O Brics Policy Center (BPC), no Rio de Janeiro, sediou no dia 24 de junho o lançamento oficial do relatório “Brics e a invisibilidade da população em situação de rua”, elaborado pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR). A apresentação foi conduzida por Flávio Lino, secretário do MNPR/RJ, e destacou dados inéditos sobre as condições de vida da população em situação de rua nos 11 países que compõem o Brics, além de apontar fragilidades na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com foco nesse grupo social.
Durante o evento, Flávio Lino agradeceu a parceria com a diretora do BPC, Marta Fernández, destacando a continuidade da colaboração entre as duas instituições. Ele relembrou sua participação anterior, também no BPC, durante o lançamento de um relatório no contexto do G20, ressaltando que a visibilidade gerada por essa ocasião resultou em novos espaços de atuação internacional. Como avanço importante, anunciou que o MNPR foi convidado a compor o próximo encontro do G20, na África do Sul, com um painel próprio dedicado à pauta.
O relatório, construído com base em dados públicos e nos 11 idiomas oficiais dos países do Brics, traz um olhar comparativo sobre a população em situação de rua, incluindo recortes por gênero, faixa etária e identidade LGBTQIAPN+. A análise revela lacunas significativas nos compromissos dos países com os ODS voltados à dignidade, habitação, acesso a serviços e direitos fundamentais para essa população.
Segundo Lino, a falta de metas específicas voltadas à população em situação de rua escancara a ausência de vontade política em desenvolver estratégias sustentáveis de reintegração. “As políticas públicas hoje são majoritariamente provisórias e condicionadas a pré-requisitos que desconsideram a realidade dessas pessoas, como a exigência de documentos que muitos sequer têm”, afirmou. Ele também reconheceu o papel fundamental de ONGs e organizações religiosas, mas alertou para a necessidade de ações estruturadas pelo poder público.
O secretário defendeu a criação de um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável específico para a população em situação de rua, o que garantiria políticas permanentes, integradas e com alcance internacional. Ele reforçou que, com o Brasil atualmente na presidência do Brics, o país possui legitimidade para liderar esse debate. “É hora de ir além e construir um compromisso coletivo entre as nações. Só há fortalecimento real quando os países encaram seus desafios com disposição para mudar e cooperar”.
A gravação completa do evento está disponível no canal do YouTube do Brics Policy Center:
