O presidente Sebastián Piñera decretou na última quarta-feira (13) o Estado de Emergência em quatro das sete províncias da “macrozona sul” do país, que abarca as regiões do Biobío, da Araucanía e de Los Ríos, onde acontece o dominado “conflito mapuche” com o estado chileno pela recuperação de terras ancestrais e a obtenção de autonomia.
A decisão afeta as províncias de Malleco, Cautín, Biobío e Arauco, que somam 52 mil quilômetros quadrados, e se prolongará durante 15 dias prorrogáveis e implica que “as Forças Armadas poderão prestar apoio logístico, tecnológico e de comunicações, assim como de apoio de vigilância, patrulha e transporte, aos procedimentos policiais que aconteçam na zona”.
Piñera praticamente admitiu o desgoverno que prevalece quando justificou que “este Estado de Exceção Constitucional de Emergência é para enfrentar melhor o terrorismo, o narcotráfico e o crime organizado, e em nenhum caso se orienta contra um povo ou grupo de cidadãos pacíficos”, sem mencionar as aspirações dos mapuches.
Segundo ele “a grave situação requer que o Estado faça uso dos meios e capacidades institucionais e dos mecanismos contemplados na Constituição e nas leis para proteger a população, resguardar a Ordem Pública e o Estado de Direito e assegurar o pleno gozo dos direitos constitucionalmente reconhecidos”.
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A decisão acontece em um contexto de franca deterioração governamental em todo sentido, com quase 80% de rechaço e apenas 15% de aprovação, em meio a uma paralização de caminhoneiros que pressionava pela intervenção dos militares, da mesma forma que os partidos oficialistas.
Na macrozona a ordem pública está fora de controle, as ocupações de prédios e as violentas ações de reivindicação mapuche (ataques armados, queima de caminhões, máquinas florestais e agrícolas, incêndios em fazendas, bloqueio de estradas e caminhos etc.) ocorrem diariamente; os policiais e as autoridades políticas foram ultrapassadas e carecem de capacidade para garantir o estado de direito, amplamente vulnerado.
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Piñera é investigado judicialmente por potenciais delitos tributários, corrupção e suborno relacionados com negócios familiares.
Simultaneamente, Piñera é investigado judicialmente como imputado por potenciais delitos tributários, corrupção e suborno relacionados com negócios familiares em paraísos fiscais – a venda de 33% de ações de um projeto mineiro, durante seu primeiro governo (2010/14), condicionada a não declarar protegido o meio ambiente da zona onde estaria a mineradora -; incorrendo em seus recorrentes conflitos de interesse, misturando negócios e política.
Relacionado com a questão anterior, o governante enfrentará a partir desta semana uma acusação constitucional na Câmara de Deputados, apresentada majoritariamente pela oposição, que poderia significar sua suspensão no cargo e posteriormente, à sua passagem pelo Senado, a destituição.
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Tudo o anterior em um contexto de eleições presidenciais e legislativas em 21 de novembro, em que a candidatura oficialista, de um ex-ministros de Piñera, figura que aparece em quarto lugar com apenas 10% da intenção de voto.
Não é a primeira vez que o governo avança para a militarização do conflito. Em fevereiro passado anunciou que o exército se somaria à patrulha conjunta, que faria coordenação estratégica com as polícias e que disporia de postos de mando conjuntos sem nenhum resultado prático quanto a diminuir a violência. A diferença agora está em ditar o estado de excepção constitucional, em virtude do qual podem ser restringidas as liberdades de mobilidade e reunião, junto com a designação de chefes da defesa nacional que assumem o mando das forças armadas e da ordem.
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No Biobío, na Araucanía e em Los Ríos se sucedem ações de resistência indígena há duas décadas, as quais aumentaram exponencialmente nos últimos anos, buscando prioritariamente expulsar a presença de grandes empresas florestais que controlam 4 milhões de hectares, cujos bosques nativos foram arrasados e substituídos por plantações de pinho e eucalipto.
Os territórios mapuches, com o Chile desconhecendo pactos de coexistência pacífica subscritos em 1825, foram invadidos em meados do século 19 por tropas militares que assassinaram muita gente e se apoderaram das terras que foram entregues, no início do século 20, a colonos europeus que formaram latifúndios e que após o golpe militar de 1973 passaram à propriedade de conglomerados florestais que as exploram.
Os mapuches são mais de dois milhões, em torno do 12,7% da população do país. Apesar disso, não são reconhecidos como povo originário – da mesma forma que nenhum dos outros dez existentes no país – mas sim como etnia; tampouco a educação tem sido na base de interculturalidade, o que derivou em racismo e exclusão.
Aldo Anfossi, Especial para La Jornada desde Santiago do Chile
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Tradução: Beatriz Cannabrava
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