Em meio ao combate do coronavírus e as incertezas do mundo pós-pandemia, a América Latina inaugura o ano diante de um importante processo eleitoral: a escolha do novo presidente e dos parlamentares no Equador, para o período de mandato de 2021 a 2025.
A votação, que ocorrerá no início do próximo mês, está em pleno processo de disputa com a realização das campanhas eleitorais. Para além dos 137 representantes na Assembleia Nacional, a eleição de 7 de fevereiro também será marcada pelo primeiro turno da corrida presidencial. Contando com um sistema político unicameral, a votação torna-se decisiva para os desdobramentos da correlação de forças na região.
O Equador, país fortemente afetado pela queda dos preços do petróleo no mercado internacional, presenciou, desde 2015, um cenário de fragilidade econômica e crises políticas que afetaram o conjunto da sociedade equatoriana.
Caracterizado por uma economia primário-exportadora, a diminuição dos valores das commodities confluiu para um cenário de instabilidades, que foi acentuado no decorrer da pandemia. O Banco Central do Equador estima que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) ficará entre -7.3% e -9.6% em 2020[3], uma taxa próxima à dos demais países sul-americanos. Isso em virtude dos problemas estruturais que já se encontravam presentes na região mesmo antes da pandemia, em um momento de fraco desempenho econômico e social.
De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a projeção de crescimento para a economia equatoriana em 2021 também é desanimadora: estima-se que o crescimento ficará na casa de 1% do PIB, em função da matriz produtiva essencialmente primário-exportadora do país[4]. As incertezas e volatilidades do preço do barril de petróleo (recurso que compõe um terço das exportações da balança comercial) e a economia dolarizada são alguns entraves que complicam ainda mais a situação.
Palco de cenas dramáticas em 2020, com o colapso do sistema de saúde e, em certos momentos, também com a pane do sistema funerário, os equatorianos vão às urnas com a expectativa da vacina e querendo superar as dificuldades encontradas nos últimos anos.
Neste sentido, o governo de Lenín Moreno será finalizado em tom melancólico, marcado pela retomada dos acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com o exponencial aumento da dívida externa, estelionato eleitoral, baixa popularidade e um movimento de perseguição política aos partidários do ex-presidente Rafael Correa, seu antecessor no cargo presidencial.
A falta de adoção de políticas públicas de saúde efetivas durante o início da pandemia também causou a dissolução das taxas de aprovação de Lenín Moreno, que tardou em proclamar o isolamento social e não controlou os voos oriundos da Europa no primeiro trimestre de 2020. O vírus rapidamente se espalhou em todo território nacional.
Os Andes, a Amazônia, as províncias litorâneas e também as ilhas de Galápagos sofreram em função da pandemia. Milhares de vidas foram perdidas. Populações indígenas foram afetadas e o país entrou numa espiral de crise política dividindo opiniões e paixões. Agora, essas ideologias devem se confrontar nas urnas.
Pichincha Comunicaciones
Os três principais candidatos à presidência no Equador: André Arauz, Guillermo Lasso e Yaku Pérez
Candidatos
Em disputa, como principais forças favoritas para assumir o Palácio de Carondelet (sede do governo em Quito), três grandes projetos que foram desencadeados nos últimos anos no Equador:
1º) a experiência progressista, representada na candidatura de Andrés Arauz, que busca voltar com o legado correísta após a traição de Lenín Moreno.
2) O velho neoliberalismo, materializado na chapa do movimento CREO (Criando Oportunidades), em apoio com o Partido Social Cristão (PSC), onde o banqueiro de Guayaquil, Guillermo Lasso, aparece como o segundo colocado nas pesquisas eleitorais e, por fim,
3º) a candidatura de Yaku Pérez, prefeito da província de Azuay e representante do movimento indígena equatoriano. Essa última candidatura, que aparece na terceira colocação, com cerca de 10% das intenções de votos, destaca-se pelo apoio do Pachakutik, partido que possui fortes ligações com Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), entidade que catalisa as maiores organizações indígenas do país.
A seguir, analisaremos essas três forças políticas e os demais candidatos que devem disputar as eleições no Equador.
A “Revolução Cidadã”: Rafael Correa e o correísmo
Após o êxito das políticas sociais desenvolvidas pela “Revolução Cidadã” (2007-2017), dirigida pelo ex-presidente Rafael Correa, com crescimento econômico, redução da pobreza e aumento dos postos de trabalho, o Equador voltou a presenciar o fantasma do neoliberalismo.
Em uma conjuntura marcada pela disputa geopolítica entre China e Estados Unidos, Corrêa conseguiu, a partir da configuração de governos progressistas na região, no início do século 21, adotar uma plataforma reformista que culminou em importantes avanços na sociedade.
Como marco basilar, uma nova Constituição, promulgada em 2008, que plasmou, de forma inédita, os direitos da natureza, reafirmou os princípios da integração-latino americana e, sobretudo, institucionalizou a cosmovisão andino-amazônica do buen vivir (sumak kawsay), uma filosofia indígena que defende a promoção de novos valores e princípios na relação orgânica e indivisível entre o ser humano e a natureza (MACAS, 2010; QUIROGA, 2009).
