A turva história de conflitos de interesse de Sebastián Piñera, incorrendo em uma constante mistura de negócios e política, tornou a ficar exposta nas revelações dos Pandora Papers, onde o multimilionário presidente chileno e sua família figuram concretizando a venda de uma sociedade mineira no paraíso fiscal das Ilhas Virgens.
O governante, segundo a revista Forbes, tinha, em abril deste ano, um patrimônio de dois bilhões e 900 milhões de dólares, a quarta maior fortuna de país e que cresceu 300 milhões durante a pandemia, basicamente construída na base da especulação financeira e na bolsa.
A pesquisa do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, por seu nome em inglês) diz que em 2010, quando Piñera havia assumido sua primeira presidência, vendeu suas ações no projeto mineiro Dominga (600 quilômetros ao norte de Santiago) ao seu amigo pessoal Carlos Alberto Délano, o qual comprou por 152 milhões de dólares a totalidade das ações.
Parte dessa transação, dizem as revelações, foi efetuada nas Ilhas Virgens, onde o contrato fixou um pagamento em três quotas, a última das quais condicionada ao fato de que câmbios regulatórios não dificultassem o projeto.
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É conhecido no Chile que Piñera tomou decisões que solucionaram problemas em Dominga, pendente de desenvolvimento. Em agosto de 2010 — cinco meses depois de assumir —, ele anunciou o cancelamento da construção da termoelétrica à carvão Barrancones, propriedade de investidores belgas, próxima a Dominga. Esta enfrentava o rechaço de moradores e ambientalistas porque as águas e o ecossistema do Arquipélago Humbolt, um santuário de oito ilhas, seriam afetados.
Quando impediu a construção de Barrancones não se sabia que era acionista de Dominga. Quando se tornou público, meses depois, uma investigação da Câmara de Deputados concluiu que presumivelmente Piñera “buscou beneficiar” Dominga ao fechar a termoelétrica “de maneira arbitrária e saltando a institucionalidade ambiental”.
Facebook / Sebastián Piñera
Não é a primeira vez que o desprestigiado governante – que figura com 16% de apoio nas pesquisas – navega pelas águas do conflito d
Então, a suspeita que recai sobre o presidente, é que sua decisão unilateral de paralisar a termoelétrica à carvão em dezembro de 2010, tinha que ver com o contrato que havia firmado com seu sócio Délano.
Para maior suspeita, recentemente, em 12 de agosto, a Comissão Ambiental da Região de Coquimbo, onde está situada, lhe deu sua aprovação, embora haja recursos pendentes na Corte Suprema.
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Conhecida a publicação dos Papéis de Pandora, o governo emitiu uma declaração dizendo que “o Presidente nunca participou nem teve informação alguma a respeito do processo de venda da Mineira Dominga, operação que se produziu no ano 2010, quando o Mandatário já não tinha qualquer participação na administração dessas empresas”, agregando que “reitera-se que o Presidente da República não participa de nenhuma empresa desde há mais de 12 anos, antes de assumir sua primeira presidência. Nem o Presidente Piñera nem sua família possuem sociedades de investimento constituídas no exterior”.
A Mineira Dominga requer investimento de dois bilhões e 500 milhões de dólares e está prevista a céu aberto para extrair concentrados de ferro e cobre, inclui um porto para exportar sua produção e uma planta de dessalinização de água, detalha sua proprietária Andes Iron.
Uma história de reincidências
Não é a primeira vez que o desprestigiado governante — que figura com 16% de apoio nas pesquisas — navega pelas águas do conflito de interesse. De fato, duas vezes foi sancionado por uso de informação privilegiada pela Superintendência de Valores e Seguros, uma em 1985 e outra em 2007, quando comprou ações da linha aérea Latam imediatamente depois de participar em uma sessão de diretoria, da qual era parte, onde ficaram conhecidos os estados financeiros.
E há múltiplas evidências de comportamentos ilícitos, por exemplo em 1982, quando foi declarado réu e foi ordenada sua prisão por fraude contra o Banco de Talca, do qual era gerente, e infrações à Lei Geral de Bancos, ocasião em que esteve fugitivo por várias semanas. Ou em 1997, quando já sendo senador e por ocasião da venda à Endesa-Espanha da maior empresa elétrica do país, Piñera negociou diretamente para obter um preço preferencial por suas ações. Ou em 2010, quando não cumpriu sua promessa de vender antes de assumir a presidência seu pacote acionário de 11,33% na Latam; ou em 2010, quando sendo presidente comprou ações de uma pesqueira peruana em pleno conflito com o país vizinho na Corte Internacional de Justiça de Haia, operação que foi feita também em um paraíso tributário.
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O jornalista Carlos Tromben, autor de “Crónica secreta de la economía chilena”, descreve o estilo de negócios de Piñera como ca arte de crescer com capital alheio, fundar um patrimônio a partir de dados específicos para fazer negócios financeiros, curtos e rápidos. Do que se chama “alavancamento” no mundo financeiros, Piñera fez uma arte. É uma expertise, uma astúcia para mover dinheiro, ocultá-lo, sacá-lo, fazê-lo surgir, investi-lo aqui, liquidá-lo, entrar e sair de distintos investimentos financeiros e imobiliários”.
Aldo Anfossi, Especial para La Jornada desde Santiago do Chile
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Tradução: Beatriz Cannabrava
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