O jornal espanhol El País divulgou, nesta quinta-feira (21), o boletim Direitos na Pandemia — Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil, na qual é revelada “a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República”.
O documento é um esforço conjunto do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, uma das mais respeitadas organizações de justiça da América Latina, que analisou 3.049 normas federais produzidas em 2020.
A reportagem de Eliane Brum explica que, através da análise da produção de portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos do Governo federal, somada às falas de Jair Bolsonaro, o grupo de pesquisa traçou o “mapa que fez do Brasil um dos países mais afetados pela Covid-19” que, ao contrário de muitas nações, ainda segue sem uma campanha de vacinação confiável.
Palácio do Planalto
Há intenção, há plano e há ação sistemática nas normas do governo federal e nas manifestações do Presidente da República, aponta El País.
O estudo evidencia a falsa interpretação de que haveria “incompetência” e “negligência” por parte do governo de Bolsonaro na gestão da pandemia. Os dados revelam o “empenho e a eficiência da atuação União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo”, afirma o estudo.
Ou seja, há intenção, há plano e há ação sistemática nas normas do governo federal e nas manifestações do Presidente da República, aponta o jornal ao questionar quantas mortes de brasileiros poderiam ter sido evitadas se, “sob a liderança de Bolsonaro, o governo não tivesse executado um projeto de propagação do vírus”.
Para Eliane Brum, um dos principais méritos da investigação, é justamente “articular as diversas medidas oficiais e falas públicas do presidente em uma linha do tempo. Dessa análise meticulosa emerge o plano, com todas as suas fases devidamente documentadas”.
No texto, Eliane questiona a imposição de limites a Bolsonaro, como reproduzimos abaixo:
“Quase um ano depois do primeiro caso de covid-19, resta saber se as instituições e a sociedade que não estão acumpliciadas com Bolsonaro serão fortes o suficiente para, diante do mapa de ações institucionais de propagação do vírus, finalmente barrar os agentes de disseminação da doença. O uso da máquina do Estado para promover destruição tem sido determinante para produzir a realidade atual de mais de 1.000 covas abertas por dia para abrigar pessoas que poderiam estar vivas. Na gaveta de Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, há mais de 60 pedidos de impeachment. No Tribunal Penal Internacional, pelo menos três comunicações relacionam genocídio e outros crimes contra a humanidade à atuação de Bolsonaro e membros do governo relacionadas à pandemia. As próximas semanas serão decisivas para que os brasileiros digam quem são e o que responderão às gerações futuras quando lhes perguntarem onde estavam quando tantos morreram de covid-19”
A íntegra do estudo pode ser acessada aqui
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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