A construção de Conselhos Populares com poder Consultivo e Deliberativo é um dos principais componentes dos processos que garantirão a democracia radical.
Os Conselhos Populares devem se irradiar por todo o País, de tal maneira que essa descentralização das decisões tenha o caráter participativo. Descentralizar com participação popular é componente fundamental para a transformação das realidades que vivemos.
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Não será possível entender que interessa a adoção de qualquer tipo de argumento descentralizador. Às vezes a descentralização gera novos e pequenos “guetos” com formatação autoritária. Por isso, a descentralização precisa ser participativa e fundamentada nos princípios democráticos e com isso deliberativos. Essa é a melhor forma de gerar o “empoderamento” dos Conselhos Populares.
Torna-se indispensável a valorização e o respeito aos territórios que identificam os projetos de vida das comunidades, considerando os seus lugares de vida. Não se pode pensar em descentralizar para impor modos de viver que desrespeitem os lugares.
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É necessário que os projetos a serem implantados sejam fundamentados com base nas diversidades culturais e valorizem a educação, que tenham caráter de respeito aos direitos e deveres coletivos, fortalecedores das culturas populares.
Os grupos sociais precisam se auto-reconhecer na profundidade e entender quais serão os caminhos que permitirão alcançar seus objetivos libertadores.
Para que isso seja possível, é necessário o combate à discriminação preconceituosa, a intolerância de gênero, religiosa e à cor da pele humana. Daí a necessidade de combater os preconceitos do patriarcado colonialista reforçadores do escravagismo racista.
Democracia Radical
Não bastam discursos progressistas, há que se fazer a avaliação do histórico de vida dos candidato
Articulação com a educação
A libertação desses componentes é indispensável para a articulação das políticas com a educação, construtora da democracia participativa. Portanto, não é qualquer metodologia educacional que interessa aos processos democráticos. Há mesmo necessidade de transformar os conceitos da educação que reforcem o sistema de exploração que prevalece no Brasil e em suas regiões.
Torna-se indispensável a preparação de cursos para desenvolver a capacitação política dos participantes dos Movimentos Populares, bem como de suas lideranças. Mas, para isso é necessário que quem se responsabilize por essa tarefa tenha a humildade de reconhecer suas próprias limitações.
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Atuar sem arrogância que pretenda só ensinar. Esses cursos com participantes dos movimentos populares são um importante momento de aprendizagem para quem irá ministrá-los. Assim é que o conhecimento se dá nas duas mãos, ida e volta. Quem assume o papel de “professor” também terá riquíssima oportunidade de aprendizagem.
A preocupação em diagnosticar a existência de violência no âmbito dos grupos sociais deve ser uma tarefa para auxiliar na redução de crimes ou outras formas de autoritarismos. Aí, precisam ser identificados os autoritarismos resultantes do patriarcado colonialista e escravagista, entre outros.
Abrir esses temas deve gerar a pactuação e os avanços, indispensáveis, para que o relacionamento entre as pessoas seja isento de intolerâncias. Atuar com esses procedimentos nas bases sociais poderá diminuir, em muito, a violência e as criminalidades vigentes.
Esses Conselhos Populares poderão se constituir em importantes componentes de pressão para o desenvolvimento de políticas públicas que tenham como base a elaboração com protagonismos dos componentes da sociedade civil. Assim será possível o desenvolvimento que distribua trabalho e renda com inserção social.
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Este ano, com as eleições de executivos e legisladores, se constitui em importante momento da história do Brasil, de suas regiões e locais que valorizem os conceitos capazes de permitir a construção da democracia participativa.
Quem e quais são os candidatos que possuem de fato compromissos com esse projeto popular? Não bastam discursos progressistas, há que se fazer a avaliação do histórico de vida dos candidatos. Quais estão de fato comprometidos, por suas ações e práticas, com os Movimentos Populares ?
Esse poderá ser um bom caminho para seguirmos.
Claudio Di Mauro, geógrafo e colaborador da Diálogos do Sul.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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