Milagro Amalia Ángela Sala, conhecida como Milagro Sala, dirigente política, social e indígena argentina, líder da Organização Barrial Tupac Amaru, deputada do Parlasul, é reconhecida por seu revolucionário trabalho junto à comunidade e por transformar a vida de muitas pessoas, envolvendo-as em um projeto de resgate dos sujeitos sociais ali residentes.
Esse projeto ocorreu em São Salvador de Jujuy, uma cidade no Nordeste da Argentina e incluiu a construção de milhares de moradias, centros de saúde, escolas, fábricas, áreas de lazer, enfim foram inúmeras mudanças tanto em termos concretos como em termos de dignidade, enquanto povo e sujeitos de direito.
Incluir a população tornando-os protagonistas de suas histórias teve um custo. No dia 16 de janeiro de 2016, no governo de Mauricio Macri, ela foi presa arbitrariamente pelo secretário de segurança provincial, Ekel Meyer, quando estava exercendo o direito constitucional de protestar pacificamente, porque pleiteava dialogar com o então governador Gerardo Rubén Morales, que até hoje está no poder.
Milagro, vítima de lawfare, violação de direitos humanos, civis e políticos, foi acusada, sem provas, de diversos crimes nunca comprovados, bem como seus companheiros e companheiras da Tupac.
Ela se encontra hoje há cinco anos em prisão domiciliar. Em declarações aos meios de comunicação, a atual Ministra da Mulher, Gênero e Diversidade da Nação Argentina, Elizabeth Gómez Alcorta disse: “continuo afirmando que ela é uma presa política”.
Tania Ferreira
Participaram organizações e Movimentos Sociais, Partidos Políticos, Sindicatos, Grêmios, enfim o clamor “liberdade já para Milagro Sala”.
Por que Milagro Sala é uma presa política?
1. Foi condenada sem julgamento prévio pelo governador de Jujuy, em cumplicidade com a mídia local e nacional no Governo Macri.
2. Ela foi presa em 16 de janeiro de 2016 pelo secretário de segurança provincial, Ekel Meyer. Ou seja, esteve desde o primeiro momento à disposição do Poder Executivo, como se se tratasse de uma ditadura.
3. Ela foi presa quando estava exercendo um direito constitucional, como protestar pacificamente em busca de um fórum de diálogo com o novo governo.
4. Ela foi ilegalmente privada de sua liberdade sem respeitar seus privilégios parlamentares (Lei 27120).
5. Na lei argentina, toda pessoa é inocente até que se prove o contrário em um julgamento. A prisão preventiva é a exceção e não a regra. As pessoas aguardam julgamento em liberdade, mesmo quando se tratam de crimes graves, como homicídio.
7. Organizações internacionais determinaram que a detenção de Milagro foi arbitrária e exigiram sua libertação imediata (Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Organização dos Estados Americanos, Human Rights Watch, entre outros).
8. Não há independência do Poder Judiciário em Jujuy, onde implementaram um sistema de denúncias: quem testemunhar contra a Tupac recebe favores. Quem não cede à chantagem é perseguido, estigmatizado e processado.
Liberdade para Milagro
Neste sábado (16), foram realizados diversos protestos na Argentina pedindo a liberdade imediata da presa política Milagro Sala e de todas e todos os presos políticos do governo Macri.
Desde Jujuy, passando por Buenos Aires, foi um dia de mobilização pedindo justiça.
Participaram organizações e Movimentos Sociais, Partidos Políticos, Sindicatos, Grêmios, enfim o clamor “liberdade já para Milagro Sala”, primeira presa política do governo Macri e a todos os presos políticos vítimas de arbitrariedades jurídicas.
Não existe democracia com presos políticos.
Veja mais fotos da manifestação:
* Tania Ferreira integra o Comitê Internacional Lula Libre Zona Norte de Buenos Aires
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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