Peru está em crise de governabilidade há pelo menos duas décadas, desde o golpe de Estado de Alberto Fujimori na década de 90, instalando uma ditadura, cortando liberdades com o consenso aberto ou encoberto da igreja e dos militares, e introduzindo também as políticas neoliberais, uma enorme corrupção em todos os níveis, e uma nova Constituição com um conjunto de desinformações, privilegiando o mercado e não a população.
As mobilizações contra Fujimori foram crescendo e estendendo-se a todo o Peru, e quando era iminente sua captura refugiou-se no Japão. Pouco depois foi detido no Chile, processado no Peru e está cumprindo 25 anos de cárcere.
Assista na TV Diálogos do Sul
No entanto, sua história não termina ali. O que perdurou foi o neoliberalismo, uma Constituição manipulada, uma crescente informalidade na política, e uma enorme corrupção.
Depois de fugir do país, conseguiu-se instalar um governo de transição, que foi um exemplo de política democrática, e convocou novas eleições. Daí em diante a história de erros e corrupções se acumula. Toledo, o primeiro presidente eleito depois do governo de transição, é não só acusado de corrupção, como se encontra detido nos Estados Unidos esperando sua extradição para os cárceres do Peru.
Obrador reitera apoio a Castillo e povo do Peru: “OEA faz vista grossa e ONU não intervém”
O presidente seguinte, Alan García, acusado também de altíssima corrupção, suicidou-se no momento em que a polícia chegava para detê-lo. Os presidentes que se lhe seguiram ou foram declarados em vacância ou foram também acusados de corrupção e estão, um deles em prisão domiciliar, e dois ainda em processo.
A crise não é pois uma só, nem correspondente a um período, e sim a um longo processo de debilitamento democrático do país.
Além de tudo o que foi dito, desde 2016 até hoje tivemos 6 presidentes, que duraram pouco porque as forças políticas de direita, especialmente o partido de Fujimori (sua filha, candidata à presidência em 3 eleições sucessivas, não ganhou nenhuma) tiveram como política seja acusar de fraude seja considerar em vacância os presidentes pelo Congresso da República.
Franklin Briceno
E o que está ocorrendo agora é algo muito profundo, qual seja a presença de uma voz coletiva que no passado era débil ou estava dispersa
O breve governo de Pedro Castillo
O último presidente eleito, em 2021, foi Pedro Castillo, professor, próximo aos ronderos, sindicalista e figura destacada na greve dos professores de 2017. Foi escolhido candidato pelo partido Peru Livre, autodenominado de esquerda, com uma veia profundamente conservadora.
O triunfo de Castillo foi inesperado, com poucos recursos, uma bancada logo dividida, e uma diferença de poucos milhares de votos em relação a Keiko Fujimori, a outra candidata. Muito influiu em sua eleição o intenso antifujimorismo que existe no país e para muitos e muitas, o voto foi pela esperança de que fosse um presidente representativo deste Peru Profundo que está tão esquecido.
Assista na TV Diálogos do Sul
Mal foi proclamado presidente, começaram, com muita força, as acusações de fraude eleitoral, pretendendo a intervenção de organismos nacionais e internacionais, que claramente avalizaram a justeza da eleição.
Depois desta batalha inicialmente perdida, o Congresso da República, em sua maioria direitista e de enorme mediocridade, começou um feroz confronto com o Executivo, tanto censurando ministros, como organizando constantemente processos de vacância por incapacidade moral.
E, com mudanças na Constituição, conseguiu modificar o regime presidencialista parlamentar peruano, transformando-o em um regime onde o parlamento adquire muito mais poder, limitando seriamente o poder do Executivo.
Meses desastrosos
É importante dizer que os poucos meses de governo de Castillo (18 meses) foram pouco eficazes, às vezes desastrosos. Depois de um questionado primeiro gabinete, o segundo contou com pessoas capacitadas, vários deles reconhecidos, vários de centro esquerda, outros da esquerda democrática, entre eles a Primeira Ministra.
Este segundo gabinete, possivelmente o melhor, durou pouco porque a direita o acusava de ser demasiado de esquerda, e a esquerda conservadora (de Peru Livre, partido que levou Castillo à presidência e que se achava no direito de decidir sobre o gabinete) os acusava de esquerda neoliberal, colocando-os ainda como inimigo principal (com o qualificativo de “Esquerda caviar”, aludindo a que comiam e vestiam com luxo e conciliavam com o neoliberismo).
Regime fascista de Boluarte coloca em risco não só peruanos, mas toda América Latina
A partir dali, as mudanças no gabinete foram permanentes; houve momentos em que a presidência do Conselho de Ministros durava só 3 ou 4 meses. Outra das limitações de Castillo foi ter-se rodeado de pessoas próximas a seu entorno ou pessoas que apoiaram a campanha, e que foram catalogadas como um “gabinete na sombra”. Logo ficou evidente o enorme processo de corrupção que começou, e que chegou a Castillo, ainda que ele o tenha negado até o final.
Os dois golpes de Estado: o de 18 meses por parte do Congresso e o fracassado autogolpe de Castillo.
Confronto aberto
Neste clima de aberto confronto entre o Congresso (com sua permanente fustigação ao presidente, com um núcleo de direita dura, e além disso profundamente racista, alimentando seu próprio golpe de Estado durante os 18 meses de governo de Castillo) e o Poder Executivo (débil e limitado em sua gestão), somou-se também o Poder Judiciário, com as denúncias de corrupção.
