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Da Revolução Mexicana à Russa, peruana e por que não brasileira? Viva o mês de outubro!

Um novo outubro sempre chega para mudar as coisas: "quem sabe já não é hora de construir uma governabilidade participativa"?

Paulo Cannabrava Filho

Diálogos do Sul Diálogos do Sul

São Paulo (SP) (Brasil)

Outubro é um mês incrível. A primeira grande Revolução Social do século 20, foi feita em 1910, quando os camponeses liderados por Pancho Villa e Emiliano Zapata tomaram o Palácio do Governo, no México, era outubro.

Sete anos depois, o mundo seria sacudido com a derrubada da monarquia russa pela Revolução dos Bolchevistas. Esta, a mais importante e significativa da história, foi protagonizada pela aliança de operários, camponeses e soldados sob a liderança de Vladimir Lenin e Leon Trotsky.

A Revolução de Outubro de 1917, mais do que uma troca de classes no comando do poder do Estado, colocou o mundo diante de novos paradigmas, um desafio aos intelectuais e os políticos. O Mundo já não seria o mesmo depois de derrocada a ditadura da realeza e instaurada a ditadura do proletariado.

Esse é o real significado da Democracia Socialista. É o povo trabalhador organizado, representando o conjunto da nação, no comando, no lugar de umas poucas famílias que exploravam esse povo para cada vez mais enriquecer e favorecer seus amigos.

Trinta anos depois, em um 1º de Outubro, a Grande Marcha de camponeses, operários e soldados, conduzida por Mao Tsé-Tung, instala a República Popular da China. Esse, sem dúvida, o maior acontecimento social do século, seja pela quantidade de gente que envolveu, seja pela extensão territorial da China continental, que logo contagiaria toda a Ásia.

A Revolução de 1930, no Brasil, é de Outubro. Sob a liderança de Getúlio Dornelles Vargas, o movimento derrotou o poder das oligarquias agrárias, impôs uma Nova Ordem de Justiça Social com as leis que asseguraram os direitos aos trabalhadores e trabalhadoras, implantou o voto universal e secreto, semeou o país com Escolas de qualidade e criou os meios para a industrialização e modernização do país.

A Revolução Peruana, anti-oligárquica e anti-imperialista, liderada pelo general Juan Velasco Alvarado, ocorreu em Outubro de 1968, no mesmo Outubro em que nesse mesmo ano ocorreu a Revolução Panamenha, anti-imperialista e de libertação nacional, liderada pelo general Omar Torrijos, um general de Homens Livres como o foi Augusto César Sandino.

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Vamos mostrar que é possível, desde as bases, construir uma governabilidade participativa.

O socialismo é possível

O mundo era outro. O Socialismo era possível. Os sopros libertários sacudiram as estruturas coloniais. Por todos os continentes onde havia colonialismo surgiram os Movimentos de Libertação Nacional. Um a um os países da África, do Oriente Médio e da Ásia mandavam para suas casas as tropas de ocupação colonial de Inglaterra, França, Bélgica, Holanda, Alemanha, Itália.

O sonho de um mundo novo, sem exploração, parecia ser possível e se impunha uma Nova Ordem Econômica Mundial, em um mundo multipolar que se impunha à bipolaridade pretendida após a 2ª Guerra Mundial.

Outubro no Brasil

Outubro, no Brasil, é mês de eleições. Em Outubro de 1949 o povo devolveu Vargas ao poder por meio do voto. Quatro anos depois, em 24 de agosto de 1954, Vargas abdicou da vida para evitar que o poder caísse nas mãos dos golpistas e de uma oligarquia a serviço de interesses estrangeiros.

Com a queda de Vargas, ficou claro qual o principal inimigo a travar o desenvolvimento do Brasil. A partir daí, todo intento por estabilizar o país econômica e politicamente foi desestabilizado por "Forças Ocultas", no dizer de Jânio da Silva Quadros.

Vargas, no entanto, deixou evidente, nada oculto, em sua Carta Testamento:  

“A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. 

Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente”.