Além disso, o governo de Correa conseguiu avançar na não renovação da base militar estadunidense na cidade de Manta, no litoral do país, assim como aprovou uma reforma dos veículos de imprensa, o que possibilitou a democratização das ondas televisivas e radiofônicas, que foram distribuídas equitativamente entre os meios públicos, privados e comunitários[5].
Do ponto de vista econômico, apostando no Estado como um indutor do crescimento econômico, o governo de Rafael Correa auditou a dívida (interna e externa) e apostou na construção de grandes obras de infraestrutura para a geração de emprego e renda.
No setor energético, a construção de mega hidrelétricas patrocinadas pelo capital chinês e, ao mesmo tempo, a expansão da mineração em larga escala se fizeram presentes na “Revolução Cidadã”.
Nesta conjuntura de boom das commodities, o setor do petróleo, principal no país, também foi estimulado, com o fortalecimento de empresas estatais como a Petroecuador e a Petroamazonas, para a geração de recursos ao Estado. Essa geopolítica do petróleo, sinalizada por Foster (2009) e Klare (2004), com uma política de maior soberania dos Estados-Nacionais e, sobretudo, uma aproximação com as importações chinesas, gerou rusgas nos interesses imperialistas estadunidenses, que observaram sua área de influência sobre o recurso diminuir diante do caso equatoriano.
Em contrapartida, esse modelo, considerado neoextrativista pelas organizações indígenas no país (GUDYNAS, 2009), fez com que as tensões entre o governo e seus antigos apoiadores do movimento indígena selassem o divórcio. Um exemplo disso foi o afastamento prematuro da Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) da base correísta, logo no início da “Revolução Cidadã”, após a aprovação de uma polêmica lei de mineração, em 2009.
Ambientalistas, indígenas e outros setores descontentes com o caminho adotado após proclamação da Constituição de Montecristi, inclusive frações de classes dominantes ligadas ao rentismo, acusam Correa de ter promovido obras superfaturadas, corruptas, além de degradar o meio ambiente e promover a destruição de terras indígenas.
Talvez o caso mais emblemático tenha sido do Parque Yasuní, localizado na região nordeste do país, no coração da Amazônia equatoriana. O parque foi alvo de disputas sobre a exploração ou não do petróleo em seu subsolo. Inicialmente, o governo propôs uma iniciativa onde 50% daquilo que seria arrecadado pela exploração petrolífera fosse compensado pela comunidade internacional, a partir da arrecadação de um fundo para a preservação da rica biodiversidade do parque. A iniciativa foi um fracasso. Nem 2% do valor pretendido foi arrecadado pelo projeto. Corrêa, pressionado pelo setor dominado por grandes conglomerados transnacionais, decidiu então abrir a exploração petrolífera no parque, para o descontentamento profundo do movimento indígena e dos ambientalistas equatorianos (MENON, 2019). Tais setores, até os dias de hoje, acusam Rafael Correa de violar a constituição, especialmente no princípio do buen vivir e por ferir os chamados direitos da natureza, mecanismo aprovado na nova Carta Magna que reconhece a natureza como sujeito de direitos (ACOSTA & MARTINEZ, 2009).
A estratégia de crescimento estabelecida pelos governos de Correa, com uma importante presença do Estado como propulsor da economia, por meio do investimento público e políticas neodesenvolvimentistas gerou resultados visíveis: a taxa média de crescimento anual, entre 2007 e 2016, foi de 3,4% do PIB e o tamanho da economia praticamente dobrou, passando de 51 bilhões de dólares em 2007, para cerca de 98 bilhões de dólares, em 2016. Em outras palavras, o PIB equatoriano aproximadamente duplicou se comparado à década anterior de Rafael Correa, caracterizada por uma degringolada neoliberal sem precedentes no país, que culminou na dolarização da economia equatoriana e na destituição de sucessivos presidentes simpáticos aos interesses da Casa Branca (ACOSTA, 2005; DÁVALOS, 2006; LARREA, 2003).
De toda forma, apesar do bom desempenho econômico, o melhor indicador de prosperidade da economia não é a taxa de crescimento, mas a redução da pobreza, especialmente a queda da pobreza extrema, que se tornou um dos principais êxitos da “Revolução Cidadã”. Segundo a CEPAL[6], o Equador é um dos três países latino-americanos que mais reduziram a pobreza em termos de renda no período 2006-2014. Na mesma linha, as informações do Instituto Nacional de Estatística e Censos (INEC) mostram que, durante o período 2007-2016, a pobreza de renda foi reduzida de 36,7% para 22,9% e o indicador de extrema pobreza, pela primeira vez na história, ficou localizado em um valor inferior a dois dígitos, passando de 16,5% da população, em 2007, para cerca de 8% em 2016[7]. O índice de GINI também seguiu caindo durante o período da “Revolução Cidadã”. Essa prosperidade econômica atraiu setores da classe média urbana que dinamizaram seu consumo, classes populares que saíram da pobreza, o setor de infraestrutura, a pequena burguesia e o comércio agroexportador de Guayaquil ao campo correísta. Tal coalizão, frágil e contraditória, rearticulou o bloco do poder (POULANTZAS, 1986) formado por grandes petroleiras transnacionais, a burguesia interna – caudatária dos ditames imperialistas – e o setor agroexportador fazendo com que os lucros fossem potencializados e colocados em disputa durante o ciclo das commodities. Ao mesmo tempo, o mercado interno, especialmente o setor de serviços, foi dinamizado em virtude do aumento do poder de compra das classes subalternas. Isso permitiu que Correa obtivesse sucesso nas principais votações eleitorais que participou (incluindo referendos), de 2007 a 2017. Por outro lado, setores liberais opositores, da fração financeira-rentista, acusaram o governo ser uma força “neopopulista” autoritária, simpática ao projeto de socialismo do século XXI, uma vez que a “Revolução Cidadã” se aproximava dos governos de Pequim e Caracas.
