na Venezuela, foi marcado por tensos momentos na política e na economia da daquele país, que tem sido o principal alvo na América Latina da fúria neocolonialista do governo imperialista e racista de Donald Trump, com o apoio da direita interna organizada na Mesa Unidade Democrática-MUD, das grandes agências de investimento globais e da mídia corporativa empresarial, a exemplo da Reuters e da Agence France-Presse (AFP).

Porém, mesmo diante do bloqueio econômico dos EUA e do cerco diplomático da OEA, do Grupo de Lima e do governo direitista de Ivan Duque na Colômbia, nossos irmãos latinos vizinhos conseguiram se manter como Estado soberano, apesar na forte crise econômica ainda não resolvida e diante da maior crise migratória da Venezuela.

Fotos Públicas / Governo da Venezuela
O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, elogiou os venezuelanos pela “lição de coragem” e “maior participação histórica” nas eleições
MAIO: a derrota do golpe parlamentar e a reeleição de Maduro

Seguindo a mesma estratégia de utilizar os parlamentos, os tribunais politizados e as procuradorias (partido das togas) para desestabilizar governos e lideranças da esquerda reformista e/ou nacionalista na América Latina que mantenham algum grau de relativa autonomia em relação ao imperialismo (mesmo sendo governos das burguesias nacionais), o Departamento de Estado Americano juntamente com a oposição de direita golpista, aproveitaram uma derrota eleitoral parlamentar de Maduro, em 2015, para desencadear um golpe que interditasse a Presidência.

A mesma estratégia usada na Venezuela foi vitoriosa em outros países, como em Honduras para derrubar e prender o Presidente Manuel Zelaya (2009); no Paraguai, com impeachment de 36 horas contra Fernando Lugo (2012) e no Brasil, que derrubou a Presidente Dilma Rousseff (2016) com um impeachment golpista legitimado pelo Supremo Tribunal Federal-STF.

Na Venezuela, a estratégia imperialista do golpe parlamentar foi derrotada. Em 2017, o Presidente Nicolás Maduro, ao contrário da capitulação petista aos tribunais superiores brasileiros, mobilizou uma contraofensiva e convocou uma nova Assembleia Nacional Constituinte-ANC, visando derrotar a direita golpista que já havia até decretado no parlamento o “abandono do cargo da presidência” e passado a usar recorrentemente a maioria parlamentar, combinada com os violentos bloqueios armados das ruas e estradas (as “guarimbas”) perpetrados por bandos fascistas para tentar operar a derrubada do governo.

Ante a vitória eleitoral governista na ANC, que foi boicotada pelas grandes empresas midiáticas, pela MUD e pela OEA, ocorreram em maio de 2018, as eleições presidenciais e parlamentares regionais, na Venezuela. O calendário havia sido aprovado pela ANC, que desde sua instalação em 2017, funciona como poder plenipotenciário suplantando a velha Assembleia Nacional (Congresso Nacional) como instituição parlamentar daquele país e, por isso, tem sido contestada até o presente pelo imperialismo norte-americano e sua subordinada OEA. Houve, no entanto, críticas em referência ao processo eleitoral relativo ao registro de candidatos que deveriam ser subscritos por uma quantidade mínima de assinaturas, um corte burocrático que dificultou a inscrição dos candidatos independentes.

Nas eleições de maio de 2018, compareceram 8,6 milhões de votantes. Maduro, candidato pela Frente Amplio de la Pátria/PSUV (nacionalismo governista) obteve 5.823 milhões votos (67,6%), Henri Falcón, apoiado pelos partidos MAS e COPEI (militar de centro-direita) alcançou 1.820 milhões de votos (21,15%), Javier Bertucci da Esperanza por el Cambio (direita evangélica), 925 mil votos (10,7%) e Reinaldo Quijada da Unidad Política Popular89 (esquerda ex-PSUV), obteve 34 mil (0,4%).

AGOSTO: atentado terrorista contra o Presidente e Plano de Recuperação Econômica

Ante a derrota eleitoral, setores da oposição golpista passaram a adotar uma nova estratégia. No dia 04 de agosto, Nicolás Maduro, foi alvo de um atentado frustrado a bomba através de drones durante um ato militar em comemoração dos 81 anos da Guarda Nacional Bolivariana-GNB que se realizava na avenida Bolívar.

