Durante seu discurso no Congresso argentino, neste domingo (1), na abertura do ano legislativo, o presidente Alberto Fernández fez diversos anúncios importantes, mas certamente o que mais causou discussão foi o de que o Poder Executivo apresentará um projeto que permitirá o aborto nos hospitais da rede pública de saúde, em qualquer caso.
“Dentro dos próximos 10 dias, apresentarei um projeto de lei sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez que legalizará o aborto e permitirá às mulheres ter acesso ao sistema de saúde quando tomem a decisão de abortar”, explicou Fernández.
O presidente não mencionou a marcha que o movimento feminista argentino anunciou para o dia 8 de março, e que promete ser massiva, mas basta calcular os dias para perceber que o lançamento do projeto “dentro de dez dias”, como disse em seu anúncio, tem a ver com uma resposta antecipada à mobilização das mulheres.
Atualmente, o aborto na Argentina é permitido em casos de risco de vida para a mãe, inviabilidade fetal e gravidez como resultado de estupro.
Revista Fórum / Arquivo
Pela primeira vez, o Poder Executivo está encampando a proposta e a onda verde retorna a Argentina
Em seu discurso, ao anunciar a medida, Fernández explicou que a proibição ao aborto “condenou muitas mulheres, geralmente com recursos limitados, a recorrer a práticas abortivas em absoluto sigilo, colocando sua saúde e, às vezes, suas vidas em risco. Todo mundo sabe do que estou falando. O aborto acontece. É um fato. E é apenas essa hipocrisia o que nos faz cair em um debate sobre coisas que não são práticas”.
O projeto não é uma novidade, já que foi apresentado outras cinco vezes neste século, e foi rejeitado em todas elas. Seu maior avanço foi em 2018, quando foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o que provocou uma grande celebração do movimento feminista, com mais de 300 mil mulheres comemorando do lado de fora da sede legislativa.
Victor Farinelli é jornalista
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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