Aliado ao desenvolvimento econômico vieram à tona projetos de integração regional. Partindo do princípio estratégico de integração latino-americana, ratificado na nova Constituição, a política externa do governo Rafael Correa patrocinou o fomento de um alinhamento sul-sul. O resultado desse processo foi a construção da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), o ingresso do Equador no bloco chavista da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) e criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), cuja sede está localizada na capital equatoriana, em Quito. Dentro dessa última organização, abandonada nos últimos anos, o Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS) poderia cumprir um grande papel na minimização dos impactos da pandemia, a partir da troca de experiências e protocolos na área da saúde, assim como fomentar o intercâmbio de pesquisas científicas voltadas à elaboração de vacinas e medicamentos nos países da região.
Essas alterações no mapa das organizações internacionais, com um forte viés multilateralista, priorizaram também uma aproximação com os interesses de Pequim, em detrimento da influência imperialista dos Estados Unidos em instituições como Organização dos Estados Americanos (OEA), o Banco Mundial (BM) e o próprio FMI.
Certamente que o processo da “Revolução Cidadã” não instaurou uma revolução no país, uma vez que o poder ainda é exercido por frações de classes dominantes que controlam o poder econômico e, consequentemente, influenciam diretamente no conjunto das relações sociais. Ainda em perspectiva materialista, podemos até problematizar os próprios conceitos de “Revolução Cidadã”, dois temas controversos e passíveis de inúmeras reflexões. Principalmente, o instrumento jurídico-político da cidadania, já criticado por Marx (2005; 2010) diante dos limites dessa concepção burguesa. Sob esse olhar, é evidente que as estruturas econômicas ainda são dirigidas por burguesias internas conectadas com o capitalismo internacional.
No entanto, a partir das fortes influências e pressões dos movimentos sociais e das culturas ancestrais foi possível avançar na construção de alternativas que podem se colocar (ou não) como antistêmicas ao atual modo de produção. De todo modo, as políticas reformistas dirigidas por Rafael Correa permitiram uma significativa melhoria na qualidade de vida das classes populares equatorianas. Espaços que outrora eram negados foram conquistados e setores excluídos da vida socioeconômica foram incluídos no orçamento nacional.
São por esses feitos que Andrés Arauz, ex-ministro da “Revolução Cidadã” e candidato correísta, aparece como um dos principais favoritos para vencer a eleição presidencial de 2021.
No entanto, a baixa dos preços do petróleo desde 2015, a redução do crescimento econômico chinês, o terremoto de magnitude 7,8 Mw, de 2016, e a não alteração da matriz produtiva fizeram com que os últimos anos do governo de Rafael Correa evidenciassem os problemas estruturais da economia e da formação social equatoriana: historicamente dependente e, essencialmente, primário-exportadora na lógica do sistema internacional. Como fator agravante, o país não possui política cambial, em função do crime financeiro neoliberal cometido pela dolarização, fenômeno anunciado com festa pelas frações de classes dominantes durante o ano 2000.
Essa dupla dependência foi escancarada na transição de seu governo. Prometendo dar continuidade ao programa político da “Revolução Cidadã”, Lenín Moreno foi eleito pelo mesmo partido de Correia, o Alianza PAIS, para a sucessão presidencial e aprofundamento das políticas manifestadas na década correísta.
Contudo, numa outra conjuntura ditada pela judicialização da política e com a ascensão de governos de direita na América do Sul, especialmente com Macri na Argentina e Temer/Bolsonaro no Brasil, o discurso anticorrupção ganhou ênfase e Moreno abriu uma cruzada contra os setores correístas no país, alinhando-se, tragicamente, ao ideário de medidas de austeridade.
Apoiando-se no setor financeiro, nos velhos oligopólios dos meios de comunicação e em parte do setor indígena, a descorreização entrava em curso no Equador, condenando praticamente todas as obras públicas realizadas durante o governo de Rafael Correa. O ex-presidente, Jorge Glass, foi preso. O partido implodiu e Correa também foi alvo de ações judiciais que o retiram das eleições deste ano, sendo acusado de suborno e práticas de corrupção. Enquanto isso, Lenín Moreno estreitava seus vínculos com o FMI, abrindo uma agenda de privatizações e tentativas de flexibilização trabalhista.
Lenín Moreno e o giro neoliberal
Formado em Administração Pública e vice-presidente do governo Rafael Correa, Lenín Moreno se destacou na sua trajetória política diante das lutas no Sistema ONU na atuação em defesa dos deficientes físicos. Em 1998, Moreno foi baleado em uma tentativa de assalto e, fatalmente, acabou perdendo a mobilidade de ambas as pernas.
