Esta terça-feira, 18 de janeiro, será Dia Nacional de Luta do funcionalismo público federal, com paralisação de atividades. A data foi marcada inicialmente por uma parte do funcionalismo, como auditores fiscais da Receita e servidores do Banco Central, que se organiza em sindicatos representados pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).
Nesta semana, a data passou a fazer parte do calendário do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), que representa mais carreiras, e decidiu participar do dia 18. Foi aprovado um calendário até 9 de março, quando há o indicativo de uma greve unificada do funcionalismo.
Neste dia 18, os servidores irão às 10h ao Banco Central para um ato público e para entregar a pauta de reivindicações. Grande parte dos servidores do órgão deve comparecer.
O funcionalismo busca negociação, em especial após o orçamento de 2022 ter incorporado R$ 1,7 bilhão para o reajuste somente de policiais e servidores das forças de segurança. No mesmo dia, às 14h, ocorrerá um novo ato no Ministério da Economia, mirando Paulo Guedes e sua agenda de ataques ao serviço público, em especial a reforma administrativa, até então contida pela pressão dos servidores.
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Cerca de um milhão de servidores, entre ativos e aposentados e pensionistas, estão sem reajuste desde 2017. De lá para cá, a inflação oficial teve variação de 28,15%. Alguns grupos, como integrantes da Receita, do BC e do Itamaraty, tiveram o último reajuste em 1º de janeiro de 2019. A partir dessa data, até o fim de 2021, a variação de preços foi de 19,99%. Somente em 2021, a inflação oficial atingiu 10%.
Segundo estudo da Afipea Sindical, a partir das previsões sobre a inflação em curso, de 2019 até o fim de 2022, o IPCA poderá acumular crescimento de 25% e o IGP-M de até 65%.
Scarlett Rocha
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Em reunião, foi aprovado o calendário por valorização salarial, com reajuste e pela defesa dos serviços públicos, enterrando a PEC da reforma administrativa.
O Fórum Nacional das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) se reuniu na última sexta-feira (14), de forma remota, com participação de sindicatos e federações nacionais. O objetivo era debater um calendário de lutas e um possível indicativo de greve para responder ao desmonte e ao descaso em relação à valorização dos servidores públicos federais.
Calendário
Após um longo debate e análise da situação atual, a reunião decidiu por unanimidade pelo seguinte calendário:
18/01 – Dia nacional de luta dos SPFs, ato na sede do Banco Central em Brasília.
27/01 – Plenária Nacional dos SPFs
02/02 – Ato em Brasília, no retorno dos trabalhos legislativos e judiciário.
14 a 25/02 – Jornada de lutas e estado de greve.
09/03 – Indicativo de greve por tempo indeterminado.
No dia 18, primeira data do calendário, os servidores farão a entrega oficial da pauta de reivindicações ao governo. “A partir desse momento queremos um processo de negociação. Caso o governo não nos atenda, dia 09/03 vamos à greve unificada”, afirma David Lobão, coordenador geral do Sinasefe. “Os três anos desse governo geraram uma inflação de 19,99% e nós tivemos zero de reajuste, então vamos exigir do governo Bolsonaro a reposição da inflação no período do seu governo”, conclui.
Além da inflação, que corroeu ainda mais o poder de compra dos servidores federais desde o início do governo Bolsonaro, o funcionalismo sofreu com projetos de lei, decretos, intervenções e declarações por parte do governo que desqualificam e desrespeitam os servidores públicos.
Situações como o fim do Ministério do Trabalho, intervenções na Polícia Federal, desrespeito com órgãos como Anvisa, Fiocruz, Banco Central e Receita Federal, intervenções antidemocráticas na eleição de reitores. A realidade é de congelamento salarial, falta de concurso e de pessoal, precárias condições de trabalho em muitos órgãos, adoecimento mental e depressão, somadas a declarações como a do ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou os servidores de parasitas.
Guedes também disse que havia colocado uma “granada no bolso” dos servidores. No caso, a PEC 32, da Reforma Administrativa. A luta contra o projeto mobilizou servidores de todo o país para Brasília, que durante o segundo semestre de 2021, em todas as semanas, mantiveram uma forte pressão sobre o Congresso Nacional, com manifestações em aeroportos, recepcionando parlamentares com cartazes, faixas, batucada e outras alegorias.
As ações chamaram a atenção da mídia e o bom trabalho nas redes sociais ganhou apoio da opinião pública. Apesar dos anúncios e tentativas, Guedes e Lira não conseguiram colocar para votar a PEC 32, e os servidores terminaram o ano com um forte sentimento de vitória, ganhando confiança. “A luta contra a PEC esquentou o clima. Precisamos enterrá-la de vez. Fazemos um chamado nacional a todas servidoras e servidores públicos para que 2022 seja um ano de luta, começando por construir nestes meses de janeiro e fevereiro a greve no dia 9 de março”, convoca Zuleide de Queiroz, diretora do ANDES-SN.
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A gota d’água para o indicativo de greve foi o anúncio do governo federal na elaboração do orçamento, concedendo reajuste salarial somente para setores das forças de segurança, órgãos aos quais Bolsonaro deseja manter boas relações para manter e ampliar a sua influência, mantendo latente o seu projeto golpista. É a política de dar concessões somente aos “amigos”.
Segundo Antonio Alves, o “Toninho”, Coordenador Geral da Fasubra, “os técnicos das universidades federais não aguentam mais congelamento salarial, o desrespeito com a nossa autonomia para eleger reitores e o negacionismo científico desse governo, queremos a unidade dos servidores públicos para a construção da greve para resgatar a dignidade e o verdadeiro valor dos serviços públicos para a população desse país”.
O conjunto das entidades sindicais do funcionalismo defende que o reajuste salarial ou qualquer outro benefício precisa ser para todos e não somente para um setor ou outro.
Da Coordenação Nacional da Travessia Coletivo Sindical e Popular
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