Com bandeira vermelha na energia elétrica, governo deveria investir e defender patrimônio não leiloar empresas essenciais

Quando as pessoas usaram camisas da CBF e gritaram “nossa bandeira nunca será vermelha”, talvez não tinham noção de que nossas contas da energia são portadoras de bandeiras vermelhas.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é nacional e articula as famílias que foram expulsas de suas terras ou que foram simplesmente atingidas pelos lagos das usinas hidroelétricas. 

É de se ressaltar que muitas áreas do entorno aos reservatórios destinados à produção de energia hidroelétrica ou ficam inundadas ou fazem parte de um arco de terras que não pode ser utilizada para edificações e produção agropecuária, geralmente afetando setores da produção familiar.

O MAB faz acompanhamento dos níveis dos reservatórios das hidroelétricas justamente pelo fato de afetarem o uso por produtores familiares. É justamente esse Movimento que vem a público denunciar que o baixo nível dos reservatórios atende os interesses das empresas do setor. 

Segundo o MAB, a regulação inadequada do sistema atende o interesse das empresas, que imediatamente elevam as tarifas do fornecimento da energia para os consumidores.

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Em minhas participações em reuniões de acompanhamento da situação hídrica na Bacia do Rio Paranaíba tenho ressaltado a necessidade de que os reservatórios das cabeceiras retenham mais águas. Que o Operador Nacional do Sistema Hidrelétrico (ONS), faça um processo de gestão que inclua o acumulo de águas nos reservatórios, mesmo em períodos de fartura. 

Para isso há necessidade de adotar uma “sintonia fina” no uso de outras fontes produtoras de energia. Pode-se mesmo acionar algumas termoelétricas quando o preço do combustível fóssil é mais baixo e tem menores pressões.

Ainda que tenhamos como posição a necessidade de diversificar as fontes da matriz energética, reconhecendo que os combustíveis fósseis são altamente contaminadores do meio ambiente, devendo ser evitados, mas, o planejamento da produção de energia precisa levar em conta os riscos do desabastecimento nos períodos de baixa pluviosidade. Se os combustíveis fósseis serão utilizados para compensar a vazão hídrica, seria mais adequado obedecer um planejamento de distribuição durante o ano.

Outra fonte de energia que deve ser evitada, diz respeito à tendência de alguns setores ao fazerem a proposição do uso da energia nuclear. Ao invés disso, serão muito importantes os investimentos para aprimoramento tecnológico voltado à produção da energia solar e também da eólica. O Brasil tem imenso território ensolarado e com ventos.

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O que se vê no Brasil é esse governo federal promovendo um verdadeiro leilão do patrimônio público.

Entendo que é criminosa, a abertura do processo de privatizações no setor elétrico, com o qual muitas novidades tendem a aparecer. Entre elas, a demonstração de força ao adotar a bandeira vermelha, demonstrando que o setor é amplamente rentável e tem prioridades nas decisões brasileiras.

Não é possível o entendimento dos motivos pelos quais não se faz a adequação especialmente do parque industrial brasileiro para redução no consumo de energia elétrica. Essa modernização tecnológica é indispensável. Políticas públicas nessa direção deveriam ser continuadas e com abertura e adequação para novos investimentos. 

Também nesse sentido a postura governamental tem sido de negligência. Nas áreas urbanizadas, muitos edifícios poderiam receber incentivos para produção de energia solar, lhes concedendo autonomia e reduzindo o consumo do sistema hidrelétrico. 

Ao contrário, recentemente tivemos a propagada intenção de aumentar a cobrança de impostos dos consumidores de edificações que produzem e utilizam energia solar. Política nitidamente posicionada na contramão do que a história espera na diversificação dos usos e estímulos para a variação da matriz energética. 

Campanhas em favor do desenvolvimento de cidadania para que as pessoas reduzam o consumo de energia elétrica. Isso não é feito tendo em vista o interesse das distribuidoras e fornecedoras de aumentar seus faturamentos. Manter as contas com pagamentos elevados é de interesse desses setores. 

Enfim, o que se vê no Brasil é esse governo federal promovendo um  verdadeiro leilão do patrimônio público, quando deveria justamente adotar políticas invertidas, destinadas ao estímulo e valorização dos serviços públicos a bem os interesses e da soberania nacional.

De acordo com a Constituição Federal, no Brasil as Forças Armadas “… destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem…”.

Conforme a Constituição as Forças Armadas não se destinam à ocupação dos cargos administrativos e políticos governamentais que não são de seu vínculo direto. Cabe sim às Forças Armadas a garantia os poderes constitucionais. Mas, num Brasil onde alguns milhares de militares da ativa e da reserva ocupam tais funções, o Brasil está sendo disponibilizado para interesses estrangeiros. 

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Se desfazem e vendem para capital estrangeiro, patrimônios da União, construídos e conquistados pela população brasileira. É uma realidade triste de se ver e entender.  Esse comando de militares está decepcionando os brasileiros patriotas, ciosos e defensores do interesse público.

O Patrimônio da Nação Brasileira deve ser preservado, a Bandeira do Brasil tem como cores o verde-amarelo-azul e branco. E como disse Olavo Bilac no Hino à Bandeira “Salve lindo pendão da esperança! Salve símbolo augusto da paz!” E a conta de energia elétrica a ser paga pelos brasileiros, nunca deveria ter bandeira vermelha.

Cláudio Di Mauro é geógrafo e ex-prefeito de Rio Claro, Sp. Colaborador da Diálogos do Sul.