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Cabildos ciudadanos: a proposta popular chilena para uma democracia participativa

A oposição adverte Piñera que não se trata de reforma, mas de construir uma nova Constituição

Aldo Anfossi

La Jornada La Jornada

Santiago (Chile)

São sete da tarde em Santiago e à Casa Michoacán de Los Guindos, na comuna de La Reina, começam a chegar paulatinamente várias dezenas de pessoas todas animadas por um só propósito: participar de um “cabildo ciudadano” de que tiveram notícia pelas redes sociais, que vai se realizar aqui e é convocado por algo que se denomina Mesa de Unidade Social.

Michoacán de Los Guindos foi o nome que em 1942 escolheram para esta propriedade o poeta Pablo Neruda e sua então esposa, a argentina Delia del Carril, que chegavam ao Chile depois de residir nesse estado mexicano. Del Carril, conhecida como La Hormiguita, viveu nessa casa até sua morte, em julho de 1989.

Lamentavelmente está em mal estado e semiabandonada, mas hoje revive para receber em seu anfiteatro García Lorca — construído por Neruda no fundo do grande pátio em homenagem ao seu assassinado amigo Federico — os cerca de 100 moradores que finalmente chegam, buscando continuar como protagonistas da revolta social que tem estremecido este país há 19 dias e que não cessa. O propósito da reunião é responder a algumas perguntas: Qual é a origem do conflito atual? O que tem gerado o mal-estar cidadão? Que oportunidades oferece esta mobilização? Como é possível avançar em maior justiça a partir desta conjuntura? Existem demandas prioritárias para a cidadania? Necessita-se uma assembleia constituinte para transformar o Chile? Que tipo de ações pode realizar a cidadania e as organizações sociais para conseguir seu objetivo? Duas horas é o tempo que os organizadores programam para responder a toda elas. Difícil tarefa...

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Sebastián Piñera, pressionado por uma rejeição de 80% e com apenas 13% de aprovação, disse que não se aproxima de mudanças constitucionais

A reunião começa com a apresentação “muito breve” de cada um dos participantes: nome, ocupação e o que os motiva. Há engenheiros, donas de casa, artistas visuais, uma enfermeira, jornalistas, um agrônomo, sociólogos, uma terapeuta física, muitos jovens, também idosos, ampla diversidade. Fica evidente que grandes esperanças os animam. Escutam-se coisas como: “este processo (a mobilização) tem tanta relevância que não pode escapar das nossas mãos”; “desde os tempos de Allende, sinto que é a primeira vez que se abre uma oportunidade de construir um futuro”; “há 40 anos escutamos Venceremos, depois A alegria já vem e também Os Tempos Melhores”; “é um momento vivencial”.

Depois da introdução, os participantes se dividem em quatro grupos para responder as perguntas. É então que uma cascata de sentimentos, fantasias, sensações e desejos se expressam. Parece que o que mais causa angústia é a possibilidade de que o massivo protesto cidadão possa ir perdendo força e diluindo-se, o temor de que o governo esteja jogando com o cansaço das pessoas, então fluem ideias de como mantê-lo vigente, de como dosar energias. 

Reclama-se que sejam aplicadas medidas urgentes para aliviar de imediato a situação da população sufocada pelas carências; anciãos que recebem aposentadorias miseráveis, doentes crônicos que não são atendidos nos hospitais e que morrem na espera, fixação de preços para medicamente que é impossível custear para uma imensa maioria, incremento do salário mínimo de 430 a 630 dólares, perdão das dívidas dos estudantes pelo acesso a créditos com os bancos comerciais. O petitório é colossal e muito caro para ser financiado, o fisco vai gritar, se necessita muito dinheiro para tudo isso e não é claro que tudo seja alcançável, haverá que priorizar. 

Já caiu a noite quando os grupos apresentam suas conclusões sob a luz de umas lâmpadas. É necessário, dizem, “andar e mascar chiclete” simultaneamente, essa é a expressão que se usa no cabildo. O que quer dizer? As medidas humanitários imediatas são imprescindíveis, mas não se pode perder de vista a necessidade e importância da mudança estrutural: um processo constitucional para alterar radicalmente o modelo neoliberal extremamente mercantilista que rege a vida dos chilenos e do qual emanam os abusos. Há que fazer ambas as tarefas. 

Supõe-se que as ideias que emanam dos cabildos vão alimentar o processo constituinte, vão se acumulando para essa finalidade; foram realizados centenas ao longo do país, participam milhares e seguirão acontecendo. 

O presidente Sebastián Piñera, premido por um rechaço de 80% e com apenas 13% de aprovação, disse que não está contra mudanças constitucionais e situa a discussão no Poder Legislativo atual. Da oposição lhe respondem que não está entendendo nada, que isso não é um processo constituinte, que não se trata de reformar, mas sim de construir uma nova Carta Magna.

A violência continua. Hoje a polícia (carabineiros) disparou cartucho com chumbinhos (“parece que de forma indevida”, disse o general diretor dos Carabineiros, Mario Rozas) no interior de uma escola de meninas de Santiago e pelo menos uma jovem ficou ferida. Ontem, dois carabineiros sofreram queimaduras pelo impacto de uma bomba incendiária. Em Viña del Mar e Concepción houve saques, atropelos e destruição de locais comerciais. 

Em matéria fiscal, está totalmente claro que vem um aumento de impostos para o setor de super ricos do país. O ministro da Fazenda, Ignacio Briones, anunciou um “princípio de acordo” com senadores opositores que inclui a criação de um imposto ao patrimônio que arrecadaria cerca de um bilhão e duzentos e milhões de dólares, se disse. Também se anunciam medidas para as pequenas médias empresas, cujas vendas e operação foram afetadas pela crise.


*Aldo Anfossi é correspondente de La Jornada em Santiago do Chile

**Tradução: Beatriz Cannabrava

***La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.

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