O presidente Jair Bolsonaro estará no banco dos réus durante o julgamento promovido pelo Tribunal Permanente dos Povos, que irá analisar os crimes cometidos durante a pandemia de Covid-19 contra os povos indígenas, a população negra e os profissionais da área da saúde.
A 50ª sessão do Tribunal vai ocorrer simultaneamente em São Paulo, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), e em Roma, capital da Itália, nos próximos dias 24 e 25, entre as 8h45 e 13h30.
Da CPI ao TPI de Haia, crimes de Bolsonaro contra a humanidade não podem ficar impunes
O evento será transmitido pelo Youtube das entidades organizadoras. Holofote retransmitirá os dois dias de julgamento.
São aguardados nomes de reputação internacional nas áreas do direito, da saúde e das ciências sociais para integrar o corpo do júri, que será presidido pelo ex-juiz italiano e professor catedrático da Universidade de Roma Luigi Ferrajoli.
Quem são os juízes
Ao todo, 12 representantes de várias nacionalidades vão julgar os crimes contra a humanidade praticados por Bolsonaro e seu governo.
O Brasil terá quatro membros: a ex-desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Boujikian, a líder indígena e antropóloga Joziléa Kaingang, a líder quilombola e advogada Vercilene Dias Kalunga e o embaixador e ex-ministro Rubens Ricupero.
Os professores catedráticos da Universidade de Coimbra Boaventura de Sousa Santos e da Universidade Autônoma de Lisboa Luís Moita são os portugueses presentes no corpo do júri.
Argentina, Antígua, Grã Bretanha, Itália e Suíça também terão representantes no Tribunal.
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E daí?
Defesa e acusação
A acusação será sustentada pela advogada e professora de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo Eloísa Machado, pelo advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Maurício Terena e pela advogada da Coalizão Negra por Direitos, Sheila de Carvalho.
A defesa do presidente estará a cargo do representante indicado pelo governo, que já foi notificado do julgamento. Se não indicar ninguém, o Tribunal designará um defensor ad hoc.
Como funciona o Tribunal
Ainda que não tenha efeito condenatório é um importante mecanismo de denúncia das graves violações aos direitos humanos praticadas por autoridades públicas e agentes privados.
Com ampla participação de entidades e movimentos sociais na denúncia dessas violações, é um tribunal de opinião dedicado aos direitos dos povos.
“Não há um único genocídio que não tenha sido precedido por discursos de ódio”
Fundado pelo advogado, político e militante antifascista Lelio Basso (1903-1978), tem sua sede na cidade de Roma.
É considerado herdeiro do Tribunal Russell, formado em 1966 para investigar crimes e atrocidades cometidos na Guerra do Vietnã.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos são as anfitriãs do evento.
Serão emitidos certificados para os participantes. Para se inscrever para acompanhar o julgamento de forma presencial ou virtual clique aqui.
Para quem comparecer à Faculdade de Direito da USP, será exigida a apresentação da carteirinha de vacinação contra a Covid-19 e o uso de máscara pff2 ou N95.
Lúcia Roddrigues, Holofote
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