Nomeado por Ban Ki-moon como enviado especial do Secretário Geral da ONU sobre assuntos de Discapacidade e Acessibilidade, em Genebra, na Suíça, Moreno foi eleito à presidência contando com o amplo apoio do Alianza PAIS e angariando a popularidade de Rafael Correa para continuidade das políticas da “Revolução Cidadã”.
No entanto, logo nos primeiros meses de governo, Moreno, estranhamente, se voltou contra a ala correísta de seu partido e iniciou uma ampla campanha de perseguição política aos simpatizantes do governo anterior, pautando-se no discurso de combate à corrupção. Segundo Moreno, a “Revolução Cidadã”, de Rafael Correa, trouxe inúmeros casos de delitos, envolvendo, inclusive, a construtora brasileira Odebrecht na concessão de obras públicas.
A ruptura de Lenín Moreno com Rafael Correa veio acompanhada do fim do asilo político a Julian Assange, fundador do WikiLeaks, refugiado na sede da embaixada equatoriana em Londres desde 2012. Ao mesmo tempo, no campo das relações internacionais, Moreno anunciou a saída do Equador da ALBA, a retirada do país da OPEP, a intenção de participar da Aliança do Pacífico e, internamente, solicitou o prédio da UNASUL para a construção de uma universidade indígena.
Isso agradou certos setores indígenas que faziam oposição a Correa e que começaram a ocupar certos cargos durante o governo de Lenín Moreno. O ex-presidente da CONAIE Humberto Cholango foi nomeado como Secretário da Água, uma pasta extremamente estratégica para os indígenas. Além disso, boa parte do movimento indígena dirigido pela CONAIE apoiou o apagamento da UNASUL com o pretexto de que o prédio era um “luxo” e que os povos indígenas não podiam frequentar aquele espaço.
Obviamente, a construção de uma Universidade bilíngue para os povos e nacionalidades indígenas é uma bandeira legítima a ser reconhecida, entretanto, esse projeto, durante o governo Lenín Moreno, foi articulado às custas da destruição do principal esforço de integração regional nos últimos anos.
Dirigentes da CONAIE, como o atual presidente Jaime Vargas, alegam que a entidade sofreu racismo e discriminação por tal posição política. Elaine Tavares, pesquisadora do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA), ligado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), critica a falta de posicionamento estratégico e a postura vacilante da CONAIE por legitimar o governo de Moreno e, ao mesmo tempo, compactuar com a desintegração regional fomentada pelos interesses imperialistas de Washington.
A crítica que chega de vários pontos do continente latino-americano não tem a ver com racismo, como apontou Humberto Cholango. A sede da Unasul tem uma simbologia poderosa nessa ideia de união do continente. Apagá-la é tomar posição pela separação, pela continuidade da fragmentação que se deu após a traição a Bolívar, em 1830. Balcanizar a América Latina para melhor controlar (TAVARES, 2018, p.01)[8].
Neste sentido, a cumplicidade entre governo de Moreno e a CONAIE só seria desfeita formalmente em 2019, durante a eclosão dos protestos populares após sanção do decreto 883, que eliminava os subsídios no preço dos combustíveis. Ainda como parte da agenda de descorreização, Moreno promoveu uma consulta popular com o intuito de revogar a reeleição indefinida. O alvo era claramente a figura do ex-presidente da República, Rafael Correa, que se tornou inelegível a partir da criação de uma lei que foi aplicada de maneira barbaramente retroativa.
À esteira da agenda neoliberal, ainda em 2019, quando o governo decidiu, unilateralmente, suspender os subsídios dos combustíveis e cortar direitos de funcionários públicos, um levante indígena e popular protagonizado pela Frente Unitária de Trabalhadores (FUT), por estudantes, professores, sindicalistas e o movimento feminista colocou em xeque a legitimidade do governo de Moreno.
A sede do governo foi transferida para Guayaquil e a militarização da capital Quito fez com que centenas de pessoas ficassem feridas nos protestos – e mais de mil manifestantes fossem presos durante o levante promovido por setores populares[9].
A Defensoria do Povo assinalou que dez mortes foram geradas pelo Estado de Exceção decretado pelo presidente Lenín Moreno[10]. Em uma rodada de diálogo nacional, mediado por integrantes da Igreja Católica e representantes das Nações Unidas, o governo recuou na promulgação do decreto e os setores da CONAIE foram desmobilizados diante dos protestos que tomaram as ruas do Equador em outubro daquele ano.
Com os casos de colapso do sistema de saúde e, em alguns momentos, o colapso do sistema funerário no do ápice da pandemia em 2020, as insatisfações com o governo Moreno foram flagrantes. Corpos ficaram estirados nas ruas na província de Guayas, em cenas simplesmente assustadoras. A solução adotada pelo governo, submetido ao programa neoliberal, foi recorrer aos velhos empréstimos com o FMI, que condicionam uma série de políticas fundamentais para a retomada do desenvolvimento econômico. A dívida externa crescente nos últimos anos chegou a cerca de 50% do PIB e, como fator agravante, a população equatoriana ainda não sabe quando receberá as vacinas contra o coronavírus. A imunização da população, dessa forma, permeia o programa de governo de todos os presidenciáveis.
No entanto, o governo de Moreno, desgastado politicamente, não apresenta nenhum nome forte para a sua sucessão. Os candidatos que em algum momento fizeram parte de seu governo estão com grandes dificuldades de serem alavancados nas pesquisas eleitorais.
