São muitas as conclusões a serem retiradas da Revolução de 30, que no dia 3 de outubro completou 90 anos, juntamente, mas não por coincidência, com o 67 aniversário da Petrobras, nossa mais importante ferramenta de desenvolvimento econômico soberano, agora em fase de demolição. Uma é filha da outra!
Historiadores gaúchos registram que nas 48 horas que antecederam a ação militar propriamente para a tomada do poder em Porto Alegre, onde começou a insurreição, cerca de 50 mil populares se apresentaram como voluntários para receber treinamento e armas da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, demonstrando que ali se formara um decisiva unidade cívica-militar, armada, que chegaria por trem ao Rio de Janeiro, onde estava a sede do governo federal.
Este caráter de ampla participação popular, que se verificou desde o início, veio se ampliando à medida que o trem da Revolução, conduzindo o Exército Revolucionário, sob comando de Getúlio Vargas, parava em cada estação.
Reprodução: Flickr
Revolução de 1930 completa 90 anos.
Ao chegar a São Paulo, a caravana dos revolucionários foi recebida por uma gigantesca manifestação popular em seu apoio, e, no trajeto entre São Paulo e Rio de Janeiro, foram realizadas 14 paradas nas cidades, devido a presença de massas populares em cada estação, exigindo que Getúlio discursasse.
No Rio, segundo relata o jornalista José Augusto Ribeiro, autor de “Era Vargas”, livro escrito em sintonia intelectual com Leonel Brizola, “uma imensa comemoração popular, alegre e festiva, lembrava os dias de carnaval”, recebeu os revolucionários.
As primeiras medidas do governo provisório de Vargas, traduziram com fidelidade que aquela esperança popular não fora em vão. Getúlio anistia todos os presos e perseguidos políticos, inclusive os revoltosos da Coluna Prestes, entre eles o próprio Prestes que, havia sido convidado para ser o chefe militar da revolução, recusando o convite, sob influência do stalinismo, ao qual iria aderir.
Além disso, são criados os Ministérios da Educação e do Trabalho, indicando a linha prioritária do novo governo. Imediatamente, as greves deixam de ser tratadas como “caso de polícia”, como na Velha República, com a legalização dos sindicatos e do direito de greve.
Em 1932, Getúlio, por decreto, legaliza o direito de voto feminino e o voto secreto, iniciando, ao mesmo tempo, uma severa Auditoria da Dívida Externa, que anulou contratos fraudulentos e reduziu-a pela metade.
Getúlio anula todas as permissões para a exploração de petróleo da Standar Oil na Amazônia e convoca eleição direta para Assembleia Constituinte, com a participação das bancadas operárias, eleitas nos sindicatos, para que a voz do trabalhador participasse da elaboração da nova Constituição, que já estabelecia os direitos laborais, previdenciários, a nacionalização progressiva dos bancos e o monopólio estatal dos seguros e resseguros.
A Constituinte elege Getúlio e o Brasil tem uma nova Constituição, democrática e socialmente avançada.
A Era Vargas, iniciada com a Revolução de 30, sempre foi fustigada à direita e à esquerda. Em 1932, um movimento paulista oligárquico, apoiado pela Inglaterra, queria restaurar a Velha Constituição. Até hoje é chamado pela cultura dominante paulista de “Revolução”, mas não passou de uma ação reacionária, armada, para impedir a implantação de direitos trabalhistas, do salário mínimo, e frear a Auditoria da Dívida Externa que prejudicava os bancos ingleses, os maiores credores então.
Esta tentativa foi derrotada pelas armas e com o apoio da classe operária paulista, que, para sabotar o movimento reacionário, colocava areia nas granadas paulistas, que não explodiam. Em 1935, Prestes tenta derrubar Getúlio pelas armas, por meio de movimento exclusivamente militar, sem apoio popular, e, como alertado pelos próprios camaradas de armas de Prestes, não tinha chances de triunfar, já que o governo dispunha de grande apoio social.
Por que derrubar um governo que nacionalizava os bancos, realizava a Auditoria da Dívida e criava direitos trabalhistas? O fracasso do movimento, no entanto, provocou uma onda anticomunista, fortalecendo o Integralismo dentro e fora do governo, debilitando Getúlio. Esta conjuntura favoreceu a uma nova tentativa de golpe armado contra Getúlio, o golpe dos integralistas, que, como todos os anteriores, foi repelido igualmente pelas armas, pois em qualquer país em que se pretenda depor um presidente pela violência, há reação armada e punição.
Essa conjuntura de anticomunismo leva Getúlio a decretar o Estado Novo, suspendendo os direitos democráticos, como também ocorrera em vários países naquela altura, devido ao avanço do nazismo. Churchil e Roosevelt também suspenderam eleições e os direitos democráticos. Durante a Segunda Guerra, quando o Brasil cede suas bases militares no nordeste para Tropas Aliadas, e envia soldados para combater o nazismo na Itália, são criadas as estatais Cia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio do Doce, a Hidrelétrica de Paulo Afonso, é regulamentado o Salário Mínimo, a CLT e a Previdência Pública, além da nacionalização do petróleo. Ao final da Guerra, os EUA pressionaram Vargas para permanecer com as bases navais no Nordeste, mas este negou. Do contrário, o Brasil teria a sua Base de Guantánamo.
Derrubado em 1945, Getúlio volta ao Palácio do Catete nos braços do povo, com esmagadora votação popular, em 1950, e dá continuidade à sua missão de transformar o Brasil num país industrializado. Cria a Petrobrás, a Eletrobrás, a Fábrica Nacional de Motores, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica, o Jornal Última Hora , recusa pressão dos EUA para enviar tropas para a Guerra da Coréia e concede aumento de 100% no Salário Mínimo.
Talvez seja, a Era Vargas, o período da história mais estruturante do Brasil Nação, e, também, aquele que sofreu a maior desinformação e manipulação informativa e cultural. Sob pressão do imperialismo para desistir da Petrobrás, que já começara a funcionar, Getúlio resiste à infame campanha de mentiras contra si.
Tancredo Neves, seu jovem ministro da justiça, propõe que Vargas convoque o povo e os militares contra o golpe e distribua armas. Getúlio resiste. Tancredo vaticina: “Getúlio morre, mas não desiste da Petrobrás” Com um tiro no coração, Getúlio sai da vida para entrar na história, derrotando um golpe que só viria ocorrer 10 anos mais tarde, em 1964. Mas, preservou as conquistas da Revolução de 30, elegeu JK e Jango. Hoje, as conquistas da Era Vargas, que estão sendo destruídas por Bolsonaro, seguindo FHC, são as bandeiras que podem unir o povo para impedir que o Brasil volte ser uma colônia, como era antes daquele 3 de outubro de 1930.
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