Líderes e representantes dos países membros do Brics abordaram uma ampla gama de assuntos de escala regional e global na cúpula da agrupação político-econômica que começou neste domingo (6), no Rio de Janeiro.
Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de fomentar a corrida armamentista.
“Estamos enfrentando um número de conflitos sem precedentes desde a Segunda Guerra Mundial. A recente decisão da Otan alimenta a corrida armamentista. É mais fácil destinar 5% do PIB ao gasto militar do que os prometidos 0,7% à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento”, denunciou o mandatário em seu discurso na sessão de Paz e Segurança no marco da cúpula.
Segundo Lula, isso demonstra que os recursos para implementar a Agenda 2030 da ONU sobre o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza no mundo “de fato existem, mas não estão disponíveis por falta de prioridade política”.
“Sempre é mais fácil investir na guerra do que na paz”, lamentou o presidente brasileiro.
Ira: Israel e EUA devem prestar contas
Durante sua intervenção na sessão plenária da 17ª cúpula do grupo, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Seyed Abbas Araghchi, denunciou que os ataques de Israel e dos EUA contra a República Islâmica durante a chamada “guerra de 12 dias” do mês passado representaram “uma violação sem precedentes da paz internacional”, razão pela qual ambos devem “prestar contas”.
Araghchi recordou que “o regime israelense lançou um brutal ataque terrorista e militar” contra o Irã, apenas dois dias antes da sexta rodada de negociações nucleares entre Teerã e Washington. “A posterior participação dos EUA nesta agressão, ao atacar instalações nucleares com fins pacíficos do Irã, deixou clara a cumplicidade do governo estadunidense na guerra agressiva do regime israelense contra o Irã”, denunciou.
Do mesmo modo, lamentou que não tenham sido tomadas medidas eficazes nos últimos dois anos “para pôr fim ao genocídio palestino e deter a ocupação israelense dos territórios árabes vizinhos”. Nesse contexto, denunciou que a agressão de Israel contra a nação persa “se deve à imunidade absoluta que os EUA e alguns países europeus lhe concedem para cometer qualquer crime” na região.
Por outro lado, agradeceu aos países do Brics por condenarem abertamente as ações de Israel e fez um chamado aos integrantes da aliança, como “voz reconhecida do Sul Global”, a continuar desempenhando “seu papel de defensores do direito internacional e do multilateralismo” em conformidade com os princípios fundamentais da ONU, incluindo “a igualdade soberana das nações, a não utilização da força e a resolução pacífica dos conflitos”.
“Gostaria de expressar meu sincero agradecimento aos estimados membros do Brics que, conscientes de sua grave responsabilidade pela paz e segurança internacionais, condenaram os atos de agressão contra meu país por parte de dois regimes possuidores de armas nucleares desde 13 de junho”, concluiu.
Putin: “Abordagens construtivas e agenda unificadora”
Em um discurso dirigido aos participantes da cúpula por teleconferência, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ressaltou que os países do Brics defendem “a igualdade, a boa vizinhança e a prioridade dos valores tradicionais, dos altos ideais, da amizade e do consenso”.
Acrescentou que os Estados-membros buscam fazer uma “contribuição considerável para a estabilidade e segurança globais, a prosperidade e o bem-estar gerais”. Por outro lado, destacou que esses países representam distintos modelos de desenvolvimento, religiões, civilizações e culturas autóctones.
Durante sua intervenção, o chefe de Estado disse estar seguro de que as “abordagens construtivas e a agenda unificadora” do Brics serão demandadas “na complicada situação geopolítica”.
Uma ordem multipolar mais justa
“Todos vemos que estão ocorrendo mudanças radicais no mundo. Está ficando para trás o sistema unipolar de relações internacionais, que servia aos interesses dos chamados ‘bilhões de ouro’; ele está sendo substituído por uma ordem mais justa e multipolar”, declarou Putin.
Além disso, o presidente russo destacou que o processo de mudança da ordem econômica global continua ganhando impulso.
“Tudo indica que o modelo de globalização liberal está se tornando obsoleto. O centro da atividade empresarial está se deslocando para os mercados em desenvolvimento”, afirmou.
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Esse processo, por sua vez, “está impulsionando uma potente onda de crescimento inclusive nos países do Brics”, acrescentou.
“Está crescendo de maneira constante”
Nessa linha, o mandatário abordou as conquistas econômicas recentes do grupo e apontou algumas tarefas nesse âmbito.
Em particular, Putin destacou o crescimento da proporção de moedas nacionais no comércio entre esses países. “O uso das moedas nacionais no comércio entre nossos Estados está crescendo de maneira constante. Em 2024, a proporção da nossa moeda nacional, o rublo, e das moedas dos países amigos nas liquidações da Rússia com outros países do Brics foi de 90%”, declarou.
O líder russo sublinhou a necessidade de continuar ampliando o uso das moedas nacionais nos ajustes mútuos e estimou que a criação de um sistema independente de liquidação sobre a plataforma do Brics “permitiria que as transações em divisas fossem mais rápidas, eficazes e seguras”.
Putin também qualificou como relevante a multiplicação do volume de investimentos mútuos de capital por parte dos países participantes, inclusive por meio dos mecanismos do Brics, a começar pelo Novo Banco de Desenvolvimento.
“Para esses fins, a Rússia propôs formar uma nova plataforma de investimento do Brics. Trata-se de trabalhar juntos para desenvolver instrumentos coordenados de apoio e investimento na economia de nossos países e dos países do Sul e do Leste globais”, explicou.
