“Além da entrega do patrimônio nacional e dessa quebra assustadora da soberania brasileira, estamos vendo também a quebra dos direitos sociais”, diz o deputado federal pelo PT-MG e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil durante o governo de Dilma Rousseff, Patrus Ananias, em entrevista à TV Diálogos do Sul. Na conversa, ele falou também sobre as privatizações e desmontes realizados pelo governo Bolsonaro e a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.
“No momento em que fragilizamos o Estado, com a ideia do Estado mínimo e colocamos tudo nas mãos do setor privado, nós estamos abrindo mão do projeto nacional e do que queremos para o Brasil como nação soberana”, explica o deputado.
Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo
A é lógica da privatização é a entrega do patrimônio e das riquezas nacionais
Em manifesto divulgado no dia 4 de setembro, em Brasília, em defesa da soberania nacional e dos direitos do povo, seis partidos de oposição (PT, PCdoB, PDT, PSOL, PSB e Rede), a Liderança da Minoria na Câmara e diferentes entidades da sociedade civil alertaram a população brasileira para os graves riscos ao futuro do Brasil em consequência da política de submissão do governo de extrema-direita Jair Bolsonaro aos interesses estrangeiros, em especial dos Estados Unidos.
Depois do ato, que reuniu lideranças como a ex-presidenta Dilma Rousseff e os ex-candidatos à Presidência da República Fernando Haddad e Guilherme Boulos, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, presidida pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN) e coordenada pelo deputado Patrus Ananias.
No documento, alerta-se para o fato de “a nação brasileira estar de joelhos perante o capital estrangeiro” ao mesmo tempo, em que ocorre a destruição de direitos históricos do povo, como a aposentadoria, saúde pública e a educação pública e gratuita.
Conforme o manifesto, o conceito de soberania nacional, gravado no artigo 1º da Constituição, significa afirmar que um país “decide sobre seu próprio destino, protege seu território e utiliza suas riquezas em benefício de seus cidadãos e cidadãs”.
Ananias diz que a Frente por ele idealizada trabalha em dois níveis: “nós entendemos que os interesses do Brasil estão sendo depreciados, temos um governo que se submete aos interesses dos Estados Unidos e não tem nenhum constrangimento em dizer isso e mostrar um encantamento ao presidente americano.”
“E ao mesmo tempo, do ponto de vista interno, o desmonte dos direitos sociais e tudo o que diz respeito aos mais pobres, como educação, saúde, segurança alimentar, o desenvolvimento social de combate a fome, programa Bolsa família, tudo o que montamos no governo Lula, tudo isso está sendo destruído ao mesmo tempo em que estão destruindo a nossa soberania”, afirma.
“A ideia é desmontar tudo o que temos de público, como se o privado resolvesse”, diz o deputado ao relembrar que não é contra a iniciativa privada, contanto que a livre iniciativa de mercado deve estar subordinadas ao projeto nacional.
“Nós vivemos em comunidade então nós temos que pensar na nossa vida coletiva, comunitária, e o que queremos para as gerações futuras. O setor privado não pensa o futuro, não tem um projeto de nação”, diz Ananias. “Isso é tarefa do Estado com a participação efetiva da sociedade, das escolas, igrejas, movimentos populares, empresários, trabalhadores toda a sociedade”, explica.
Privatizações
Em um contexto em que a Petrobras está sendo “fatiada”, vendida aos poucos, em que a privatização dos Correios torna-se cada vez mais factível e em que os direitos trabalhistas estão recebendo uma dura ofensiva, temos um presidente que bate continência aos Estados Unidos.
Com relação a isso, Patrus lembra também a “privatização da Embraer, que está sendo entregue sem nenhum debate nacional, sem nenhuma transparência. E a Eletrobrás, já que com ela serão privatizadas as nossas águas, que além de ser um bem sagrado, está se tornando escassa”, acrescenta o deputado.
Ananias explica que não é necessário privatizar todas as estatais do país e menciona a exploração da Amazônia e os “acordos secretos” como o caso da Base de Alcântara como temas sensíveis e que não estão sendo tratados com seriedade. “Por que não fazer um amplo debate nacional? Limpo?”, questiona.
“Tem um espaço que pode ser da iniciativa privada, mas sempre subordinando aos superiores interesses do nosso país”, diz. “A exploração crescente dos recursos nacionais brasileiros, por meio de empresas estrangeiras, sem nenhum controle da destinação desses bens e como está sendo feito no Brasil, nós deveríamos buscar uma conciliação, entre a dimensão econômica, social, ambiental e cultura.”
“Como eu disse, a soberania também é soberania popular”, explica Ananias. “É sobre criar condições para que o povo brasileiro possa exercer a sua soberania, o que pressupõe que ele tenha acesso aos bens e serviços básicos da vida e seus direitos fundamentais”, diz.
“É a mesma lógica da reforma da previdência, é a capitalização! Os recursos que eles estão economizando de seus contribuintes não é para o bem do povo brasileiro, é para o sistema financeiro”, diz o ex-ministro. “Essa é a lógica da privatização, da entrega do patrimônio, das riquezas nacionais e das políticas públicas, que vão se tornando espaços de negócios e de ganhos”.
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