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Falta de transparência e abusos de poder marcam início de processo eleitoral na Bolívia

Relatório apresentado pelo representante da ONU confirma as denúncias de que Jeanine Áñez utiliza o judiciário para perseguir e deter apoiadores do MAS

Oito agrupações políticas inscreveram seus candidatos no Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia para iniciar a partir de hoje a campanha para as eleições de 3 de maio. 

De acordo com o TSE, quatro alianças e igual número de partidos políticos registraram participação neste processo que não oferece garantias nem transparência, de acordo com diversas denúncias. 

A primeira força política a se inscrever foi o Movimento ao Socialismo (MAS) com Luis Arce e David Choquehuanca, favoritos para ganhar a presidência de acordo com recentes pesquisas de opinião. A dupla foi acompanhada ao TSE por uma multidão de simpatizantes e de militantes de movimentos sociais. 

O vice-presidente do MAS, Gerardo García, confirmou que o ex-presidente Evo Morales foi registrado como candidato a senador por Cochabamba, apesar das ações do governo de fato para impedir sua participação nessas eleições. 

Também se inscreveu o partido Frente Para a Vitória de Chi Hyung Chung que registrou dois candidatos para a vice-presidência devido a conflitos internos.

Pela Ação Democrática Nacionalista estão inscritos Ismael Schabib e Remberto Siles e pela Comunidade Cidadã os candidatos são Carlos Mesa e Gustavo Pedraza.

A Aliança Juntos, registrou a candidatura da presidenta autoproclamada Jeanine Áñez acompanhada do empresário e político Samuel Doria Medina.

A aliança Livre21 vai às eleições com Jorge Quiroga e Tomasa Yarhui, o mesmo binômio apresentado em 2014.

Já a aliança Cremos oficializou como candidato a presidência Luis Fernando Camacho e para a vice-presidência Marco Pumari, ambos atores do Golpe de Estado de 10 de novembro

Pelo Partido de Ação Nacional Boliviano, Feliciano Mamani e Ruth Nina integram a chapa que disputará a eleição presidencial.

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"Temos o povo do nosso lado, somos a única opção política que representa os mais humildes, os camponeses, declarou Arce

Calendário eleitoral e denúncias

Segundo o calendário eleitoral, o prazo de registro das candidaturas dos partidos e alianças se encerrou nesta segunda-feira (3). Nos próximos seis dias será revisada a documentação e, posteriormente, caso necessário os candidatos poderão sanar as observações apresentadas pelo TSE. 

Luis Arce, candidato do MAS à presidência denunciou o assédio e a perseguição política do governo de fato contra os dirigentes, ex-funcionários e os movimentos sociais que são vinculados ou apoiam o Movimento visando impedir sua participação nas eleições e assegurou que não está garantida nem a democracia, nem o estado de direito na Bolívia. 

"Temos o povo do nosso lado, somos a única opção política que representa os mais humildes, os camponeses, os mais empobrecidos (...) Temos o respaldo majoritário das pessoas do povo sem nenhum interesse, apenas de que continue esse processo”, assegurou. 

De acordo com sondagens recentes e a maioria dos analistas os candidatos do MAS figuram como favoritos para se imporem nas urnas e eleger um significativo número, senão a maioria, dos senadores, deputados e autoridades supra estatais, cargos que também são disputados nas eleições bolivianas. 

O enviado das Nações Unidas a Bolívia demandou que cesse a repressão política, em uma jornada que um representante do ex-presidente Evo Morales se viu obrigado a se refugiar na embaixada da Argentina em La Paz.

"Em um contexto eleitoral é essencial que não se realizem atos de perseguição política, incluindo o abuso de procedimentos judiciais”, declarou Jean Arnault, enviado pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas, ao fim de sua recente visita à Bolívia. 

O relatório apresentado pelo representante da ONU confirma as denúncias de que o regime da autoproclamada presidenta Jeanine Áñez utiliza o sistema de justiça para fazer acusações a ex-funcionários do governo de Evo Morales, persegui-los e detê-los. 

Assinala que no processo eleitoral, todos os candidatos, "independentemente de sua filiação política, deverão exercer seus direitos constitucionais de eleger e serem eleitos com plena liberdade. Sem atropelos, intimidação ou descriminação de nenhum tipo” e que “a legitimidade do processo eleitoral dependerá disso”. 

A exortação acontece concomitantemente as denúncias de que o governo de fato busca impedir a candidatura de Evo Morales ao Senado. 

A tal objetivo, segundo o MAS, se devem a prisão da procuradora geral de Morales, Patricia Hermosa, que teve arrebatados os documentos legais do ex-presidente, e a perseguição a outro representante do ex-presidente, Wilfredo Chávez que teve que refugiar-se na embaixada argentina. 

"Levar a cabo este processo com pleno respeito aos direitos políticos e liberdades fundamentais constitui um desafio importante”, ressalta a mensagem do enviado da ONU. 

Recomendou, além disso, aos responsáveis pela campanha eleitoral “debater pacífica e democraticamente e desistir de qualquer ação que viole o direito às liberdades de reunião pacífica, expressão, associação, opinião e circulação”. 

Entretanto, o ex-ministro de Governo (Interior), Carlos Romero, denunciou que recebe ameaças no cárcere de San Pedro, no qual cumpre prisão preventiva por não provadas acusações de responsabilidade em irregularidades em aquisições da política antinarcóticos.

"É uma vergonha para a Justiça, é uma perseguição política perversa e descarada”, declarou Romero à mídia local. 


*Com informações de Prensa Latina, diretamente de La Paz.

**Prensa Latina, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.

***Tradução: Beatriz Cannabrava


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