A desprestigiada instituição de Carabineros de Chile, marcada pela flagrante corrupção de vários altos oficiais e por muitas acusações de violação de direitos humanos, soma agora à sua lista de descréditos uma investigação da Controladoria Geral da República (CGR) contra sete generais que, na repressão dos protestos sociais iniciados em outubro de 2019, podem ter transgredido as normas da própria organização policial.
Do que se soube até agora, porque se trata ainda de um sumário administrativo secreto, os generais não garantiram o cumprimento dos “protocolos do uso da força” detalhadas nos manuais internos.
Cifras do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) somavam até março de 2020 mais de 3800 os feridos pela repressão, dos quais mais de 1600 por disparos de escopeta e 460 com lesões oculares por impactos de chumbinhos. Também mais de 11 mil detidos e 2146 denúncias por violência sexual, torturas e uso excessivo da força.
Serão acusados o Diretor Nacional de Ordem e Segurança, general inspetor Ricardo Yáñez Reveco, terceiro na linha de sucessão. Também os generais inspetores Jorge Valenzuela Hernández (Diretor Nacional de Apoio às Operações Policiais) e Mauricio Rodríguez Rodriguez (Chefe da Zona Metropolitana de Santiago); os generais de duas estrelas Enrique Bassaletti Riess (Chefe da Zona Santiago Este), Enrique Monrás Álvarez (Chefe da Zona Santiago Oeste), Hugo Zenteno Vásquez (chefe da Zona Valparaíso), e Jean Camus Dávila (Diretor de Logística).
A CGR é um órgão autônomo de fiscalização da administração do Estado, que controla a legalidade dos atos e o uso de fundos, verificando o respeito aos procedimentos legais e prevenindo a corrupção.
A notícia indignou o governo de Sebastián Piñera, cujo ministro do Interior, o pinochetista Víctor Pérez, se lançou contra a CGR.
“Os generais vão se defender. Se alguém busca enfraquecer a moral dos Carabineros se equivoca”, disse, acrescentando que “a atuação do alto comando teve que enfrentar situações extraordinariamente complexas nos níveis de violência e acreditamos que essas ações estão dentro do marco da lei”.
Rádio Universidad de Chile
Cifras do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) somavam até março de 2020 mais de 3800 os feridos pela repressão
Carabineros de Chile, que existe há 93 anos e até 2015 se contava entre as organizações mais respeitadas, tem visto sua credibilidade destruída rapidamente. Em agosto daquele ano era a mais acreditada com 57% de aprovação, mas em maio de 2017 caiu a 37% e em dezembro de 2019 a 17%, segundo o reputado Centro de Estudos Públicos (CEP).
A debacle do prestígio policial se remonta ao desfalque conhecido como “pacogate”, (na gíria chinela paco é um agente de segurança) descoberto em 2017, pelo qual a promotoria apresentou acusações contra 133 ex-fardados e civis – entre eles um ex-general diretor e um general ex-chefe de Finanças, quem é acusado como cabeça da organização criminosa – indicando-os como parte de uma associação ilícita dedicada ao saque sistemático de fundos destinados ao orçamento policial, até por uns 40 milhões de dólares. De acordo com algumas acusações formalizadas, até 11 generais se favoreciam de supersalários ilegais.
Mas habitualmente são conhecidos fatos ilícitos envolvendo carabineiros.
No início deste mês, na cidade de Iquique, no norte do país, um tribunal impôs a prisão preventiva de 13 carabineiros e três civis, acusados como autores dos delitos de associação ilícita, suborno, contrabando, lavagem de dinheiro e roubo com intimidação e violência. O grupo se dedicava a facilitar o ingresso ilegal de cigarros ao país.
Necessidade de refundação
Mauricio Morales, cientista político da Universidade de Talca, diz que se de recuperar o prestígio se trata, é iminente a necessidade de refundação da Carabineiros.
“Tem passado por etapas em termos de confiança”, diz, após a ditadura de Pinochet (1973-1990), “quando a corporação era identificada como uma organização repressora” e a cujo término optou por trocar suas cores institucionais de negro a verde. Veio com a democracia um ciclo de confiança que terminou em 2011 quando houve os primeiros protestos estudantis e se “viralizaram” os maus tratos àqueles que pediam reformas na educação; apesar disso, conseguiu uma última recuperação.
“Mas uma vez produzida a corrupção e em seguida os maus tratos policiais na explosão social, derrubou-se a confiança e hoje estão submetidos a um controle horizontal, sob a lupa da Controladoria. Sempre todas as instituições estão expostas ao controle vertical exercido pela cidadania, mas este capítulo de corrupção, abusos e o sumário da CGR explicam a caída e a necessidade de uma refundação”.
Aldo Anfossi, correspondente de La Jornada em Santiago do Chile
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Tradução: Beatriz Cannabrava
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