É o caso do ex-ministro da Cultura e do Patrimônio, Juan Fernando Velasco Torres (Movimiento Construye), compositor e músico equatoriano, que tenta drenar sua popularidade artística para a corrida eleitoral. Outro nome que já foi ligado ao governo de Moreno é de Ximena Peña, única mulher a participar da eleição presidencial. Peña, tenta se distanciar da figura de Lenín Moreno e, ao mesmo tempo, reconstruir seu partido, o Alianza PAIS, após o racha nos anos anteriores entre os antigos membros simpáticos à “Revolução Cidadã”, de Rafael Correa e, de modo oposto, os partidários atraídos pelo atual presidente.
De toda forma, como candidato favorito à continuidade neoliberal aparece a figura já conhecida de Guillermo Lasso, do partido Criando Oportunidades (CREO). Lasso, empresário de Guayaquil, é apoiado também pelo Partido Social Cristão (PSC) e busca pela terceira vez chegar à presidência, após frustradas tentativas em 2013 e 2017, quando então perdeu para o correísmo.
Suas principais plataformas políticas se baseiam no discurso de combate à corrupção, no apoio ao empreendedorismo, defesa da liberdade de imprensa e inclusão digital. O banqueiro, que já foi presidente do Banco Guayaquil, também se declara um liberal convicto. Com passagens pelos governos de Jamil Mahuad (1998-2000) e de Lucio Gutiérrez (2003-2005), presidentes destituídos por fortes protestos populares, Lasso investe fortemente em sua campanha de Facebook, tentando superar o líder correísta nas pesquisas eleitorais, Andrés Arauz.
A submissão do governo Lenín Moreno com o receituário do FMI, bem como a falta da formulação de políticas efetivas de combate e prevenção ao vírus custaram milhares de vidas. Esse quadro gera desconfiança em torno da candidatura de Lasso e o modelo neoliberal, uma vez que parte dos equatorianos o enxerga como um dos responsáveis pela crise bancária de 1999, que culminou na renúncia do sucre como moeda nacional e, acima de tudo, jogou o Equador em um vertiginoso processo de empobrecimento das classes populares.
Yaku Pérez, o movimento indígena e o buen vivir
Yaku Sacha Pérez Guartambel é o nome do movimento indígena equatoriano para a disputa presidencial. Candidato pelo Movimento Plurinacional Pachakutik e ex-prefeito da província de Azuay, Pérez conta com grande representatividade dos indígenas equatorianos da serra e na região amazônica. Entretanto, possui mais dificuldades em angariar votos em cidades litorâneas, expressando o velho problema da questão regional no país, já sinalizada pelo sociólogo Agustin Cueva[11] em convergência com a obra do jornalista peruano marxista José Carlos Mariátegui[12].
Yaku também é apoiado pela emblemática CONAIE, organização indígena edificada nos anos 1980, que teve um papel fundamental nas lutas contra o neoliberalismo e no reconhecimento dos direitos indígenas no país. Em especial, para a promoção buen vivir, cosmovisão andino-amazônica que prega um novo modelo civilizacional.
Porém, o movimento indígena institucionalizado precisa superar suas débeis e desastrosas alianças políticas formuladas nos últimos anos. A CONAIE, outrora, chegou a formar parte da base de governo de Lucio Gutiérrez, por acreditar que a figura do general representava uma espécie de “Hugo Chávez equatoriano”. Com o fracasso retumbante de Lucio Gutiérrez, que chegou a declarar que o “Equador gostaria de ser o melhor amigo dos Estados Unidos no combate ao narcotráfico e no combate ao terrorismo na região”[13], durante uma visita presidencial à George W. Bush, em 2003, a organização entrou em profundo descrédito. Setores renunciaram ao governo e outra parte preferiu se manter nos cargos políticos. Isso abriu o caminho para que Rafael Correa fosse eleito, futuramente, como um “outsider”, no bojo das manifestações urbanas contra Lúcio Gutierrez, que exigiam o lema “¡Que se vayan todos!”.
De toda forma, Yaku Pérez desempenhou um papel importante na reconstrução do movimento indígena, sendo presidente da Federação de Organizações Indígenas e Camponesas de Azuay (FOA) e também sendo eleito presidente da Confederação dos Povos da Nacionalidade de Kichwa (ECUARUNARI), organização ligada à CONAIE e que nasceu durante o apogeu petroleiro no Equador, em pleno curso da ditadura militar no país (1972-1979).
O candidato indígena e ambientalista foi um dos mais visíveis opositores ao governo de Rafael Correa e participou ativamente de protestos contra as políticas neodesenvolvimentistas implementadas por Correa. Considerando a agenda da “Revolução Cidadã” corrupta e extrativista, Yaku Perez foi nome atuante na luta contra projetos correístas. Também participou de protestos contra grandes obras de infraestrutura patrocinadas pelo capital chinês e, atualmente, defende uma economia não petrolífera de baixo carbono para o Equador.