Maduro saiu ileso, mas sete membros efetivos da GNB foram feridos pelo uso de drones que continham explosivos com alta potência de letalidade que foram inibidos devido às técnicas de segurança da presidência.

As investigações oficiais do Serviço de Inteligência da Venezuela, Sebin, apontaram para uma operação que envolveu cerca de 20 pessoas, dirigidas supostamente por dois deputados do partido Primeiro Justiça, integrantes da MUD, o Juan Requesens e Julio Borges, o primeiro está preso e o último que foi ex-presidente do parlamento, atualmente exilado na Colômbia por ser procurado pela polícia pelo seu envolvimento no magnicídio. O governo de Maduro também acusa o ex-presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, de envolvimento direito no atentado.

No dia 20 de agosto, o governo Maduro decreta um pacote econômico e uma reforma monetária com vistas a combater a hiperinflação. Entre outras medidas, a moeda venezuelana passou a se chamar “bolívar soberano” e cortou 5 zeros do anterior “bolívar forte”. A conversão monetária é a segunda do período chavista. A primeira ocorreu em janeiro de 2008 e retirou 3 zeros do antigo bolívar e criou o bolívar forte. O “bolívar soberano” terá seu valor ancorado numa criptomoeda estatal, chamada Petro, que terá seu valor de conversão fixado pelo Estado.

Do ponto de vista estratégico o Plano Econômico instituiu medidas liberais e se confronta com o que deveria ser de fato o Socialismo do Século XXI, a exemplo da exoneração de imposto de renda de empresas pretroleiras que atuam na Franja do Orinoco e para outros grupos do capital privado, tabelamento de preços em altas faixas, hiperdesvalorização da moeda nacional para favorecer exportações, aumento dos preços dos combustíveis e de tarifas de transportes. O salário mínimo foi aumentado para $ 1.800,00 bolívares soberanos, mas ainda não cobre níveis fundamentais de consumo para a sobrevivência do trabalhador.

Se, por um lado, o país sofre com o boicote econômico de setores empresariais oposicionistas e pró-imperialistas (a exemplo do que  ocorre com as empresas de aviação internacional, grupos financeiros como o Citibank que bloqueou o pagamento de 300 mil doses de insulina em 2017 que iriam para a Venezuela, e o setor de medicamentos) que tem gerado desabastecimento de produtos de consumo popular, remédios e vacinas, além de bloqueio de pagamentos de transações internacionais que envolvam produtos importados, por outro, Maduro, seguindo o modelo chavista, não avança na planificação da economia, na estatização dos ramos fundamentais da economia como o setor bancário, redes de alimentação e no monopólio estatal do comércio exterior, condições necessárias para a transição de uma economia de mercado dos grandes monopólios para uma economia planejada a serviço da maioria da população.

SETEMBRO: Secretário Geral da OEA ameaça com intervenção militar na Venezuela

Em 14 de setembro, Luis Almagro, Secretário Geral da OEA, direto da cidade de Cúcuta (Colômbia), cogitou intervenção militar no país vizinho para supostamente resolver a crise migratória.

A declaração de Almagro foi realizada lado a lado do Chanceler colombiano, Carlos Holmes Trujillo. A Colômbia, governada pelo direitista Ivan Duque, é o único país da América Latina associado à organização militar inter-imperialista da OTAN, e tem sido o principal aliado dos EUA na região.

A hipótese intervencionista explícita foi tão ofensiva que até mesmo a maioria dos países do Grupo de Lima (11 dos 14 integrantes) repudiou a ideia da intervenção militar na Venezuela em comunicado divulgado depois da declaração do Secretário da OEA.

Na sequência, no dia 25 de setembro, em Nova York, durante a 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Apelando para o velho argumento humanitário do imperialismo, ante a grave situação migratória da Venezuela, em meio a seu discurso pautado pela xenofobia, Donald Trump, sugeriu novamente intervencionismo na Venezuela.

