Conferência Nacional de Política Externa

O objetivo do GRRI é refletir sobre a política de relações exteriores do Brasil, inserido em um contexto de mudança no mundo, atualmente em crise econômica aguda com importantes mudanças geopolíticas. Neste sentido, de acordo com a apresentação da temática feita pelo grupo, “as relações internacionais, de forma inédita, passaram a fazer parte explícita da agenda política interna do Brasil nos últimos anos”, e por isso devem ser abertas à participação da sociedade civil na sua formulação.

Sob a insígnia da democratização da política externa brasileira, o GRRI lança a conferência a ser realizada entre 15 e 18 de julho, no campus da Universidade Federal do ABC (UFABC) em São Bernardo do Campo, São Paulo, com a presença de importantes atores políticos, acadêmicos da área de relações internacionais e representantes de diversos movimentos sociais.

O professor Giorgio Romano, da UFABC, apresentou de forma geral a conferência durante a coletiva de imprensa, ressaltando a necessidade de abertura das relações internacionais ao debate público, e a professora Maria Regina Soares de Lima, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), preconizou a importância da atividade como “um marco histórico na política externa brasileira”.

Por isso, a professora enumerou três novidades impulsionadas a partir do Governo Lula, em política externa: a saída do âmbito estritamente econômico para o plano político (citando como exemplo o papel de mediação desempenhado pelo Brasil, em conjunto com a Turquia, na questão do Irã e seu programa nuclear); o direcionamento voltado para a América Latina; e a cooperação internacional, especialmente a “cooperação sul-sul”, em que o Brasil tem se destacado.

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Internamente, o aprofundamento da democracia, a expansão no número de atores envolvidos na política externa e a reafirmação do regime presidencialista no Brasil, segundo a professora Maria Regina, proporcionaram o novo rumo das relações internacionais do país, o que precisa ser impulsionado com a participação da sociedade na formulação da agenda externa como parte das políticas públicas.

A professora lembra que “a prerrogativa constitucional é do presidente para a condução da política externa”, e a reafirmação deste fato deve proporcionar e dar impulso ao debate público.

Neste sentido, Rubens Diniz, da Fundação Maurício Grabois e do IECint, disse ser necessário “identificar a política externa como instrumento de desenvolvimento nacional”, fazer um balanço e também avançar com novos desafios, respondendo à questão sobre qual será o papel do Brasil nas relações internacionais, com valorização da integração regional, redução das assimetrias e aprofundamento das relações solidárias.

Também por isso, Arthur Henrique, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), colocou a importância do balanço e do avanço para o debate sobre um modelo de desenvolvimento, tendo em conta o seu impacto para os trabalhadores, mobilizados em solidariedade internacional, e o impacto das empresas transacionais e multinacionais, por exemplo, ainda dentro da democratização da política externa.

O objetivo da conferência é “refletir sobre a política externa brasileira nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, no contexto de um mundo pautado por uma aguda crise econômica, pelo enfraquecimento dos organismos multilaterais e pelo estabelecimento de novas parcerias políticas, econômicas e culturais por parte do governo brasileiro”, de acordo com a nota da organização.

O evento pretende trazer ao público o debate já realizado em diversos âmbitos no país, com a intenção de provocar o impulso da participação da sociedade na elaboração da agenda política externa e na configuração da mesma como uma política pública aberta ao debate, através da maior representatividade. Para isso, serão realizadas palestras, debates e oficinas com dirigentes governamentais, lideranças políticas, acadêmicos e estudantes.

Entre os participantes da conferência estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro de Relações Exteriores e atual ministro da Defesa, Celso Amorim, o atual chanceler, Antônio Patriota, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra João Pedro Stedile, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, representantes da CUT, da CTB, da UNE, do Movimento de Atingidos por Barragens, Marco Aurélio Garcia, assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério do Meio Ambiente, professores de Relações Internacionais e Economia da Universidade Federal de Integração Latino-americana, da UERJ, da PUC, da UFRS, da UFABC, da Unifesp, da USP e da Universidad Nacional de Quilmes (Argentina), entre muitos outros, além de representantes de vários partidos políticos.