Congresso derrubou Dilma e sancionou nova lei trabalhista; haverá renovação?

Modelo de financiamento favorece quem já integra o poder; se falhas não forem corrigidas, Congresso pode aprofundar abismo que o separa do povo

Moisés Pérez Mok

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 Claramente, muito pouco ou nada mudará com as eleições de 2018 no Congresso Nacional, que continuará integrado majoritariamente por homens brancos e endinheirados, representando interesses de uma minoria e não a plural sociedade brasileira.

De acordo com um levantamento feito pelo portal Congresso em Foco, mais de 90% dos legisladores(mais de 558 deputados federais e senadores) buscarão no próximo dia 7 de outubro nas urnas eletrônicas reeleger-se ou conseguir um novo cargo, o que sugere um baixo índice de renovação.

A tendência — apontou a fonte  — é reforçada pelo novo modelo de financiamento eleitoral, que favorece os que já integram o Poder Legislativo, facilitando o acesso aos mais de R$ 1,7 bilhão do fundo público eleitoral aprovado por eles mesmos.
Como se isso fosse insuficiente, as novas regras vigentes autorizam o autofinanciamento das campanhas, o que na opinião do representante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Sidnei Neves, pode   de certa forma — criar uma espécie de supercandidatos.

Embora não dispute uma cadeira no Congresso, mas a Presidência da República, o caso mais significativo nesse sentido é o do ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que até a data destinou mais de R$ 48 milhões à sua — até agora — frustrada campanha.

No caso do Legislativo, o jornalista e doutor em Ciências Políticas Leonardo Sakamoto revelou recentemente o exemplo do deputado Rogério Marinho, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que já recebeu mais de R$ 1,2 milhões de proprietários e sócios de grandes empresas.

Marinho, vale destacar, foi o relator da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso e defendida a ferro e fogo pelo empresariado, a qual, segundo as centrais sindicais, organizações sociais e o Ministério Público do Trabalho, gera precarização do emprego e perda de direitos do trabalhador.

Se as falhas no financiamento privado individual não fossem “corrigidas e não se limitassem as doações de empresários ricos (que podem chegar a até 10% de seus ganhos brutos de 2017), o Congresso Nacional pode aprofundar ainda mais o abismo que já o separa do resto do país,” alertou Sakamoto.

Finanças à parte, há outro fator decisivo na permanência de um parlamento pouco representativo: as dinastias políticas, que fazem das cadeiras nas duas câmaras uma questão de “herança”.

Nesse sentido, um artigo na revista Carta Capitalmencionou casos como o do deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB), descendente direto do patriarca da independência José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), cuja família goza de mandatos no Legislativo desde 1821. Andrada anunciou que se retiraria da política, mas ao mesmo tempo lançou a candidatura de um de seus filhos para sucedê-lo na Câmara de deputados e a de outro filho e um neto para a Assembleia Legislativa do estado de Minas Gerais. Outro neto, de 25 anos, já atua como vereador em Belo Horizonte, a capital estadual.

Reprodução
Wilson Dias/ Agência Brasil

O parentesco com um político funciona como um atalho para conseguir um mandato, ressaltou a publicação, e replicou dados da ONG Transparência Brasil, segundo a qual nas eleições de 2014, 85% dos eleitos para o Congresso e que tinham menos de 35 anos de idade eram membros de dinastias políticas.
O texto cita também o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná e um estudioso da genealogia e da influência das famílias na política brasileira, para ele, este modelo arcaico provoca graves consequências ao país.

A divergência social   diz   “é mais um produto da desigualdade familiar na representação do poder político, em que famílias e grupos da classe dominante controlam e hegemonizam o poder político em detrimento de grupos sociais excluídos da classe trabalhadora, o campesinato, os pobres, negros, mulheres e outros estratos subalternos na sociedade brasileira”.

Tal desproporção será inclusive agravada na próxima disputa nas urnas devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ratificada depois pela Corte Suprema de Justiça, de privar do direito ao voto mais de três milhões de brasileiros, em sua maioria pobres, cujo título de eleitor foi cancelado por não realizar atualização biométrica.

O número é “politicamente relevante de qualquer ponto de vista”, advertiu Paulo Moreira Leite, colunista do site Brasil 247, e recordou que são mais de 3 milhões e 300 mil eleitores de 1.248 municípios de 22 estados da federação, uma cifra que se aproxima dos 3,4 milhões de votos que em 2014 garantiram a vitória de Dilma Rousseff (PT) sobre Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial.

Um pouco de respeito pela soberania do eleitor é um gesto correto e prudente, considerou o jornalista, e enfatizou que “estamos falando dos mais pobres e menos protegidos; para quem o voto é uma arma especialmente valiosa”.

Nas já próximas eleições, 8.595 mil candidatos competirão por um dos 513 assentos na Câmara de Deputados, e 358 políticos se enfrentarão por 54 assentos no Senado.

Governos estaduais 

Além de presidente e vice-presidente da República, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, nas eleições de outubro serão eleitos os 27 governadores dos 26 estados e do Distrito Federal.

Pelo que indicam até agora as pesquisas de intenção de voto, pelo menos 11 dessas disputas ficarão decididas no primeiro turno, no domingo dia 7.

A disputa parece que será decidida no primeiro turno no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná e Tocantins, onde o governo ficaria nas mãos de oito partidos diferentes, destacando o Partido dos Trabalhadores (PT), que deve vencer em três deles.

Os petistas devem revalidar sem dificuldades os mandatos de Rui Costa, na Bahia; Camilo Santana, no Ceará, e de Wellington Dias, no Piauí e a tendência é que passe a comandar o Rio Grande do Norte com a Fátima Bezerra no comando. O atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, deve estar na disputa, mas em um eventual segundo turno.

Também parecem ter vencido de antemão as eleições Gladson Cameli, do Partido Progressista (PP), no Acre; Renan Filho, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Alagoas; Renato Casagrande, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no Espírito Sant, e Ronaldo Caiado, do Democratas (DEM), em Goiás.

Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), vai a caminho de um novo mandato no Maranhão; Helder Barbalho (MDB) governará o Pará; e Mauro Carlesse, do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), revalidará a condição de governador que obteve no fim de junho passado substituindo Marcelo Miranda (MDB), cujo mandato foi interrompido.

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