Naqueles dias, estava-se preparando no Congresso a terceira moção de vacância por incapacidade moral, pois as duas anteriores não tinham obtido os votos necessários. Era quase evidente que não iam consegui-los tampouco daquela vez. O gabinete ia naquele mesmo dia ao Congresso justamente para expor seus argumentos contra a vacância.
No entanto, de forma inexplicável, insólita e desastrosa, Castillo cometeu seu maior erro político: fez um discurso anunciando o fechamento do Congresso, do Poder Judiciário e do Tribunal Constitucional e decretando estado de emergência em todo o país. Foi um Autogolpe nefasto.
Mas, assim como foi lançado, deixou de existir. Foi um Golpe de Estado sem armas, sem leis que o legitimassem, sem instituições que o apoiassem, sem exército que o secundasse. Durou apenas 2 horas. As diferentes instituições, incluindo as forças armadas, condenaram a ação, a maioria de seus ministros renunciou. O congresso imediatamente ativou o pedido de vacância e desta vez sim, conseguiu muito mais votos do que o necessário.
Fracasso e asilo
Quando o fracasso ficou evidente, Castillo saiu para asilar-se na Embaixada do México, mas foi rapidamente interceptado pelo exército e levado na qualidade de preso a uma das dependências carcerárias do Exército.
Poucas horas depois foi nomeada presidenta do país Dina Boluarte, que era vicepresidenta de Castillo. É a primeira mulher presidenta do país. Sua nomeação foi legal. Mas o problema está sendo a orientação que está dando a seu governo, tendo estabelecido uma aliança muito arriscada com o Congresso e as Forças Armadas.
Com capitalismo em crise, prioridade da elite global é combater revolta das massas
A reação do povo nas ruas foi quase imediata: primeiro os que foram para as portas de onde estava detido Castillo, e logo em todo o país, exigindo a renúncia da presidenta Dina Boluarte, o fechamento do Congresso, o adiantamento das eleições e a formação de uma Assembleia Constituinte. A defesa de Castillo, alguns pedindo que o reponham como presidente, não é a mais importante. O que sim, é exigência majoritária é a realização de um processo justo (o que não está acontecendo).
A resposta do novo governo foi convocar um Estado de Emergência, impor toque de queda em várias regiões do país e dar às forças armadas o controle da segurança nacional. E embora tenha havido atos de vandalismo denunciáveis, reprimíveis e sem desculpa, a repressão foi violenta e indiscriminada.
A militarização e perseguição política frente ao descontentamento popular deixou, até a data desta publicação, mais de 60 mortos, muitíssimos feridos e invasões de domicílios e detenções muitas delas arbitrárias.
O exército e o governo não reconhecem o direito ao protesto e acusam de terroristas e delinquentes toda a população mobilizada. O próprio Congresso, que já decidira o adiantamento de eleições pela pressão de muitos congressistas e o clamor das ruas, ainda não consegue aprová-lo e não se sabe o que vai acontecer.
Um nó histórico a desfazer
O mais impactante é que em toda esta tragédia política há um nó histórico profundo, que tem a ver com a enorme marginalização e o colonialismo em que vive parte majoritária da população, especialmente indígena, camponesa, provinciana, dos Andes. O Peru é uma sociedade desigual e racista, tem um centralismo asfixiante que provoca muito menos possibilidades de exercício de direitos para grandes setores da população.
E o que está ocorrendo agora é algo muito profundo, qual seja a presença de uma voz coletiva que no passado era débil ou estava dispersa: a voz daqueles considerados subalternos, aqueles das regiões, com menor acesso à educação que o resto, aqueles desprezados com atitudes profundamente racializadas (a resistência contra Castillo se traduzia muitas vezes em opiniões racistas ou piadas degradantes acerca de sua origem provinciana).
Contrariamente, a opinião de muitas das pessoas mobilizadas é outra. Destaco entre elas a de uma mulher que declarou: Sim, sabemos que Castillo cometeu erros em seu governo, mas ele é um como nós, é a voz que nunca tivemos.
Por isso esta não é uma crise qualquer: é a expressão de uma tragédia histórica para a qual não se quer encontrar solução.
Gina Vargas | Colaboradora da Diálogos do Sul em Lima, Peru.
Tradução: Ana Corbisier
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
Assista na TV Diálogos do Sul
Se você chegou até aqui é porque valoriza o conteúdo jornalístico e de qualidade.
A Diálogos do Sul é herdeira virtual da Revista Cadernos do Terceiro Mundo. Como defensores deste legado, todos os nossos conteúdos se pautam pela mesma ética e qualidade de produção jornalística.
Você pode apoiar a revista Diálogos do Sul de diversas formas. Veja como:
-
PIX CNPJ: 58.726.829/0001-56
- Cartão de crédito no Catarse: acesse aqui
- Boleto: acesse aqui
- Assinatura pelo Paypal: acesse aqui
- Transferência bancária
Nova Sociedade
Banco Itaú
Agência – 0713
Conta Corrente – 24192-5
CNPJ: 58726829/0001-56 - Por favor, enviar o comprovante para o e-mail: assinaturas@websul.org.br
- Receba nossa newsletter semanal com o resumo da semana: acesse aqui
- Acompanhe nossas redes sociais:
YouTube
Twitter
Facebook
Instagram
WhatsApp
Telegram
