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Constituinte: conquista não se consolidou e Chile continua em risco, diz especialista

“Uma grande aprendizagem foi o "Comando pelo Não”, que agrupou mais de 17 forças políticas que foram capazes de ter um objetivo comum, afirma Gloria de La Fuente

Aldo Anfossi

La Jornada La Jornada

Santiago (Chile)

Ninguém disse que seria fácil, mas sempre surpreende tropeçar com a mesma pedra e constatar essa (in)capacidade que costumam ter as forças progressistas para dilapidar os poucos momentos de ruptura e de conquistas históricas, quase sempre obtidos muito dolorosamente, simplesmente por não agir em torno a eles, por exemplo, com unidade e sem hegemonias. Dito de outra maneira, essa disposição a não querer ganhar quando tem tudo para consegui-lo.

Algo disso poderia estar passando no Chile, quando a centro-esquerda correu para formar quatro comandos de campanha para o processo constituinte que se inicia em 26 de abril, com um plebiscito que perguntará a 14,3 milhões de chilenos habilitados para votar se aprovam ou não a redação de uma nova constituição e como gostariam de fazê-lo: “convenção mista” (50% de parlamentares em exercício e 50%  de delegados eleitos) ou uma convenção cuja totalidade dos membros sejam eleitos.

A esses comandos dos partidos políticos desprezados socialmente – têm míseros 2% de confiança cidadã – poderiam somar-se vários “comandos independentes” que estão sendo criados ao calor de milhares de assembleias territoriais e de forças sociais heterogêneas que aspiram também armar “partidos constituintes”, para ter representação direta na provável futura convenção, integrantes que serão eleitos em outubro. Também há os que apelam a desconhecer o processo em marcha, por ilegítimo, e que reclamam uma Assembleia Constituinte Soberana e auto convocada, mas que aparentemente estão dispostos a votar em abril. Enfim, é uma confusão. 

Batalhar por derrubar a constituição pinochetista de 1980, que enclaustra o modelo mercantil neoliberal que rege a vida cotidiana do Chile, tem sido a mais frustrante tarefa do progressismo desde 1990. Mas, do nada, a explosão social de 18 de outubro a consagrou como uma exigência com 80% de apoio e, em pleno levantamento cidadão, com um governo em total descontrole da ordem pública e com o exército a ponto de sair dos quartéis, a direita, incluído o pinochetismo rançoso, cedeu e entregou o que negou por quase 30 anos.  Conquista puramente da mobilização.

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Protestos no Chile

Gloria de la Fuente, presidenta da Fundação Chile 21, cientista política na Universidade Católica do Chile e doutora em Ciências Sociais da Universidade do Chile, recorre à experiência histórica para analisar o momento e retrocede a 1988, quando o prolongamento da ditadura por outros sete anos foi derrotada em um plebiscito que Pinochet organizou para ganhar, mas perdeu.

“Uma grande aprendizagem foi o "Comando pelo Não”, que agrupou mais de 17 forças políticas em um grande espectro e que foram capazes de ter um objetivo comum. A força desse período foi vencer o medo para levar muitas pessoas a se inscrever e votar. A grande conquista foi derrotar os egoísmos e os distintos olhares por um objetivo comum. Até agora não temos visto que exista esse nível de análise e de generosidade. A três meses do plebiscito, observa-se muita dispersão e um diagnóstico confuso, falta uma força para mobilizar em um cenário de voto voluntário”.

Ela sentencia que “não havendo unidade de propósitos e sentido de urgência estamos muito mal. Necessitamos um discurso homogêneo que gere confiança acerca do processo político para levar gente às urnas e isso agora não está garantido”.

Enquanto isso acontece na centro-esquerda, a direita se uniu quase absolutamente em torno ao rechaço de uma constituinte. A desordem que reinou em suas filas desapareceu e hoje é uma minoria a que diz estar pela aprovação; apenas dois dos 19 senadores direitistas e 22 deputados de 71 a respaldam. Boa parte do conservadorismo que corre a defender a herança do pinochetismo argumenta que o caminho constituinte foi pactuado em condições de violência que lhe tirariam legitimidade e inclusive têm insinuado que poderia falhar. 

“A ideia da violência para deslegitimar o processo, tem que ver com a disputa hegemônica na direita. É evidente que houve violência, mas o responsável por garantir a ordem pública é o governo. Temos um deficit em entender quais são as violências que se expressam na mobilização social, que estavam enterradas e saíram à luz. Não corresponde caricaturar essa violência, mas compreendê-la, o que não equivale a justificá-la, para dar uma resposta. A violência serve a todos os setores que não acreditam no processo constituinte, da extrema-direita à extrema-esquerda”, diz Gloria de la Fuente.

Confira um resumo da entrevista

La Jornada - O oficialismo continua apostando na teoria de que “o pior já passou” e a fazer fracassar a agenda de mudanças estruturais? 

Gloria de la Fuente - A ninguém convém afirmar que o pior já passou e que o protesto não voltará a ser o mesmo. Com um governo com mínima aprovação e as instituições caídas em termos de confiança, é impossível pretender que haja normalidade. Portanto, é impossível rechaçar uma agenda de transformações sociais relevantes. Este movimento tem demonstrado que o que acreditamos durante anos, dogmas de fé sobre os quais agia a política, já não existem. Hoje é inaudito não pensar em reformas estruturais de longo prazo e que requerem um debate de sustentabilidade. A discussão acerca de um novo pacto social é indispensável e não a ter é só adiar o conflito.

Com o nível de asco existente para com a política, pode a esquerda pretender exercer algum tipo de articulação sobre o mal-estar cidadão e a mobilização social? 

Eu falaria das esquerdas ou das oposições, não de uma, que apesar de existirem não têm clareza de como enfrentar o momento político. Pretender liderar vai ser um caminho longo para a política, porque implica reconstruir laços que estão rotos. 

Em termos de conquistas, para boa parte da sociedade chilena precarizada, até agora não há resultados tangíveis fruto de mobilização.

A conquista até agora é só uma promessa. Há um trajeto constitucional e projetos de certas políticas públicas, mas até aqui a conquista não se consolidou e continua em risco. Mas dito em bom chileno, “na porta do forno se queima o pão” e há que estar atentos a isso; cuidar do processo no curto, médio e longo prazo. 


*Aldo Anfossi especial para La Jornada desde Santiago do Chile.

**La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.

***Tradução: Beatriz Cannabrava


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