Yaku Pérez foi acusado de sabotagem e terrorismo pela “Revolução Cidadã”, por trancar vias contra projetos de mineração. Sua segunda esposa, a Manuela Picq, teve que sair do país após ter seu visto cassado pelas autoridades equatorianas no contexto de participação em protestos do movimento indígena/ambientalista. Picq apenas foi readmitida no Equador posteriormente à negociação de Pérez e a chancelaria equatoriana com o governo Lenín Moreno, que fez uma movimentação política para atrair o movimento indígena para a sua esfera de atuação. As tensões entre Pérez e Correa fizeram com que o candidato indígena chegasse ao ponto de declarar, no segundo turno de 2017, seu voto em Guillermo Lasso, em oposição ao candidato correísta naquele momento, que era Lenín Moreno[14].
Com a eclosão dos protestos de 2019 e a fratura da CONAIE com o governo de Moreno, Yaku Pérez foi um importante nome que se destacou nas manifestações. Isso o alçou como um importante candidato na disputa presidencial. O desafio de Yaku Pérez é superar toda a desconfiança das débeis alianças políticas do Pachakutik e do movimento indígena nos últimos anos e, ao mesmo tempo, ter maior capilaridade nas províncias litorâneas.
Com cerca de 10% das intenções de votos, a outra incógnita que recai sobre os indígenas e ecologistas no país é como promover uma economia não petrolífera diante de um quadro de dupla dependência? As respostas até aqui para a transição de uma economia petroleira para a econômica do buen vivir parecem ser insuficientes num quadro caracterizado por um sistema/economia-mundo (WALLERSTEIN & HOPKINS, 1996)[15].
A crescente demanda chinesa por petróleo, a reprimarização econômica da América Latina a partir da expansão do agronegócio, assim como o modo de produção capitalista, caracterizado por grandes corporações que querem dominar os recursos naturais no planeta, se constituem como gigantescas barreiras para a materialização da utopia do buen vivir.
Os candidatos e candidata à presidência
Entre os dezesseis candidatos na disputa do primeiro turno, de acordo com as primeiras pesquisas eleitorais, apenas três possuem reais chances de chegar à presidência no Equador.
Andrés Araus, economista e ex-ministro de Rafael Correa, defendendo o legado e o campo progressista, se apresenta na disputa como o candidato favorito para ocupar a cadeira presidencial.
Com um programa de governo que envolve desde uma nova auditoria da dívida até a criação de uma Comissão Nacional da Verdade para apurar os delitos e crimes cometidos contra os direitos humanos, Arauz vem recebendo um amplo apoio de Correa, que se encontra no asilo em Bruxelas, na Bélgica.
Do ponto de vista econômico, o ex-diretor do Banco Central do Equador defende a importância da implantação de um auxílio emergencial de até mil dólares destinados às famílias em extrema pobreza para que esses recursos possam voltar a dinamizar a economia equatoriana. Além disso, o jovem candidato de Guayaquil pretende retomar o processo de integração latino-americana, reativando mecanismos que foram abandonados durante a gestão de Lenín Moreno.
Em segundo lugar, conforme mencionado, Guilhermo Lasso aparece como o candidato do neoliberalismo, amparando-se na retorica de combate à corrupção e apegando à força do Partido Social Cristão, uma importante referência política de direita no país.
A campanha de Lasso concentra-se em criticar a década correísta, tal como cenário de descalabro criado nos últimos anos. Para isso, propõe intensificar ainda mais a agenda liberal fomentando o empreendedorismo e cortando impostos em alguns setores da economia equatoriana.
Após Lasso, na terceira colocação, com cerca de 10% das intenções de votos, aparece Yaku Perez e seu projeto de buen vivir, representado pelo Pachakutik e o movimento indígena.
Os demais candidatos não chegam a 5% dos votos nas primeiras sondagens eleitorais. Contudo, destaca-se alguns nomes da nova direita equatoriana, como o pastor evangélico Gerson Almeida, representante do movimento Ecuador Unido, partido dirigido pelo irmão de Lenín Moreno, Edwin Moreno.
Nascido no Brasil e defensor de um Equador “pró-vida” (claramente se opondo às discussões sobre gênero e questão e da discriminação do aborto), Gerson Almeida representa a ascensão das igrejas neopentecostais num país caracterizado predominamente pelos católicos. Durante várias oportunidades, entrou em conflitos contra a comunidade LGBTQIA + se opondo à união homoafetiva.
Ainda no campo da direita, Guillermo Celi, advogado e líder do partido SUMA, uma coalização de forças liberais, defende uma redução da carga tributária no país e diminuição do número de representantes na Assembleia Nacional.
Pedro José Freile, da Acción Movilizadora Independiente Generando Oportunidades (Movimento Amigo) e Giovanny Andrade, do movimento União Equatoriana (EU), são outros representantes na lista dos candidatos liberais que advogam uma campanha de privatização de certos serviços e direitos públicos. Esse último, acusado de plágio em seu programa de governo, defende medidas como a prisão perpétua para políticos corruptos, a construção da Refinaria de Oro latino-americana e generosas isenções fiscais para diversos setores da economia nacional.
Fecha a lista dos jovens candidatos com conotações neoliberais, Paúl Carrasco, do movimento PODEMOS, que é outro que aposta numa agenda de livre-comércio, na prisão perpétua para políticos corruptos, legitimação do teletrabalho e, sobretudo, o fim de determinados ministérios para o seu mandato presidencial.
