Em preparação para o retorno de Donald Trump e sua equipe anti-imigrantes à Casa Branca, defensores de direitos humanos e de imigrantes alertam sobre o perigo de que algumas das medidas mais cruéis possam ser implementadas novamente, incluindo a separação forçada de crianças de famílias imigrantes – algo classificado como um tipo de tortura pela Human Rights Watch – e detenções em locais antes considerados como refúgios, entre eles igrejas, hospitais e escolas.
Um relatório da Human Rights Watch, do Texas Civil Rights Project e da Lowenstein International Human Rights Clinic da Universidade de Yale, documenta como a política de “tolerância zero” durante a primeira presidência de Trump separou mais de 4.600 crianças de seus pais e, seis anos depois, 1.360 dessas crianças ainda não conseguiram se reencontrar com suas famílias e, de fato, continuam com paradeiro desconhecido.
Para esses especialistas, ao implementar essa política, em muitos casos as autoridades se recusaram a revelar aos pais o paradeiro de seus filhos, o que constitui, segundo o direito internacional, o crime de desaparecimento forçado. Além disso, com o sofrimento e as consequências psicológicas geradas, essa prática pode ter constituído tortura. “As separações forçadas de famílias podem ter resultado em tortura, definida como infligir intencionalmente dor ou sofrimento severo para um propósito inadequado por um agente do Estado”, destaca o relatório.
Os autores do relatório apontam que esses crimes, fruto de uma política intencional, continuam impunes, sem justiça para as vítimas. “A crueldade da administração Trump com as crianças foi deliberada. Estavam punindo as crianças para enviar uma mensagem aos pais: não venham para os Estados Unidos, não solicitem asilo nos Estados Unidos… ou, caso contrário, sequestraremos seus filhos e abusaremos deles”, resume a Human Rights Watch. Tudo isso, acrescenta, “exige uma prestação de contas pública, um pedido de desculpas, compensações e possíveis ações penais”.
Sem responsabilização
Com o relatório de 131 páginas, os autores desejam apresentar um levantamento exaustivo do que ocorreu e enfatizar que “ninguém foi responsabilizado” pelos danos intencionais contra as famílias. “É arrepiante ver, documento após documento, a crueldade calculada que foi promovida pela política de separação forçada de famílias”, comentou Michael Garcia Bochenek, advogado da Human Rights Watch e um dos autores do relatório, ao Border Report.
O relatório tem a intenção de alertar políticos e autoridades, assim como o público, sobre possíveis medidas que poderão ser implementadas contra migrantes em um segundo mandato de Trump.
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De fato, dois dos arquitetos da chamada política de “tolerância zero”, que incluiu a separação de famílias entre 2017 e 2021 (a medida de separação foi suspensa por ordem judicial em 2018, mas continuou sendo aplicada de outras maneiras), já foram nomeados por Trump para retornar com ele à Casa Branca. Stephen Miller, que formulou essa política, será o subchefe do gabinete de Trump, enquanto Tom Homan, que a implementou, foi designado como o próximo “czar fronteiriço” de Trump, encarregado de deportações em massa.
Enquanto isso, foi documentado que o governo de Joe Biden, em uma escala muito menor e com justificativas diferentes, também separou crianças de suas famílias imigrantes. Apenas neste ano, as autoridades migratórias desse governo separaram cerca de 300 crianças de seus parentes ou guardiões, reportou a ProPublica.
Em 2023, segundo um relatório oficial do Congresso, 298 crianças sofreram essa medida. Funcionários entrevistados pela ProPublica insistiram que as separações sob este governo não se assemelham às do governo de Trump, nem em caráter, nem em escala. Ressaltaram que essas separações foram realizadas apenas por preocupações com a segurança das crianças ou por razões de segurança nacional.
Áreas protegidas
Por outro lado, o novo governo de Trump pretende eliminar imediatamente a política que proíbe as autoridades migratórias federais de deter pessoas indocumentadas em “áreas protegidas”, como escolas, igrejas e hospitais, informou a NBC News.
Essa política está em vigor desde 2011 para permitir que imigrantes indocumentados possam acessar serviços essenciais para eles e suas famílias sem medo de serem presos. Além disso, argumentava-se que era benéfico para as comunidades – tanto por razões de saúde quanto pelo bem-estar infantil e outros motivos – que pessoas sem documentos frequentassem essas instituições.
Mas agora, segundo fontes da equipe de transição de Trump, essa política humanitária será sacrificada como parte da promessa de Trump de realizar “a maior operação de deportação da história dos Estados Unidos”. Mais ainda, isso representaria um golpe contra os promotores de “santuários” para imigrantes.
Tudo isso ocorre a uma semana do Natal, que celebra o nascimento de um menino filho de refugiados em um santuário na Palestina.
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