Também neste mês, ante a viagem de Maduro à China, os dois países assinaram 28 acordos de cooperação estratégica e econômicos nos setores de petróleo, mineração, segurança, tecnologia e saúde. Entre os acordos assinados se destaca o de cooperação entre a Corporação Nacional de Exploração de Gás da China (CNODC) e a Petróleos de Venezuela (PDVSA) com o objetivo de explorar o gás na Venezuela.

DEZEMBRO: eleições municipais e treinamento militar conjunto dos governos da Rússia e Venezuela

Em 09 de dezembro, ocorreu as eleições para 2.459 cargos de “concejales” (semelhante aos vereadores brasileiros) na Venezuela. Apesar das altas taxas de abstenção (cerca de 70%), cerca de 5,6 milhões de eleitores votaram, com o critério de paridade e alternância de gênero. Em 2013, a taxa de abstenção foi de 40%, mas naquele ano as eleições foram casadas de prefeitos e vereadores.

Houve a inscrição de 21 partidos nacionais, 11 partidos regionais, 5 partidos indígenas nacionais e 14 organizações regionais.  Os partidos tradicionais da direita Primeiro Justiça (Henrique Capriles), Vontade Popular (Leopoldo Lopez), e Um Novo Tempo, integrantes da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), mais uma vez, chamaram ao boicote alegando que eleições convocadas pela ANC não tem legitimidade, o que gerou uma nova derrota eleitoral da direita.

Do total, 1.704 foram eleitos por voto nominal, 686 por listas e 69 pelas comunidades indígenas. O Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) conquistou cerca de 142 das 156 circunscrições das votações por lista e cerca de 449 dos 467 das votações nominais.

No dia 10 de dezembro, dois aviões jatos de guerra russos com capacidade nuclear, pousaram no solo venezuelano para viabilizar treinamento militar conjunto dos dois países. Os acordos comerciais e de cooperação da Venezuela com a China, em setembro, e a presença militar russa na América do Sul revelou as novas orientações estratégicas geopolíticas adotadas pelo governo de Maduro, ante seu isolamento, perpetrado pelos governos de direita do continente, principalmente as ameaças recorrentes da Colômbia – principal sócio subordinado no continente aos EUA – e ante as investidas do Secretário de Estado Americano, Mike Pompeo, a mando de Trump.

Em 2019,  promessas de novas ingerências do imperialismo

Encerrando-se 2018, podemos afirmar que os conflitos na Venezuela estão longe de terminar, visto que, por um lado temos a eleição do candidato reacionário, protofascista, Jair Bolsonaro, no Brasil. Bolsonaro inclusive desconvidou Venezuela e Cuba para sua posse em Brasília o que sinaliza uma forte colaboração com os objetivos imperialistas norte-americanos e colombianos para o Cone Sul. O próprio jornal The New York Times revelou que Donald Trump participou de reuniões secretas com militares dissidentes da Venezuela para discutir planos de derrubar o presidente Nicolás Maduro, afirma reportagem do NYT de 08 de setembro.

O alerta está para 2019, pois já há uma nova agenda marcada entre o Secretário de Estado, Mike Pompeo, e o governo de Colômbia, Ivan Duque, para o dia 02 de janeiro cuja pauta serão os próximos passos para tentar desestabilizar a Venezuela. Entre eles já está agendado pela OEA para 10 de janeiro, quando a pauta será a legitimidade do governo Maduro, já que ele tomará posse para o seu novo mandato neste mês.

Caberá a toda a esquerda latino-americana a firmeza de se colocar ao lado do povo venezuelano. Isso não impede demarcar as diferenças políticas com o governo de Maduro, tais como os limites da transição em direção a uma economia realmente socialista e a falta de democracia ao fechar o espaço ou dificultar a participação e a organização da esquerda crítica ao governo.

A ofensiva neocolonialista dos Estados Unidos para a América Latina tende a se agravar, agora também apoiada no governo brasileiro. Nenhuma organização política ou governo do continente encontrará soluções para a crise migratória e econômica da Venezuela cedendo às pressões imperialistas, bem ao contrário, quanto mais presença intervencionista norte-americana mais problemas econômicos e sociais haverá no continente. Somente a partir das garantias soberanas daquele país poderemos indicar saídas alternativas que respondam aos interesses dos trabalhadores, dos povos originários e dos setores oprimidos da sociedade.

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