A eleição de representantes por meio do voto universal, secreto e obrigatório a cada dois anos constitui, na democracia atual, o momento culminante deste sistema na Argentina e junto com a exclusividade que têm os partidos políticos de apresentar candidatos, constitui a essência deste criticado sistema, sem que se tenha podido construir uma alternativa que melhore a participação da população.
É possível pensar que tais mudanças virão por meio de modificações socioeconômicas que permitam transformações mais profundas no conjunto da sociedade, mas a realidade não mostra que isso possa ser possível por estas primárias abertas, simultâneas e obrigatórias, as PASO.
Segundo a lei eleitoral, os partidos habilitados são os que obtêm pelo menos 1,5 por cento dos votos. São primárias porque, em lugar de definirem-se cargos, primeiro são determinadas as candidaturas oficiais; e são abertas porque todos os cidadãos participam da seleção de candidatos, estejam ou não filiados a algum partido político.
Reprodução: Winkiemedia
Urna eleitoral na Argentina.
São simultâneas porque todos os pré-candidatos pelas distintas posições dirimem seu postulado para a eleição geral simultaneamente, na mesma data e no mesmo ato eleitoral, e são obrigatórias para todos os cidadãos que tenham entre 18 e 70 anos na data da eleição nacional e para todos os partidos e alianças que pretendam competir nas eleições nacionais mesmo para aqueles que apresentam uma única lista de pré-candidatos.
Digressões prévias
Historicamente, para ser candidato devia-se demonstrar trajetória, compromisso e militância pública reconhecida em algum setor social. Agora basta fazer campanha, durante um curto período de tempo, com uma boa equipe de propaganda, bom financiamento e contar com a benção de setores de negócios públicos ou privados. Os candidatos converteram-se em imagens ou abstrações, sem história ou trajetória. Só um nome ou uma foto, reproduzida até fartar nos meios de comunicação.
Geralmente não se conhecem projetos dos candidatos, posições políticas, princípios nem pertencimentos. A militância de anos e o objetivo de melhorar as condições de vida da população foram substituídos pelo cotillón e o marketing, o que permitiu as candidaturas de figuras do espetáculo, do esporte ou do jornalismo, cuja máxima virtude é a exposição reiterada nos meios massivos de comunicação.
A mercadotecnia eleitoral, para posicioná-los eleitoralmente, vende-os como se fossem geladeiras e muitos acabam fazendo honra ao produto, já que têm poucas luzes, são frios e não esquentam ninguém. Apesar de existirem exceções e das boas, muitos estão na mira das leis. O requisito constitucional e fundamental de idoneidade para o cargo fica para outro momento.
O que virá
Dias atrás encerrou-se a primeira parte desse processo, com a apresentação das listas para as eleições primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias (PASO) que vão se realizar em 12 de setembro para definir os candidatos dos agrupamentos que participem das gerais, a realizar-se em 14 de novembro, quando serão renovadas 127 das 257 cadeiras de deputados (o FdT 51 de 119 e JxC 60 de 115), e 24 das 72 de senadores (o FdT põe em jogo 15 enquanto que JxC, 8).
Culminada esta primeira etapa, permanecem várias conclusões que merecem ser consideradas. Uma, é que as duas forças predominantes dos últimos anos (Frente de Todos e Juntos pela Mudança), ainda que com modificações de nome em alguns distritos, continuam sendo os principais contendentes nas próximas eleições.
A Frente de Todos como majoritária expressão das distintas vertentes do masnismo e do kirchnerismo, além de vários aliados, pretende manter sua maioria – com quórum próprio – no Senado e aspira alcançar igual objetivo nos Deputados. Seus candidatos, em termos gerais, respondem à lógica de uma Lista Única, imposta pelo peso gravitacional de Cristina Fernández de Kirchner.
Juntos pela Mudança, a aliança entre o neoliberal PRO e os radicais, se mantém, mas agora sem a hegemonia clara de Mauricio Macri na última eleição.
A maior preocupação do oficialismo e da oposição esteve dirigida para a Província e Cidade de Buenos Aires, que representam um pouco menos da metade do eleitorado.
A montagem oficialista foi feita na lógica de respeitar os três espaços predominantes: Cristina (sintetizando seus próprios interesses, mais os de Axel Kicillof, seu filho Máximo e o agrupamento La Cámpora); Alberto Fernández e seu reduzido grupo de amigos e Sergio Massa e os próprios. A isso cabe acrescentar uma maior presença de alguns intendentes de Buenos Aires que teriam maior peso com a presença de “Juanchi” Zabaleta no Ministério do Desenvolvimento.
Na oposição, a situação parecia mais controlada – depois da passagem às costas de Macri e Patricia Bullrich – por parte do candidato “in pectore” para 2023, Horacio Rodríguez Larreta, chefe do governo da capital. Mas o aparecimento do médico das neurociências, Facundo Manes, de origem radical, reavivou os ânimos dessa corrente e pressagia um futuro cujo destino final é difícil de prever, mas que pode questionar a prematura candidatura presidencial do chefe de Governo portenho.
Em Córdoba, o masnismo (do “Gringo” Schiaretti) e o kirchnerismo tomaram caminhos distintos e podem abrir outras perspectivas para Córdoba.
No entanto, foi em Santa Fe que a lista Única acabou no cesto de lixo. Agustín Rossi, Ministro da Defesa, foi catapultado de seu cargo por desobedecer a Alberto e Cristina, que atenderam seus respectivos jogos e o do governador; mas ninguém ouviu Rossi e este irá a disputas internas, anunciando críticas e pedidos de licença do governador, que fazem tremer essa política provincial e podem pôr em dúvida, se continuar este tumulto, a vitória oficialista na próxima disputa.
Mendoza parece estar destinada a uma vitória da oposição nacional.
Restam poucas dúvidas de que os portenhos continuarão votando na atual oposição e a província de Buenos Aires continuará sendo oficialista.
*Analista político e dirigente social argentino, associado ao Centro Latinoamericano de Análise Estratégica (CLAE, www.estrategia.la)
Tradução de Ana Corbisier
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