O país vive um momento histórico com a condenação de Jair Bolsonaro e de generais envolvidos na tentativa de golpe. O Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrou firmeza ao impor penas severas, reconhecendo a gravidade de um crime contra a democracia. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses em regime fechado. Generais de alta patente, como Braga Netto, Heleno, Paulo Sérgio e o almirante Garnier, também receberam penas que variam de 19 a 26 anos de prisão. Anderson Torres, ex-ministro, foi condenado a 24 anos.
Chantagem e paralisia do legislativo
Em paralelo ao julgamento, o Congresso volta a ser palco de chantagens políticas. O Centrão, sob comando de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, o maior partido no Legislativo, ameaça paralisar o Legislativo para forçar a votação de um projeto de anistia aos golpistas. Este não é um episódio isolado: em ocasiões anteriores, a Câmara já foi transformada em espetáculo fantasmagórico, evidenciando a fraqueza de seus dirigentes diante de pressões espúrias.
O supremo e a defesa da democracia
O ministro Alexandre de Moraes foi categórico: não cabe anistia nem indulto para quem atentou contra a democracia. Todos os ritos foram respeitados, incluindo a ampla defesa dos implicados. A tentativa de recorrer a tribunais internacionais, como anunciou a defesa do general Braga Netto, soa como mais uma manobra para protelar a justiça, questionando a competência do STF de forma infundada.
Crimes da Ditadura: uma conta em aberto
Se há uma lição que este julgamento nos deixa, é a necessidade de enfrentar também os crimes ainda impunes da ditadura de 1964. Tortura, desaparecimento forçado e ocultação de cadáveres são crimes de lesa-humanidade, imprescritíveis à luz do direito internacional. Ainda é tempo de julgar e punir aqueles que praticaram atrocidades em nome do Estado.
Entre submissão externa e soberania
O julgamento expôs também a contradição de parte da elite brasileira: enquanto a Justiça condena golpistas, autoridades estadunidenses punem juízes brasileiros por sua coragem. Alexandre de Moraes foi alvo da chamada “Lei Magnitsky”, enquanto outros magistrados perderam o direito de ingressar nos Estados Unidos. É a submissão externa se chocando com a defesa da soberania nacional.
Cannabrava | Soberania ou submissão: a absolvição de Bolsonaro por Fux
Esse embate não é apenas simbólico. Ele revela a persistente dependência do Brasil diante de poderes externos e a dificuldade histórica de afirmar sua autonomia. A imposição de sanções por potências estrangeiras contra magistrados nacionais constitui uma ingerência inaceitável, que busca enfraquecer a independência do Judiciário e intimidar a defesa da democracia. O contraste é claro: de um lado, a subserviência de setores que preferem se alinhar ao império; de outro, a resistência dos que entendem que soberania se constrói com coragem e respeito às instituições nacionais.
* Texto redigido com auxílio do ChatGPT.
