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Diego Pautasso: "O Brics é uma expressão de emergência do Sul Global e é um processo que remonta à origem do Terceiro Mundo" (Foto: Ueslei Marcelino/BRICS Brasil)

Declaração do Brics comprova coesão do bloco e desmonta discursos da grande mídia

Segundo cientista político Diego Pautasso, ampliação do Brics não prejudicou união do grupo contra a hegemonia ocidental e em prol de soluções pacíficas aos problemas globais

Lucas Ferreira, Angélica Fontella
Sputnik Brasil
Rio de Janeiro (RJ)

Tradução:

Em entrevista à Sputnik Brasil, Diego Pautasso, doutor em ciência política, destaca que a ampliação do Brics não impediu que membros do grupo alcançassem convergência nos principais itens do documento, que conta com mais de 120 tópicos.

Os países presentes na Cúpula do Bricsrealizada no Rio de Janeiro, divulgaram na tarde deste domingo (6) sua Declaração de Líderes — documento no qual as nações trazem um entendimento coletivo a respeito de diferentes temas sensíveis ao grupo, como segurança e economia.

Em entrevista à Sputnik BrasilDiego Pautasso, doutor em ciência política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirma que, ao contrário do que temiam alguns, a ampliação do Brics para 11 membros plenos e dez países parceiros não mudou a união do grupo contra o Ocidente hegemônico.

A ampliação do Brics não se transformou em um impeditivo para a criação de um documento com 126 pontos e com uma direção política, que é nitidamente de produzir um contraponto à hegemonia dos Estados Unidos e de seus aliados. Criar alternativas de reforma do sistema internacional, inovações institucionais, que permitam ao Sul Global produzir de cooperação nos seus mais varados âmbitos, acho que esse é o grande ponto.

Pautasso declara que o Brics foi retratado muitas vezes, em especial pela imprensa hegemônica como “anti-ocidental” e “anti-sistema”. Todavia, documentos, como a Declaração de Líderes de hoje, mostram outra perspectiva do grupo, baseado em uma estrutura que busca uma “solução pacífica” em meio a controvérsias.

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No documento, diz o especialista, é evidente a defesa da governança mundial, do direito internacional e da solidez das organizações internacionais como mediadora das principais questões.

Apesar de ressaltar a importância do documento, o cientista político é pragmático ao destacar que declarações como a de hoje “representam uma sinalização, mas não são a própria realidade”. Ou seja, é necessário tirar do papel aquelas palavras, transformando discurso em prática.

“Isso é da natureza política, tanto a heterogeneidade quanto as divergências, quanto a necessidade de forjar convergência em pontos básicos.”

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Críticas à ONU e às sanções unilaterais

Para o Brics, é necessário tornar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) mais “democrático, representativo, eficaz e eficiente” a partir da inclusão de novos membros que representem os países em desenvolvimento. Segundo a declaração, isso permitirá que o Conselho de Segurança responda “adequadamente aos desafios globais predominantes”.

Esse desejo voltou a se tornar explicito na Declaração de Líderes deste ano, que citou nominalmente o Brasil e a Índia como adições ao Conselho de Segurança — posição que já havia sido titulada na Declaração de Joanesburgo.

Para Pautasso, é necessário separar esse trecho da declaração em dois pontos. O primeiro, e óbvio, é o entendimento do grupo de que a ONU, sobretudo o Conselho de Segurança, não corresponde mais à “realidade de forças materiais”.

Em segundo, não há explicitamente alguma menção se a adição de Brasil e Índia mudaria o sistema de poder de veto. Atualmente, cada um dos cinco membros fixos — China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia — tem o poder de vetar qualquer documento que passe nas mãos do conselho.

Se por um lado é importante ter sido sinalizada a reforma do Conselho de Segurança da ONU, que se crie mecanismos de governança mais compatíveis com a realidade contemporânea. Ali não está claro necessariamente qual reforma nem o que isso implicaria na mudança do sistema de veto exclusivo dos cinco países.

Outro trecho que deve ser destacado da Declaração de Líderes é a condenação de sanções econômicas unilaterais e secundárias, que, segundo o grupo, “têm implicações negativas de longo alcance para os direitos humanos”.

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Um dos países mais afetados por esse tipo de mecanismo é a Rússia, que desde 2022 é duramente sancionada por países do Ocidente — em especial, Estados Unidos e nações ligadas à União Europeia. Embora Moscou faça parte do Brics, Pautasso entende que essa pauta não é apenas de uma nação.

Os países sabem que, em determinado momento, [as sanções] podem voltar contra si. É um elemento de desestabilização do sistema internacional, um elemento de enfraquecimento da governança mundial e, por si só, a defesa de mecanismos multilaterais — em face do unilateralismo — tem sido uma pauta em diversas arenas internacionais, em diversas organizações e, claro, um foco de preocupação.
Diego Pautasso: “A ampliação do Brics não se transformou em um impeditivo para a criação de um documento com 126 pontos e com uma direção política” (Foto: Ueslei Marcelino/BRICS Brasil)

O cientista político destaca que, por mais que o Brasil tenha abordagem política internacional mais neutra, que visa a resolução de conflitos com diálogo e negociações, ainda assim há características no Itamaraty que mostram a vontade brasileira de defender o direito internacional em diferentes assuntos, como a condenação dos ataques ao Irã.

Embora o Brasil tenha sido um país que busca não alinhamentos automáticos, também costuma ser um país muito enfático na defesa do direito internacional e das organizações internacionais. Então, por exemplo, nesse sentido, se opor à agressão ao Irã e defender, por exemplo, a causa palestina, defender o sistema multilateral de comércio, isso faz parte da tradição brasileira.

Outro ponto importante que Pautasso destacou foi a ausência do presidente da China, Xi Jinping, na cúpula.

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Enquanto parte da imprensa abordou o tema como um enfraquecimento do encontro e, consequentemente, do grupo, o especialista diz que o alto escalão do governo chinês, na presença do primeiro-ministro chinês, Li Qiang, demonstra que o Brics é de grande importância para a China. “Então é muito pouco provável que a China queira desidratar ou fragilizar uma das suas organizações-chave.”

O Brics é uma expressão de emergência do Sul Global e é um processo que remonta à origem do Terceiro Mundo, ao Movimento dos Países Não Alinhados. […] Então, fatos isolados, embora tenham sua importância e possam ser lidos na sua significância diplomática, não podem ser superestimados. É possível que Xi Jinping não tenha vindo por conflito de agenda, por já ter visitado o Brasil recentemente, por n outras razões.


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul Global.

Lucas Ferreira
Angélica Fontella

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