Juscelino Kubitschek de Oliveira, foi eleito pelo PSD, tendo João Marques Goulart, do PTB, como vice-presidente, em Outubro de 1955. Tentaram impedir a posse de JK, mas o golpe foi frustrado por militares democratas e nacionalistas encabeçados pelo marechal Henrique Teixeira Lott.

O governo de JK enfrentou mais duas tentativas de golpe, mas pode continuar a obra modernizadora de Vargas, construiu Brasília e executou uma política externa independente.

A eleição de 3 de Outubro de 1960 elegeu Jânio Quadros presidente, concorrendo pela União Democrática Nacional (UDN) e João Goulart, concorrendo na chapa do PTB, com o marechal Enrique Teixeira Lott na cabeça. Foram eleitos Jânio e Jango, numa campanha ardilosa em que prevendo a preferência aos trabalhistas, fizeram a campanha JanJan.

Diante da governabilidade impossível, Jânio renuncia nove meses depois da posse com intenção de dar um golpe, queria ser ditador. Os militares o enganaram. Se é pra dar golpe, a gente assume. Se sublevam e tentam impedir a posse de Jango, vice constitucionalmente eleito para ser vice e substituir o presidente ausente.

Jango tampouco concluiria seu mandato, derrubado pelas mesmas forças denunciadas por Vargas, agora nada ocultas, pelo contrário, ostensivamente mobilizadas através de dez mil agentes dos Estados Unidos espalhados pelo país e o descolamento da 4ª Frota em direção a São Paulo, na Operação Brother Sam.

Vinte e um anos de obscurantismo e repressão furiosa contra todas as forças democráticas, notadamente contra as lideranças sindicais, estudantis e políticas não foram suficientes para aplastar a vontade libertária desse nosso povo.

Esse povo nunca abandonou a luta

Esse povo lutou pela Legalidade em 1961, lutou pelo presidencialismo em 1962, soube reorganizar o movimento sindical e o movimento estudantil lutando contra a ditadura. Esse povo lutou pela Anistia, pela libertação dos presos políticos a volta dos exilados. Lutou por Eleições Diretas.

Esse povo depositou suas esperanças em Tancredo Neves, homem fiel à Vargas, teve que se contentar com José Sarney, do clã Sarney que por 40 anos se apoderou do Maranhão. Pelo menos, em compensação, tivemos a Constituinte de 1987-88. A partir daí, esperanças renovadas e novas expectativas de desenvolvimento.

Fernando Collor de Mello fugiu da regra e foi eleito em novembro, tendo Itamar Franco como vice e que foi quem de fato exerceu o mandato depois de Collor ter renunciado, em dezembro de 1992, para não ser impichado. 

Em Outubro de 1994 este povo elegeu Fernando Henrique Cardoso. Pensando eleger um social-democrata, elegeu um oligarca a serviço dos Estados Unidos e do capital financeiro transnacional. 

Os 12 anos de Fernandato, os dois Fernandos, foram de implantação do neoliberalismo (Consensos de Washington) e consolidação da ditadura do capital financeiro e do pensamento único. 

Seguem-se 14 anos de governo petista, com Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que também não livraram o país da ditadura do capital financeiro. Lula não só foi eleito em Outubro como nasceu em 27 de Outubro. Tentou fazer da Petrobras e da Eletrobrás carros-chefes do desenvolvimento e colocou ênfase em obras de infraestrutura. Hoje está preso por isso. Esqueceu ou não leu a Carta Testamento de Vargas.

A governabilidade impossível

Veja que a história do desenvolvimento político e econômico do país é uma sucessão de tentativas de golpes, manobras desestabilizadoras, conspiração contra a soberania do país. A falta de entendimento e de identificação do inimigo principal levou-nos ao beco sem saída em que entramos a partir do golpe de 2016. 

Eu falo sobre o comportamento da partidocracia brasileira no meu Livro “A Governabilidade Impossível”, da Editora Alameda.

O golpe de 2016 escancarou as portas para que o inimigo deitasse e rolasse à vontade sobre esse nosso Berço Esplêndido e preparasse a Operação de Inteligência com que Capturaram o poder em Outubro de 2018.

Esse é o drama. Impressiona como um país com 210 milhões de pessoas possa se deixar desgovernar desse jeito e durante tanto tempo. Está na hora de mudar isso.