Entre as forças tradicionais que perderam força como agremiações partidárias, concorrem ao cargo com poucas chances eleitorais, o candidato do Partido Socialista Ecuatoriano, César Montúfar, que defende fortemente uma plataforma anticorreísta com a punição exemplar dos envolvidos nos casos de subornos; e Xavier Hervás, candidato da Izquierda Democrática (ID) e embaixador do Equador em Washington na Organização dos Estados Americanos (OEA), em 2003. Hervás tenta recuperar o prestígio desse partido de centro, que teve um papel importante nas lutas pela redemocratização do país. Sua campanha vem sendo caracterizada pela forte presença nas redes sociais, como o TikTok, com o objetivo de tentar atrair parte da juventude com uma linguagem informal e bem humorada.
Outras figuras conhecidas na vida política e econômica nacional aparecem entre os nomes presidenciáveis. O coronel Lucio Gutiérrez, do Partido Sociedade Patriótica, novamente tenta chegar ao principal posto do executivo, após ser destituído, em 2005, em função dos fortes protestos populares contra a agenda neoliberal adotada pelo seu governo, no movimento que ficou conhecido como a “revolta dos foragidos”. No programa de Gutierrez aparecem ideias como prisão perpétua para políticos envolvidos em casos de corrupção e a valorização da polícia nacional.
Carlos Sagnay, candidato do partido Força Equador (FE), conta com o apoio político de Abdalá Bucaram, presidente de direita que também foi removido do cargo sob as acusações de “incapacidade mental” em 1997. Completa a lista de velhos conhecidos, o ex-presidente do Barcelona Sporting Club, Isidro Romero (Partido Avanza). O empresário que presidiu a equipe de futebol do Barcelona de Guayaquil tenta se colocar como um “outsider” no jogo político equatoriano. Propõe, a partir de sua experiência de gestão de um clube esportivo, converter o Equador num grande centro financeiro da América do Sul, reativando a indústria, a agricultura e o turismo.
Na centro-esquerda, Gustavo Larrea, do movimento Democracia Sí, aparece com poucas chances de ser eleito. Larrea ficou conhecido durante o episódio de invasão das forças armadas colombianas no Equador, em 2008. A operação que visava desarticular acampamentos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em território equatoriano e foi articulada pelo então presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Na ocasião, Raul Reyes e outros guerrilheiros da FARCs foram mortos pela incursão colombiana em solo equatoriano. Tal ação militar, que violou tratados do direito internacional, ocasionou a primeira grande crise diplomática e interna do governo Rafael Correa, que na época foi acusado por forças conservadoras de possuir vínculos com grupos narcotraficantes e guerrilheiros. O elo entre o governo e as FARCs, seria, exatamente, Gustavo Larrea, naquele momento ministro da “Revolução Cidadã” e militante de esquerda que historicamente lutou pelos direitos humanos em seu país. As acusações não prosperaram e Larrea saiu do governo da “Revolução Cidadã” para fundar um novo partido.
Na esquerda revolucionária, os partidos comunistas (PCE e PCMLE), por sua vez, decidiram não lançar candidatos próprios em função dos limites da democracia burguesa.
Por fim, os candidatos que tiveram vínculos com o governo de Lenín Moreno como Juan Fernando Velasco (Construye Ecuador), artista e ex-ministro da Cultura e Patrimônio, e Xinema Peña (Alianza PAIS), única mulher a tentar a assumir a cadeira presidencial, embora tentem ocultar a figura de Moreno de suas campanhas, possuem grandes dificuldades de serem alavancados na corrida eleitoral. Herdam de certa forma, mesmo possuindo divergências com o atual presidente e sendo figuras conhecidas na opinião pública, a desaprovação e desgaste do presente governo.
No entanto, ao contrário de Velasco, que se coloca como um candidato onde parte dos governistas o apoiam, Ximena Peña, partidária da esquerda, está numa posição contraditória e confusa, uma vez é candidata pelo partido de governo, mas, ao mesmo tempo, se declara de oposição à gestão de Lenín Moreno (também do Alianza Pais), não escondendo suas simpatias pelas conquistas dirigidas pela “Revolução Cidadã” nos tempos de Rafael Correa. Por isso, sua campanha concentra-se em destacar políticas de igualdade de gênero e foca na retomada da soberania do país a partir da superação da pandemia com a vacinação gratuita e universal e, concomitantemente, com a criação de uma renda básica que reative a economia nacional.
Por outro lado, Ximena Peña faz uma autocrítica em relação aos casos de corrupção em seu partido e, durante a campanha, vem condenando profundamente o sequestro do governo Lenín Moreno por parte das frações financeiras neoliberais ligadas ao capital transnacional. Para ela, o desafio é resgatar os princípios da Constituição de Montecristi de 2008 “não sendo nem oficialista, nem correísta”.
Considerações (nada) finais
Em suma, o Equador está em um momento decisivo. O quadro de super fragmentação partidária e a polarização entre correístas e anticorreistas devem levar a disputa para o segundo turno.
Os elementos da disputa presidencial, dessa forma, passam pelas propostas para a superação da pandemia com as discussões sobre as campanhas de imunização, políticas de combate à corrupção e, sobretudo, a criação de novos postos de trabalho decentes, considerando que mais da metade da população equatoriana, cotidianamente, trabalha em empregos informais e precários, numa nítida condição de superexploração do trabalho (MARINI, 2000).