Após destacar “o enorme potencial político, econômico, científico-tecnológico e humano” do bloco, Putin recordou que os países do Brics representam um terço da superfície terrestre do planeta, quase metade da população global e 40% da economia global. Do mesmo modo, assinalou que o PIB conjunto por paridade de poder de compra é de 77 trilhões de dólares, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Aliás, segundo esse indicador, o Brics supera significativamente outras associações, inclusive o G7”, onde esse índice, para o mesmo período, equivale a 57 trilhões de dólares, acrescentou o mandatário, que instou a atual presidência brasileira a prosseguir com as iniciativas apresentadas pela gestão russa do ano passado rumo à sua implementação.
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Entre elas, Putin destacou a criação de um mecanismo especial de consulta sobre questões da Organização Mundial do Comércio, uma bolsa de cereais do Brics, um centro de pesquisa sobre o clima, uma plataforma logística permanente, um programa de cooperação esportiva, uma associação para os mercados de hidrocarbonetos, um centro de governança de investimentos, uma plataforma de concorrência leal e uma secretaria fiscal permanente.
Declaração final: o que inclui?
Os países membros do Brics adotaram uma declaração final da cúpula que consta de 126 pontos e reafirma o compromisso dos Estados-membros com o espírito de respeito e entendimento mútuos, igualdade soberana, solidariedade, democracia, abertura, inclusão, colaboração e consenso, que definem o bloco.
Conflito russo-ucraniano
Na declaração, os líderes do Brics expressam sua esperança de que os esforços em curso para resolver o conflito ucraniano conduzam a um acordo pacífico.
“Recordamos nossas posições nacionais sobre o conflito na Ucrânia, expressas nos fóruns pertinentes, como o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU. Tomamos nota com apreço das propostas pertinentes de mediação e bons ofícios, incluindo o estabelecimento da Iniciativa Africana de Paz e do Grupo de Amigos da Paz, encaminhadas à resolução pacífica do conflito mediante o diálogo e a diplomacia. Esperamos que os esforços atuais conduzam a um acordo de paz sustentável”, indica o documento.
Do mesmo modo, os Estados-membros condenam “energicamente os ataques contra pontes e infraestrutura ferroviária dirigidos deliberadamente contra civis nas províncias de Briansk, Kursk e Voronezh da Federação da Rússia nos dias 31 de maio, 1 e 5 de junho de 2025, que causaram numerosas vítimas civis, incluindo crianças”.
Questão palestina
O documento também reitera a “profunda preocupação com a situação no Território Palestino Ocupado, diante da retomada dos contínuos ataques israelenses contra Gaza e da obstrução à entrada de ajuda humanitária”.
Nesse contexto, exige-se “o respeito ao direito internacional” e condenam-se “todas as violações do direito internacional humanitário, incluindo o uso da fome como método de guerra”.
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“Exortamos as partes a participarem de boa-fé em novas negociações para alcançar um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional, a retirada total das forças israelenses da Faixa de Gaza e de todas as demais partes do Território Palestino Ocupado, a libertação de todos os reféns e detidos mantidos em violação do direito internacional, e o acesso e a entrega sustentados e sem impedimentos da ajuda humanitária”, continua o texto.
Também se enfatiza que “a Faixa de Gaza é parte inseparável do Território Palestino Ocupado”, e sublinha-se “a importância de unificar a Cisjordânia e a Faixa de Gaza sob a Autoridade Palestina”, reafirmando o direito do povo palestino à autodeterminação, incluindo o direito ao seu Estado independente.
Agressão contra o Irã
Os ataques militares contra a República Islâmica do Irã — perpetrados em junho por parte de Israel e dos EUA — “constituem uma violação do direito internacional e da Carta da ONU”, ressalta a declaração.
Os representantes do Brics expressaram sua “profunda preocupação com a consequente escalada da situação de segurança no Oriente Médio”, assim como “com os ataques deliberados contra infraestrutura civil e instalações nucleares com fins pacíficos sob as salvaguardas plenas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em violação ao direito internacional e às resoluções pertinentes da AIEA”.
O grupo destacou que as salvaguardas e a segurança nucleares “devem ser sempre respeitadas, inclusive nos conflitos armados, para proteger as pessoas e o meio ambiente”.
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Nesse contexto, os membros reiteraram seu apoio às iniciativas diplomáticas destinadas a abordar os desafios regionais e instaram o Conselho de Segurança da ONU a tratar essa questão.
Importância do Sul Global
O documento ressalta que, no contexto das realidades atuais de um mundo multipolar, “é de suma importância que os países em desenvolvimento intensifiquem seus esforços para promover o diálogo e a consulta em prol de uma governança global mais justa e equitativa, assim como de relações mutuamente benéficas entre os Estados”.
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Sublinha-se que a multipolaridade pode ampliar as oportunidades dos países em desenvolvimento e dos mercados emergentes para que aproveitem seu potencial construtivo e garantam que a globalização e a cooperação econômica inclusiva e equitativa beneficiem a todos.
“Destacamos a importância do Sul Global como motor de uma mudança positiva, em particular diante dos graves desafios internacionais, incluindo o aprofundamento das tensões geopolíticas, as rápidas recessões econômicas e as mudanças tecnológicas, as medidas protecionistas e os problemas migratórios”, sustentam os líderes do grupo.
Nesse contexto, assinala-se que os países do Brics continuam desempenhando um papel-chave ao expressar as preocupações e prioridades do Sul Global, assim como ao promover uma ordem internacional mais justa, sustentável, inclusiva, representativa e estável, baseada no direito internacional.
* Texto traduzido com apoio de IA e conferido pela redação.
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