Um novo Outubro poderá mudar as coisas

Ano que vem, 2020, em Outubro, haverá eleições para prefeitos e vereadores nos quase seis mil municípios brasileiros (exatos 5.570). Eleição municipal é muito importante, talvez seja a mais importante. Afinal, a vida transcorre na rua, no bairro, na cidade em que você mora. É ali, no seu pedaço de chão que as coisas importam, não é verdade?

Segundo o IBGE, mais da metade da população se concentra em pouco mais de 300 municípios, uns 6% do total. Outros 30 milhões de pessoas, mais ou menos, estão nos 3.670 municípios com população de até 20 mil pessoas.

É hora de pensar em uma estratégia para recuperar as bases populares perdidas pelo centro democrático e pelas esquerdas nesse processo de conquista da hegemonia pelo pensamento único imposto pelo capital financeiro e subordinado aos interesses dos Estados Unidos.

A Confederação Nacional de Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (cntu.org.br), que representa dois milhões de trabalhadores organizados en cinco federações e cerca de 100 sindicatos, está coordenando um fórum para discutir a Cidade. A conferência São Paulo Sua tem como objetivo elaborar um programa da sociedade civil organizada para os candidatos aos poderes legislativo e executivo da cidade de São Paulo, cuja eleição será em Outubro de 2020.

Este é um exemplo que transcorre no macrocosmo e que precisa ser trasladado para o microcosmo. Nas megalópolis como São Paulo, Rio de Janeiro e naquelas mais populosas, a cidade tem que ser pensada a partir de suas menores células, que são os pequenos bairros em que se divide cada distrito. 

É o caminho que foi utilizado para eleger, no dia 6 de Outubro, os membros para os Conselhos Tutelares, central e distritais na cidade de São Paulo. Foram eleitos 52 Conselhos com cinco membros cada, para preencher 260 vagas titulares e os suplentes.

A disputa foi acirrada em todo o Brasil entre os adeptos do obscurantismo e os preocupados com manter a democracia e a escola laica e crítica para nossas crianças. 

Em Curitiba, a eleição foi anulada por irregularidades. No Rio de Janeiro, houve até pancadaria e compra de votos. Em São Paulo, foi tranquila e o resultado alijou o obscurantismo. Graças a uma boa mobilização conseguiu-se maioria progressista nos conselhos da paulicéia.

Isso é um bom sintoma. Não vamos deixar cair a peteca. A conjuntura favorece o trabalho de retomada da organização e de trabalho com as bases. Trabalho de formiguinha em cada rua, em cada associação de bairro, em cada escola, em cada sindicato. 

É hora de construir uma governabilidade participativa

Mostrar que podemos e devemos discutir a cidade e unir as forças em torno de um programa para a gestão do município. Reagrupar em cada bairro os Conselhos Comunitários e através deles discutir e organizar um programa para a administração local. Lembram que tínhamos Conselho de Educação, de Saúde, de Cultura, de Segurança

Vamos mostrar que é possível, desde as bases, construir uma governabilidade participativa.

Pesquisa publicada pela mídia indica que quase 70% (68%) dos entrevistados acham que os partidos e os políticos só pensam em favorecer os ricos e poderosos. Paralelamente, percebe-se que esses partidos, principalmente aqueles que ascenderam ao poder através da farsa eleitoral de 2018, estão implodindo, ou seja, se auto-destruindo em processos de luta interna por poder.

O governo se desmoraliza a cada ato e até aqueles que foram cúmplices da farsa eleitoral, como o PSDB do Fernando Henrique Cardoso, estão chamando seus adeptos a se organizarem e protestarem contra as arbitrariedades e barbaridades do governo de ocupação manejado pelos Estados Unidos.

Na percepção de muitos estão criadas as condições para a formação de uma ampla frente de salvação nacional. Ela já foi criada, mas até que empolgue a nação ainda há muito o que fazer. Vamos começar pelo Município. Vamos nos organizar e mobilizar para conquistar uma gestão participativa para a cidade de São Paulo. Será um aprendizado, na realidade um ensaio do que se deverá fazer na eleição presidencial de 2022.

*Paulo Cannabrava Filho é editor de da Diálogos do Sul

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