A presidenta encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou na terça-feira (6) que “o governo da Venezuela rege no país, mais ninguém” e que “não há agente externo que governe” o país. A declaração contrapõe diretamente o que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem repetido nos últimos dias.
Trump disse na segunda-feira (5) que o vice-presidente J.D. Vance, seu secretário de Guerra, Pete Hegseth, seu assessor Stephen Miller e seu secretário de Estado, Marco Rubio, integrariam a “supervisão” estadunidense do governo da Venezuela; e, ao ser perguntado sobre quem teria a máxima responsabilidade, respondeu: “eu”. O chefe da Casa Branca também ameaçou Delcy Rodríguez ao afirmar que, se ela não fizer o que lhe for determinado em Washington, pagaria “um preço muito alto, provavelmente maior que o de Maduro.”
A isso respondeu Rodríguez na terça-feira (6): “Pessoalmente, aos que me ameaçam, digo: meu destino não é decidido senão por Deus; essa é minha resposta.” A líder chavista acrescentou que tanto o presidente Nicolás Maduro quanto sua esposa, Cilia Flores, “são pessoas inocentes e decentes”, e denunciou que a imunidade de Maduro como chefe de Estado “foi injustamente quebrantada, atingindo completamente as leis internacionais e as leis da Venezuela.”
Essas palavras foram proferidas durante uma reunião de trabalho na qual anunciou a instalação de um Estado-Maior Agroalimentar, que integra mecanismos governamentais de pesca, comunas e indústria, para avaliar e garantir a produção e os mecanismos de distribuição de alimentos em todo o território.
No mesmo dia, à noite, a atual presidenta decretou sete dias de luto pelos homens e mulheres assassinados na madrugada de 3 de janeiro durante o ataque dos EUA. “Uma mensagem para nossos jovens mártires, que deram sua vida pela defesa do nosso país, pelo seu povo, e por isso tomamos essa decisão de luto, em honra a eles, que entregaram suas vidas defendendo o presidente Maduro”, declarou.
Imunidade de Maduro e anúncio de investigação
O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, expressou seu reconhecimento a Delcy Rodríguez como presidenta encarregada e lhe ofereceu todo o seu apoio “no marco da coordenação entre os poderes públicos”.
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Denunciou que a operação militar executada em 3 de janeiro, sem uma declaração prévia de guerra nem uma resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), “constitui uma agressão armada ilegal de caráter terrorista que viola a Carta da ONU.”
Saab ressaltou que Nicolás Maduro, no momento de seu sequestro, é um presidente em exercício e que a Constituição venezuelana “estabelece de maneira muito firme a imunidade do Presidente”, a qual não é apenas uma prerrogativa pessoal ou individual, “mas um princípio de hierarquia constitucional, de alcance universal e uma norma fundamental do direito internacional.”
O procurador explicou também que, segundo o direito internacional consuetudinário, ratificado pela Corte Internacional de Justiça, os chefes de Estado em exercício gozam de imunidade pessoal absoluta, o que significa que não podem ser presos nem processados por tribunais estrangeiros.
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“A extração forçada, o sequestro e a privação ilegítima de liberdade do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa em seu próprio território, para serem levados a outro país, qualificam-se juridicamente como sequestro internacional e privação ilegítima de liberdade”, denunciou.
Saab acrescentou que Donald Trump violou a própria Constituição e as leis dos Estados Unidos, uma vez que a resolução sobre poderes de guerra exige autorização do Congresso para ações militares, o que não ocorreu. Além disso, em qualquer caso, “a Constituição dos Estados Unidos não tem jurisdição sobre o território venezuelano nem sobre o de outras nações”, lembrou.
Em sua condição de chefe do Poder Cidadão da Venezuela, um dos cinco poderes do Estado, o procurador exigiu “de maneira imediata, a libertação incondicional tanto do cidadão presidente Nicolás Maduro quanto da primeira-dama, Cilia Flores”, afirmando que essas duas detenções “são totalmente nulas e violadoras do direito internacional, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e vulneram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assim como a própria Constituição dos Estados Unidos da América.”
A seguir, Saab dirigiu-se ao juiz Alvin K. Hellerstein, responsável pelo processo judicial em Nova York, exigindo que reconheça a falta de jurisdição do tribunal sob sua responsabilidade para julgar um mandatário de uma nação soberana protegido por imunidade diplomática como chefe de Estado.
Também informou a designação de três promotores para investigar as dezenas de baixas inocentes, tanto civis quanto militares, ocorridas em meio ao que qualificou como um “crime de guerra”.
Por sua vez, a presidenta do Tribunal Supremo de Justiça, Caryslia Rodríguez, destacou que as instituições do Estado continuam funcionando plenamente “sob a autoridade e direção da presidenta encarregada Delcy Rodríguez”. Da mesma forma, afirmou que, a partir da mais alta instância judicial, farão “tudo o que corresponde institucionalmente para alcançar o retorno do Presidente e da primeira-dama.”
“Vamos trazer Nicolás de volta”
Na terça-feira (6), foi realizada em Caracas uma marcha multitudinária de mulheres para exigir a libertação do presidente Maduro e de Cilia Flores. Diante da concentração, Diosdado Cabello, secretário-geral do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), assegurou que continuarão em busca do retorno de Maduro ao país.
“A Revolução Bolivariana perdeu fisicamente o comandante Hugo Chávez e não temos a capacidade de trazê-lo de volta, mas o presidente Nicolás Maduro, sim, vão nos devolvê-lo; nós vamos trazer Nicolás de volta”, declarou diante de milhares de manifestantes.
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Cabello desmentiu aqueles que dizem que, na Venezuela, as pessoas celebram o sequestro de Maduro, destacando que, pelo contrário, o que os Estados Unidos conseguiram no país foi “levantar um grande sentimento antinorte-americano”. Além disso, garantiu que os poucos que zombam do ocorrido “riem da própria desgraça”: “Não entendem que aqui a Revolução Bolivariana ainda continua.”
Honras aos mortos
A Guarda de Honra Presidencial prestou homenagem póstuma a 19 integrantes de seu corpo que foram assassinados no Forte Tiuna durante o bombardeio e o assalto perpetrados pelos Estados Unidos em 3 de janeiro. Os corpos foram velados em capela ardente na Brigada da Guarda de Honra, localizada no mesmo Forte Tiuna. Aos falecidos foi conferida a Ordem Cruz da Guarda de Honra Presidencial, em sua primeira classe. O Ministério da Defesa publicou nas redes sociais uma mensagem no marco desse reconhecimento:
Série animada recria a épica do ocorrido
Parte das reações provocadas pela agressão estadunidense entre os venezuelanos se expressa na arte. O criador digital que se identifica nas redes sociais como “Rintintin12r”, e que costuma publicar histórias em formato de anime em plataformas como TikTok e Instagram, divulgou um vídeo sobre o ataque de 3 de janeiro que se tornou viral.
O curta animado, criado com inteligência artificial, recria a cena do sequestro do presidente Maduro e de sua esposa. Trata-se de uma versão criativa, pois não existem detalhes confirmados sobre os pormenores da captura do casal presidencial. Na história, diz-se que a primeira-dama exigiu ser levada junto ao presidente, embora, em um primeiro momento, os agressores pretendessem sequestrar apenas a ele. Também se observa que o casal aceitou ir com seus sequestradores, exigindo que cessassem os bombardeios sobre a população. Trata-se de uma amostra da interpretação que, na Venezuela, começa a ser construída sobre um fato que marcou profundamente a todos.
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