A conferência internacional sobre o processo político na Venezuela encerrou-se nesta terça-feira (25) em Bogotá com uma declaração em que os países participantes concordaram com a necessidade de estabelecer um cronograma para eleições livres e um levantamento progressivo das sanções que pesam sobre o país caribenho. O presidente colombiano e anfitrião do encontro, Gustavo Petro, busca reanimar os diálogos no México, congelados desde novembro passado. Petro afirmou que a região “não pode ser espaço de sanções, e sim de liberdades e de democracia”.
Os três pontos definidos
O chanceler colombiano, Álvaro Leyva, informou que os 18 países presentes à reunião internacional concordaram com a “necessidade de estabelecer um cronograma eleitoral que permita eleições livres, transparentes e com plenas garantias para todos os atores venezuelanos”. Trata-se do primeiro dos três pontos de consenso entre os participantes, que voltarão a ser convocados “prontamente” em uma “segunda oportunidade” para “dar seguimento aos desenvolvimentos do que foi alcançado” nesta conferência.
Nesse sentido, a declaração conjunta menciona em seu segundo ponto “que os passos definidos para satisfação das partes vão paralelamente ao levantamento das distintas sanções”, sem esclarecer se se refere às econômicas que pesam sobre a população ou a algumas pessoais sobre representantes do chavismo.
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Em terceiro lugar, também existe uma posição comum dos participantes com relação a que “a continuação do processo de negociação facilitado pelo Reino da Noruega que se realizou no México seja acompanhada pela aceleração da implementação do fundo fiduciário único para os investimentos sociais na Venezuela”, informou Leyva.
Trata-se do que foi acordado na última reunião do México, quando o governo venezuelano e a oposição solicitaram o desbloqueio de três bilhões de dólares para dedicá-los a projetos urgentes, um fundo que está retido e que agora pedem que seja liberado para poder voltar às negociações.
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Além dos 18 países convidados, compareceu também a esta conferência o alto representante da União Europeia (UE) para Assuntos Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell. Estiveram presentes os chanceleres do Chile, Alberto van KlaverenRogelio Mayta, e Argentina, Santiago Cafiero, enquanto os demais países foram representados por embaixadores ou outros diplomatas.
Cancillería Colombia
O Governo da Venezuela reiterou suas exigências para "avançar no diálogo" com a oposição no México
“As sanções recaíram sobre a sociedade”
As posições comuns alcançadas seguem a linha do que foi traçado por Gustavo Petro durante a abertura do ato, quando disse que “a América não pode ser um espaço de sanções, tem que ser um espaço de liberdades, de democracia”. O presidente colombiano também citou o pedido de eleições livres e “garantias para que o povo venezuelano decida livre e soberanamente o que deseja”.
Petro, promotor desta conferência para reativar os diálogos entre o governo e a oposição venezuelana no México, afirmou que, em sua opinião, o primeiro passo é que a Venezuela volte ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, de que saiu em 2013. Este sistema, segundo o mandatário colombiano, é um espaço para “encontrar as formas de uma melhor democracia”, razão pela qual o reingresso seria o primeiro passo para o resto das demandas, tanto da oposição como do governo venezuelano.
“A sociedade venezuelana não quer ser sancionada porque as sanções recaíram na sociedade”, notou Petro, que se referiu à diáspora venezuelana, já que nas ruas colombianas, o primeiro país a receber sua migração, vê-se o povo venezuelano “morto de fome”. Além disso, o ex-guerrilheiro reconheceu os pedidos da oposição venezuelana, com quem se reuniu sábado passado, de um “cronograma de eleições e garantias democráticas”.
Gesto da União Europeia
O alto representante da UE, Josep Borrell, afirmou que o bloco comunitário está disposto a rever as sanções pessoais que impôs a altos cargos do chavismo se avançar “a normalização democrática” na Venezuela e houver “eleições livres, transparentes e inclusivas”. Borrell assegurou que esta “revisão” se daria porque estas sanções “não são eternas, as sanções não são feitas para durar para sempre, fazem-se para conseguir que o processo de normalização democrática avance”.
La UE seguirá promoviendo elecciones creíbles, inclusivas y transparentes.
Las recomendaciones de la Misión de Observación Electoral del 2021 son clave para mejorar el proceso electoral venezolano. Así se ha reconocido en la reunión de hoy. pic.twitter.com/qq9DpTdQ7J— Josep Borrell Fontelles (@JosepBorrellF) April 25, 2023
Por sua vez o chanceler argentino, Santiago Cafiero, advogou pelo diálogo entre venezuelanos, “sem pressões externas”, como a via para uma saída da crise deste país. Cafiero destacou que “a democracia, os direitos humanos, a recuperação da economia venezuelana e o bem-estar de sua gente são objetivos perfeitamente compatíveis” e assegurou que as sanções e os bloqueios nunca contribuirão para este fim”.
Que disse o governo venezuelano?
O governo da Venezuela assegurou que “toma nota” da conferência internacional e reiterou suas exigências para “avançar no diálogo” com a oposição no México. Pouco depois do fim do encontro em Bogotá, o Executivo emitiu um comunicado em que reiterou a “necessidade urgente” de que sejam levantadas “todas e cada uma das medidas coercitivas unilaterais, ilegais e lesivas do direito internacional que constituem uma agressão a toda a população venezuelana e que obstaculizam o desenvolvimento da vida econômica e social do país”.
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O documento compartilhado pelo chanceler da Venezuela, Yvan Gil, indicou que o “caminho para avançar no diálogo político passa pelo cumprimento cabal do compromisso assumido na mesa de negociação no México” para a “criação de um fundo social que, com a liberação de recursos pertencentes ao povo venezuelano, contempla investimentos em saúde, educação, serviços públicos e mitigação de riscos”.
#COMUNICADO El Gobierno de la República Bolivariana de Venezuela toma nota de las deliberaciones realizadas durante la Conferencia Internacional sobre el Proceso Político en Venezuela, realizada hoy en Bogotá y convocada por el Gobierno de Colombia. pic.twitter.com/mpRwYsSRX0
— Yvan Gil (@yvangil) April 25, 2023
Redação | Página 12
Tradução: Ana Corbisier
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