Preocupa observar a divulgação de conceitos discriminatórios, cujo transfundo indica quanto mais fácil é evitar o trabalho de analisar no lugar de elaborar uma explicação fácil a nossas frustrações. Eles surgem cada vez que se menciona a importância do respeito pelos direitos humanos como uma das colunas fundamentais que sustentam as relações dentro de uma comunidade. Há muito tempo é possível observar como a maioria repete: “quando você sofrer em carne própria, deixará de defender delinquentes e criminosos”.
É importante assinalar que as obrigações de qualquer instância estatal ou internacional dedicada a velar pelo respeito aos direitos humanos não se limitam a velar pelos direitos das pessoas corretas que vivem dentro do marco da lei. Também incluem vigiar que não se repitam os abusos que levaram nossos países a se converteram nos mais violentos, com centenas de milhares de vítimas inocentes que se enfrentam a conflitos armados mais estratégicos que políticos, nos quais muitas instituições dos Estados se dedicaram a eliminar seletivamente líderes populares e abriram as portas à intervenção de governos estrangeiros.
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Os delinquentes, os infratores, os integrantes de quadrilhas – ou como queira chamá-los – embora você não acredite, não podem ser condenados sem oportunidade de um julgamento justo. Para chegar à raiz do problema, os disparos, neste caso, devem apontar ao fortalecimento e depuração dos sistemas de justiça, mas também para a reformulação de políticas públicas mais orientadas para o desenvolvimento e à sustentabilidade que ao enriquecimento das elites. Muitos dos delinquentes que ameaçam a segurança cidadã são produtos do abandono dos Estados, com índices de corrupção vergonhosos e cujos níveis de oferta educativa para as maiorias estão entre os mais baixos do mundo. É inconcebível que a população tolere ser representada nas assembleias legislativas por indivíduos marcados pela corrupção, mas recusa enfaticamente o trabalho de instâncias criadas para evitar a proliferação de esquadrões da morte.
Veem com impossível conformidade como deputados, juízes e governantes – entre os quais há corruptos, abusivos, violentos e viciados no poder – receitam-se isenções de todo tipo, enquanto permitem que os fundos estatais destinados à saúde, segurança, educação, alimentação e moradia sejam saqueados por estes mesmos enganadores. Em contraste com o discurso morno e ambíguo desses funcionários, os informes do Escritório do Alto Comissionada das Nações Unidas para os Direitos Humanos insistem em apontar claramente a participação direta ou indireta de agentes estatais em execuções extrajudiciais, assassinatos de reclusos nas prisões e operativos de limpeza social, e aponta que os índices de violência para países oficialmente sem guerra estão entre os mais altos do mundo.
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Repetir frases condenatórias para o trabalho daqueles que creem na proteção dos direitos inerentes à nossa condição de humanos revela uma perda de perspectiva cujo poder desarticulador do tecido social constitui um retrocesso moral em nossas sociedades. Os direitos humanos são inerentes a todos nós, com independência de nacionalidade, gênero, origem étnica ou nacional, cor, religião, idioma ou qualquer outra condição. Defendê-los é dever de todos.
Os direitos humanos são condição inerente à pessoa que lhe permite integrar-se à sociedade de maneira digna.
Carolina Vásquez Araya | Colaboradora da Diálogos do Sul na Cidade da Guatemala.
Tradução: Beatriz Cannabrava.
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