O progressismo de André Arauz, o neoliberalismo representado por Guillermo Lasso e, como terceiro colocado, o anticorreismo mesclado com o buen vivir de Yaku Pérez despontam como as principais forças políticas favoritas para assumir a presidência e controlar boa parte das cadeiras da Assembleia Nacional.
Hipoteticamente, uma vitória de Andrés Arauz poderá isolar ainda mais Bolsonaro na América do Sul, fortalecendo um bloco progressista e de esquerda na região, dirigido, fundamentalmente, pelos governos da Argentina, Bolívia e Venezuela.
Já um êxito de Guillermo Lasso poderá significar a continuidade dos acordos livre-comércio, a manutenção da hegemonia do capital financeiro e a ingerência exercida pelo FMI, sob os ditames dos Estados Unidos na política doméstica equatoriana. Yaku Pérez corre por fora com seu projeto indigenista.
No próximo dia 07 de fevereiro todas as atenções da América do Sul estarão voltadas para o Equador. O general Antônio José de Sucre, libertador da nação, ao se debruçar sobre as guerras de independência e as turbulências do início da vida republicana na primeira metade século 19, certa vez citou: “Um país há tanto tempo devastado pela guerra sangrenta e desastrosa que sofreu precisa de um governo próprio, que anseiam seus povos, para remediar os males das convulsões políticas”[16].
Que o caminho da soberania e sinais de socialismo possam ser retomado na América Latina e no Equador de 2021!
Referências:
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[1] Artigo vinculado ao projeto de pesquisa “Direitos Humanos, Gênero e Epistemologias do Sul”, do Centro Universitário SENAC – Santo Amaro.
[2] Pós-doutorando em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca (Espanha) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – PROLAM/USP. Graduado e Mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP. Docente no Centro Universitário SENAC – Santo Amaro. E-mail: gustavo22menon@gmail.com.
[3] BANCO CENTRAL DEL ECUADOR – BCE. El covid-19 pasa factura a la economía ecuatoriana: decrecerá entre 7,3% y 9,6% en 2020. Disponível em: https://www.bce.fin.ec/index.php/boletines-de-prensa-archivo/item/1369-el-covid-19-pasa-factura-a-la-economia-ecuatoriana-decrecera-entre-7-3-y-9-6-en-2020. Acesso: 08/01/2021.
[4] COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). América Latina e Caribe: projeções de crescimento, 2020-2021. Disponível em: https://www.cepal.org/sites/default/files/pr/files/tabela_prensa_pib_balancepreliminar2020-port.pdf. Acesso: 08/01/2021.
[5] ECUADOR. Ley orgánica de comunicación. Quito, 2013. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/lexdocs/laws/en/ec/ec067en.pdf. Acesso: 08/01/2021.
[6] COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (CEPAL), Anuario Estadístico de América Latina y el Caribe, 2017 (LC/PUB.2018/2-P), Santiago, 2018.
[7] INEC. ENCUESTA NACIONAL DE EMPLEO, DESEMPLEO Y SUBEMPLEO – Indicadores de Pobreza y Desigualdad: diciembre 2016. Disponível em: https://www.ecuadorencifras.gob.ec/documentos/web-inec/POBREZA/2016/Diciembre_2016/122016_Presentacion_Pobreza.pdf Acesso: 08/01/2021.
[8] TAVARES, Elaine. O Equador e o apagamento da Unasur. Disponível em: http://iela.ufsc.br/noticia/o-equador-e-o-apagamento-da-unasur. Acesso: 08/01/2021.
[9] Para os protestos de 2019, ver: RAMÍREZ GALLEGOS, Franklin (Org.). Octubre y el derecho a la resistencia: revuelta popular y neoliberalismo autoritario en Ecuador. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2020.
[10] EL COMERCIO. 10 muertes en el contexto de las protestas registra la Defensoría del Pueblo; ocho personas perdieron un ojo. Disponível em : https://www.elcomercio.com/actualidad/defensoria-pueblo-derechos-humanos-manifestaciones.html. Acesso: 08/01/2021.
[11] CUEVA, Agustín. El proceso de dominación política en el Ecuador. Quito: Editorial Planeta, 1997.
[12] MARIÁTEGUI, José Carlos. Sete ensaios de interpretação sobre a realidade peruana. São Paulo: Alfa-Omega. 1975.
[13] EL UNIVERSO. “Quiero ser el mejor amigo de EE.UU.”, dijo el mandatario ecuatoriano. Disponível em: https://www.eluniverso.com/2003/02/12/0001/8/7C32C2AFB48B4DA39D28D32E253A10A6.html. Acesso: 08/01/2021.
[14] EL UNIVERSO. Carlos Pérez Guartambel: “Es preferible un banquero a una dictadura”. Disponível em: https://www.eluniverso.com/noticias/2017/02/22/nota/6059647/perez-guartambel-es-preferible-banquero-dictadura. Acesso: 09/01/2021.
[15] WALLERSTEIN, Immanuel.; HOPKINS, T. K. The age of transition: trajectory of the world-system, 1945-2025. London: Hardcover, 1996.
[16] RANGEL, Domingo Alberto. Sucre, o revolucionário da independência, Editorial Merida: Caracas, Merida. 2005.As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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